22 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

jun242019 Por Thiago SampaioNo Comments
Caso Lula: Julgamento de suspeição de Moro será adiado no STF

Caso Lula: Julgamento de suspeição de Moro será adiado no STF

Justiça
Segundo a colunista Monica Bergamo, o julgamento da suspeição de Sergio Moro no caso do tríplex de Lula será adiado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Estava marcada para esta terça (25) a análise do habeas corpus em que a defesa do petista pede a anulação do julgamento alegando que Moro foi parcial. Apesar da relevância do caso, a presidente da Segunda Turma do STF, Cármen Lúcia, colocou o caso, no entanto, no último lugar da fila. Outros 11 processos precisam ser apreciados antes e o ministro Gilmar Mendes concluiu que não haverá tempo de debater o caso de Moro. Como s seu voto tem mais de 40 páginas, o juiz Mendes decidiu indicar o adiamento da discussão. O caso deverá voltar à pauta no segundo semestre. Vaza Jato O pedido dos advogados de Lula foi apresentado antes
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jun182019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPT consegue série de liminares favoráveis aos trabalhadores de Arapiraca e Campo Alegre

MPT consegue série de liminares favoráveis aos trabalhadores de Arapiraca e Campo Alegre

Justiça
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, por meio da Procuradoria do Trabalho do Município de Arapiraca, obteve uma série de decisões liminares favoráveis à defesa de trabalhadores no agreste alagoano. Esse é o resultado de ações civis públicas que a instituição ajuizou no Judiciário Trabalhista nos meses de abril e maio. Numa das decisões, a Vara do Trabalho de Arapiraca determinou que a Cooperativa dos Açougueiros de Alagoas registre e anote a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de todos os seus empregados, no prazo de 48 horas da data da admissão. A empregadora terá de devolver o documento após a assinatura, devendo fazê-lo retroativamente aos seus atuais funcionários. O MPT também teve atendido o requerimento de tutela de urgência para que a cooperativa
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jun172019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Promotoria denuncia homem que furtou casa desocupada no Pinheiro

Promotoria denuncia homem que furtou casa desocupada no Pinheiro

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) denunciou, no último dia 14, Handerson Clayton Arruda de Lima, acusado de furto qualificado contra uma residência situada no bairro do Pinheiro. A casa foi desocupada em razão do estado de calamidade decretado naquela localidade por conta das rachaduras, fissuras e afundamentos causados pela exploração da sal-gema, atividade praticada pela mineradora Braskem. Se condenado, o acusado pode pegar até oito anos de reclusão. A denúncia foi ajuizada pela promotora de justiça Marluce Falcão, titular da 55ª Promotoria de Justiça de capital. Segundo ela, no dia 31 de maio deste ano, por volta das 9h30, na rua Alameda Cônego Cavalcante de Oliveira, nº 408, Pinheiro, Handerson Clayton Arruda de Lima teria invadido "a residência, localizada em área
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jun172019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça autoriza pagamento de mais R$ 55 mi a credores da Laginha

Justiça autoriza pagamento de mais R$ 55 mi a credores da Laginha

Justiça
Os juízes responsáveis pelo processo de falência da Laginha Agro Industrial autorizaram o pagamento de R$ 55 milhões, em decisão proferida na sexta-feira (14). A quantia, somada aos valores já pagos, totaliza R$ 244 milhões, isto é, aproximadamente 90% do total de R$ 270 milhões de dívidas trabalhistas. Entre os créditos liberados estão os trabalhistas gerados durante a recuperação judicial, limitados a 150 salários-mínimos por credor. Esses pagamentos serão proporcionais ao valor disponível, porém as dívidas até R$ 1.000 serão pagas integralmente (há 2.047 credores nessa situação). Quantias acima de 150 salários serão inseridas na classe dos créditos quirografários. “Na atual fase dos pagamentos, ‘rateio do valor dentre os credores de mesma classe’, a quitação dos créditos somente
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jun172019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Vara da Infância concede guarda de 13 menores a adotantes

Vara da Infância concede guarda de 13 menores a adotantes

Justiça
A 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Juventude) realizou 79 audiências nos sete abrigos da Capital. Após a análise dos casos, 18 crianças foram reinseridas no convívio com a família, e foi concedida a guarda de 13 menores a pretensos adotantes. O ciclo foi de audiências concentradas teve início em abril e foi concluído na quinta-feira (13), na Casa de Passagem Luzinete Soares, no bairro da Gruta. A realização do procedimento nos locais de acolhimento visa deixar os menores mais à vontade. O objetivo é avaliar os casos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e verificar a possibilidade de reinseri-los na família biológica ou encaminhar a adoção. 79 crianças estavam acolhidas antes das audiências, e após as sessões, o número caiu para 48. Segundo a
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jun172019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJ/AL muda para Maceió o julgamento de assassinos do soldado Ivaldo

TJ/AL muda para Maceió o julgamento de assassinos do soldado Ivaldo

Justiça
O pedido do promotor de Justiça, Ary Lages, titular da Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe, para o desaforamento, deslocamento de uma comarca para outra, do júri contra os assassinos do soldado Ivaldo da Silva, foi deferido, por unanimidade de votos, pela Câmara Crimimal do Tribunal de Justiça (TJ/AL). O soldado foi executado em Porto de Pedras, em praça pública, em dezembro de 2013. Mas, mesmo que ainda sem data definida, o julgamento ocorrerá em Maceió. Os elementos que convenceram os desembargadores a avalizarem a petição foi o fato de ter sido um crime bárbaro, envolvendo quatro réus de alta periculosidade em uma cidade sem estrutura, júri que poderia ter imparcialidade do conselho de sentença prejudicada. Para o promotor de Justiça, isso foi um ganho "extraordinário" para
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jun142019 Por Thiago Sampaio1 Comment
Será internado: Justiça absolve autor de facada em Bolsonaro

Será internado: Justiça absolve autor de facada em Bolsonaro

Justiça
Na tarde de hoje a Justiça Federal de Juiz de Fora (MG) absolveu Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no ano passado, durante a campanha eleitoral. Adélio foi considerado inimputável pela Justiça e Bolsonaro afirmou que vai recorrer da decisão. "Tentaram me assassinar sim. Eu tenho a convicção de quem foi o mandante, mas não posso falar", disse o presidente. Na última quarta-feira (12), o porta-voz do Planalto, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que, durante encontro com o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Bolsonaro abordou a possibilidade de haver um "reforço" nas investigações do ataque sofrido por ele. Investigações da PF apontam que Adélio atuou só, com "comportamento obsessivo" e de maneira premed
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jun142019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Preso com mais de 1 tonelada de cocaína é condenado a 11 anos e 7 meses de prisão

Preso com mais de 1 tonelada de cocaína é condenado a 11 anos e 7 meses de prisão

Justiça
O juiz Vinícius Garcia, da Comarca de Mata Grande, condenou Cícero Benedito dos Santos, flagrado em 2018 transportando 1,1 tonelada de cocaína, a 11 anos e sete meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (14). "Em análise detida dos autos, verifico que as provas colhidas dão conta de que o acusado transportava vultosa quantidade de droga com o objetivo de ser comercializada, quando foi preso em flagrante delito por policiais que realizavam abordagem de rotina". Sentença do magistrado. O acusado foi detido após ignorar ordem de parada em um posto da Polícia Rodoviária Federal, no município de Canapi, Alagoas. No caminhão que ele dirigia, os policiais encontraram a cocaína. Em depoimento, Cícero dos Santos confessou o transporte da d
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jun142019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Júri condena Marcelo Carnaúba a 28 anos por morte do sócio do Maikai

Júri condena Marcelo Carnaúba a 28 anos por morte do sócio do Maikai

Justiça
Acusado de matar o empresário Guilherme Brandão, em 2014, Marcelo dos Santos Carnaúba foi condenado pelo 3º Tribunal do Júri da Capital a pena de 28 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. O réu também foi condenado a um ano e quatro meses de detenção pelo crime de fraude processual, por ter alterado a cena do crime para confundir a perícia. O júri, conduzido pelo magistrado Geraldo Amorim, teve início pela manhã desta quinta-feira (13) e terminou por volta de meia noite. De acordo com o magistrado, as penas não podem ser somadas, uma vez que uma é de reclusão e a outra de detenção. Para o pai da vítima, José Eutinio Brandão, a Justiça foi feita dentro do possível. “O sentimento de perda continua porque esse pouco tempo que ele vai passar preso não vai me traze
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jun132019 Por Da RedaçãoNo Comments
Após ordem judicial, Bolsonaro pede desculpas a Maria do Rosário

Após ordem judicial, Bolsonaro pede desculpas a Maria do Rosário

Justiça
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) seguiu determinação judicial e pediu desculpas hoje, em mensagem publicada no Twitter, à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, quando deputado ele afirmou que a deputada não merecia ser estuprada porque ele a considera "muito feia" e porque ela "não faz" seu "tipo". Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais. Ele então recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que manteve a decisão, e ao STF (Supremo Tribunal Federal), que fez o mesmo. Em maio deste ano, a Justiça determinou que o valor fosse pago em até 15 dias úteis e que Bolsonaro publicasse nota de retratação. O prazo começou a valer em 24 de maio e se encerra hoje. pic.twitter.com/F3N
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