7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

ago152023 Por Thiago SampaioNo Comments
Zanin decide libertar blogueira alagoana, que ficará proibida de usar internet

Zanin decide libertar blogueira alagoana, que ficará proibida de usar internet

Justiça
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva da jornalista e blogueira Maria Aparecida de Oliveira pela proibição de utilizar a internet. Ela é acusada de crimes contra a honra da juíza Emanuela Porangaba. A decisão se deu no Habeas Corpus (HC) 231212. Presa em julho, ela é acusada da prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria. Ela teria utilizado seu canal no YouTube para acusar a juíza da 1ª Vara Cível de Maceió de ligação com fraudes envolvendo a empresa de mineração Braskem e para proferir outras ofensas contra a honra da magistrada. Na decisão, Zanin acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual o decreto de prisão preventiva não indicou concretamente que as medidas cautelar
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ago142023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Prefeitura de Maceió responde MPF e MPAL sobre Braskem no Plano Diretor

Prefeitura de Maceió responde MPF e MPAL sobre Braskem no Plano Diretor

Justiça
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado de Alagoas (MPAL) receberam resposta do Município de Maceió, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan), quanto aos questionamentos sobre o Plano Diretor feitos pelas instituições em reunião ocorrida em 12 de junho, com especial foco na destinação futura da área afetada pela mineração de sal-gema realizada pela Braskem. No documento, o instituto apresentou informações sobre o processo de contratação de serviço técnico especializado de consultoria para atualização da minuta do anteprojeto de lei do Plano Diretor de Maceió. Para tanto, o Iplan instituiu uma Comissão Especial Mista de Estudo Técnico Preliminar para auxiliar na elaboração de Termo de Referência para contratação de consultoria especializada par
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ago112023 Por Thiago SampaioNo Comments
Bolsonaro recebeu dinheiro vivo com venda ilegal de joias, afirma PF

Bolsonaro recebeu dinheiro vivo com venda ilegal de joias, afirma PF

Justiça
A Polícia Federal afirma que os recursos gerados com a venda de joias dadas de presente ao governo brasileiro eram repassados para o ex-presidente Jair Bolsonaro em dinheiro vivo. Em nova operação deflagrada nesta sexta-feira, para aprofundar a investigação de um esquema de desvio e venda no exterior dos bens dados de presente a Bolsonaro em missões oficiais, foram alvos de busca e apreensão o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o advogado Frederick Wassef, o assessor Osmar Crivelatti e o próprio Mauro Cid. Uma caixa de joias doadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Arábia Saudita foi colocado à venda por uma loja de artigos de luxo de Nova York, nos Estados Unidos, no começo deste ano. Investigação da Polícia Federal indica que o tenente
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ago112023 Por Da RedaçãoNo Comments
PF faz buscas contra advogado e militares ligados a Bolsonaro

PF faz buscas contra advogado e militares ligados a Bolsonaro

Justiça
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e tenente do Exército Osmar Crivelatti; o general do Exército Mauro Cesar Lorena Cid, pai do também ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cesar Barbosa Cid; e o advogado Frederick Wassef, que já defendeu a família Bolsonaro, são alvos de operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta sexta-feira (11).  Em nota, a corporação informou que cumpre quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em Brasília, um em São Paulo e um em Niterói (RJ). Os investigados, segundo a PF, são suspeitos de utilizar a estrutura do Estado para desviar, por meio de vendas no exterior, bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro. “Os valores obtidos dessas vendas fora
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ago112023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPT/AL capacita trabalhadores do Aeroporto Zumbi dos Palmares na prevenção ao tráfico de pessoas

MPT/AL capacita trabalhadores do Aeroporto Zumbi dos Palmares na prevenção ao tráfico de pessoas

Justiça
Visando fortalecer o combate ao tráfico de pessoas, a procuradora do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) Marcela Dória apresentou o projeto “Liberdade no Ar” para trabalhadores do Aeroporto Zumbi dos Palmares. Acompanharam a apresentação realizada nesta quarta-feira (9) funcionários da operadora aeroportuária Aena Brasil, companhias aéreas, lojas e prestadores de serviços terceirizados. Criado pelo Ministério Público do Trabalho, o projeto promove ações de conscientização de trabalhadores e viajantes em terminais de passageiros aeroportuários e rodoviários sobre a existência, os riscos, os indícios e as formas de denunciar o tráfico de pessoas. Além de palestras para funcionários como a ministrada pela procuradora do MPT/AL, a iniciativa conta com a veiculação de víde
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ago112023 Por Da RedaçãoNo Comments
Moraes decide que Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR

Moraes decide que Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (10), que as redes sociais enviem à Procuradoria-Geral da República (PGR) postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As redes devem remeter postagens de Bolsonaro sobre eleições, urnas eletrônicas e temas relacionados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF) e às Forças Armadas. As postagens serão inseridas na apuração sobre eventuais manifestações de Bolsonaro a favor dos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão deverá ser cumprida pelo Facebook, Instagram, LikedIn, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube. Bolsonaro foi incluído na investigação após publicar, no dia 10 de janeiro, um vídeo que questionava a legitimidade do resultado das eleiçõ
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ago102023 Por Thiago SampaioNo Comments
Gilmar Mendes anula provas contra Lira de investigação da PF

Gilmar Mendes anula provas contra Lira de investigação da PF

Justiça
Todas as provas da investigação da Polícia Federal sobre desvios na aquisição de kits robótica que envolvam o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) vão ser anuladas. Isso após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Vale constar que amanhã o caso seria levado para julgamento no plenário virtual do STF, por um pedido do próprio ministro Gilmar. Mas ele mudou de ideia resolveu tomar uma decisão individual de mérito para enterrar a investigação que atingia o presidente da Câmara. Ele seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitava a anulação da provas. No entanto, Gilmar não determinou o trancamento do inquérito, como havia pedido a defesa de Arthur Lira. O ministro entendeu que o trancamento deverá ser soli
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ago102023 Por Thiago SampaioNo Comments
PGJ Márcio Roberto será agraciado com Medalha em alusão aos 60 anos do MP do Acre

PGJ Márcio Roberto será agraciado com Medalha em alusão aos 60 anos do MP do Acre

Expresso, Justiça
O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, será agraciado com a Medalha Comemorativa dos 60 anos do Ministério Público do Estado do Acre. A solenidade acontecerá no dia 24 de agosto, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça daquela instituição, em ocasião da abertura do IV Congresso Estadual do MPAC. “Recebi em Brasília, com grata surpresa, a informação de que serei agraciado com essa Medalha. Muito me honrará essa homenagem e, desde já, afirmo que guardarei-a com o tamanho do cuidado e afeto que ela merece”, afirmou o chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas. A Medalha Comemorativa dos 60 anos do Ministério Público do Acre será concedida a autoridades em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à instituição. A entrega será em s
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ago92023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Justiça
O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. A data da posse ainda não foi definida. A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Barroso ocupa o cargo de vice-presidente e seria o próximo integrante do STF a presidir o tribunal. Barroso assumirá o cargo após a ministra Rosa Weber, atual presidente, deixar o cargo. Em setembro, a ministra completará 75 anos e atingirá a idade para aposentadoria compulsória. O próximo vice-presidente será Edson Fachin. Ao ser saudado pela eleição, Barroso declarou que será honroso chefiar o Judiciário brasileiro. "Recebo com imensa humilda
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ago92023 Por Thiago SampaioNo Comments
PF: Há provas de que PRF de Silvinei fez blitze para tirar votos de Lula

PF: Há provas de que PRF de Silvinei fez blitze para tirar votos de Lula

Justiça
A Polícia Federal encontrou imagens de um mapeamento de municípios onde o presidente Lula (PT) teve mais de 75% dos votos no primeiro turno, como consta o relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal que embasou a prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Elas estavam no celular da ex-diretora de Inteligência Marília Ferreira de Alencar, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que estava sob tutela de Anderson Torres. Marília participou da Operação Eleições, em que blitze foram realizadas no dia do segundo turno das eleições do ano passado e atrasaram a chegada de eleitores nos seus locais de votação. A imagem acima foi uma das utilizadas em reunião com Silvinei Vasques, então diretor da Polícia Rodoviária Federal, que foi preso hoje po
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