21 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

jan252018 Por Da RedaçãoNo Comments
Falha no vestibular: Reitor da Uncisal é intimado a depor

Falha no vestibular: Reitor da Uncisal é intimado a depor

Justiça
O Ministério Público Estadual (MPE) intimou o reitor da Universidade de Ciências da Saúde (Uncisal) e convocou representantes do Instituto AOCP para que eles prestem esclarecimentos sobre o caso da falha no resultado do vestibular da Uncisal. A Uncisal e a empresa organizadora devem se reunir com o promotor Sidrack Nascimento na próxima terça-feira (30). Já nesta manhã de quinta (25), estudantes que ficaram de fora da lista corrigida de aprovados no vestibular, estiveram na sede do MP para cobrar investigação do caso. A nova lista foi divulgada porque, de acordo com a empresa organizadora AOCP, houve uma falha técnica que apresentou erros no cálculo da classificação dos candidatos. Lista cancelada Problemas técnicos no sistema de cálculo de resultado provocaram o cancelamento d
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jan252018 Por Da RedaçãoNo Comments
Publicação do edital do concurso dos cartórios é adiada

Publicação do edital do concurso dos cartórios é adiada

Justiça
O presidente da Comissão do Concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Alagoas, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, informou que, por razões de ordem técnica, a publicação do edital do concurso dos cartórios será reprogramada. A nova data será informada em breve. O concurso, cujo reinício foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa preencher quase 200 vagas de tabeliães, notários e registradores em todo o estado. Pelo cronograma inicial, a prova objetiva, primeira etapa da seleção, está prevista para o dia 29 de abril. O concurso terá ainda prova discursiva (27 de maio), prova oral (23 a 27 de julho) e prova de títulos (16 a 17 de agosto). O resultado final está previsto para 25 de setembro.
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jan252018 Por Da RedaçãoNo Comments
Arapiraca: MPE firma mais um TAC para Carnaval seguro em Alagoas

Arapiraca: MPE firma mais um TAC para Carnaval seguro em Alagoas

Interior, Justiça
Nesta quarta-feira (24), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria do Consumidor, em Arapiraca, reuniu representantes de órgãos municipais e da Secretaria de Segurança Pública (SSP), além da Liga dos Blocos, para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tem como intento garantir a paz nas prévias e no período carnavalesco naquele município. Como assinado em outros diversos municípios do Estado, iniciativa busca evitar incidentes como o infame primeiro sábado do Maceió Verão deste ano. O evento ocorre de 27 a 29 deste mês e segue a programação dos blocos com cronograma já oficializado. Tanto nas prévias, como durante o evento, será proibida a utilização de som em trios elétricos ou veículos com caixas acústicas sem autorização para desfila
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jan252018 Por Da RedaçãoNo Comments
PGR pede arquivamento de inquérito sobre senador José Serra

PGR pede arquivamento de inquérito sobre senador José Serra

Brasil, Justiça
Pau que bate em Luís não bate em José. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto na Corte para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2. Na manifestação, a procuradora entendeu que o caso prescreveu, e o senador não pode ser mais punido. A investigação foi iniciada no ano passado, durante a gestão do procurador Rodrigo Janot, a partir de um dos depoimentos de delação premiada do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Ele afirmou ter “acertado pessoalmente com Serra “uma contribuição de R$ 20 milhões para a campanha presidencial de 2010, dos quais R$ 13 milhões foram repassados como doação oficial e cerca de R$ 7 milhões, via caixa 2, por m
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jan242018 Por Da Redação1 Comment
PT diz que condenação de Lula configura uma ‘farsa judicial’

PT diz que condenação de Lula configura uma ‘farsa judicial’

Justiça, Política
A condenação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva por 3 a 0 na 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)  nesta 4ª feira, 24, motivou uma nota oficial da direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). que acusou os votos "claramente combinados dos desembargadores, configura uma farsa judicial". A nota diz que se confirma o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial," orquestrado pela Rede Globo de Televisão, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral". Para a direção do PT, segundo a nota, são os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016. Diz que "o plano dos golpistas esbarra ma força política de Lula que brota da alma do povo". Diz ainda que a maioria da sociedade "não aceita uma condenação sem crimes
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jan242018 Por Da RedaçãoNo Comments
Maioria vota por condenação de Lula

Maioria vota por condenação de Lula

Justiça
O três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiram votar pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex em julgamento realizado nesta quarta-feira (24). Os dois confirmaram a sentença do juiz federal Sergio Moro. Para Lula, agora, só cabem embargos de declaração, recurso para correções e ajustes no acórdão, antes de levar o processo para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) Segundo a votar, o presidente da Turma e revisor do processo na segunda instância, o desembargador Leandro Paulsen declarou que o "vínculo de causalidade é inequívoco" entre Lula e o esquema de corrupção na Petrobras. Anteriormente, em um voto de três horas e meia, o relator da ação, desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia vo
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jan242018 Por Da RedaçãoNo Comments
Acompanhe ao vivo o julgamento de Lula

Acompanhe ao vivo o julgamento de Lula

Justiça, Política
Em clima de tensão, com militantes nas ruas e um aparato gigantesco de segurança, que inclui bloqueio aéreo, naval e terrestre e o uso de atiradores de elite no entorno de sua sede, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado hoje (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A apelação é contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, que foi aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Na sessão, os procuradores e advogados de defesa irão se manifestar, e os três desembargadores irão proferir os votos. Se a condenação for mantida, Lula fica a um passo de se tornar inelegível, de acordo com a Lei da F
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jan242018 Por Da RedaçãoNo Comments
Rio Largo deve aperfeiçoar o Portal da Transparência

Rio Largo deve aperfeiçoar o Portal da Transparência

Interior, Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a presidência da Câmara de Vereadores do Município para que sejam feitas adequações no portal da transparência da casa legislativa, que terá que inserir dados referentes às despesas, receita, relatório resumido de execução orçamentária e outros quesitos previstos na Lei de Acesso à Informação. O prazo dado foi de 60 dias para os ajustes necessário. O termo de ajustamento foi estabelecido após o promotor de Justiça Magno Alexandre Moura enviar para Poder Legislativo de Rio Largo a recomendação nº 01/2018, que segue as diretrizes do projeto “Transparência no Legislativo”, uma iniciativa estratégica do Ministério Público de Alagoas. Dentr
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jan242018 Por Da RedaçãoNo Comments
Candidatos vão analisar novo resultado para avaliar se recorrerão à Justiça

Candidatos vão analisar novo resultado para avaliar se recorrerão à Justiça

Justiça
Com a divulgação da nova lista, um grupo de candidatos deve entrar com ação na Justiça por danos materiais e morais contra a empresa que organizou o certame. “Vamos aguardar a lista para ver a situação de cada candidato e ter a dimensão do dano de cada um” disse o advogado Wlademir Almeida, que representa os candidatos.   O Instituto AOCP, responsável pelo vestibular 2018 da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), divulgouem sua página na internet, uma nota sobre a confusão (no domingo 21) e cancelamento (já na segunda 22) da lista de aprovados. Acompanhe a nota na íntegra "Com o objetivo de esclarecer os fatos ocorridos nos últimos dias acerca do processo seletivo VESTIBULAR UNCISAL 2018, regulado pelo edital 2018 Nº 01, nós, do INSTITUTO AOCP
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jan232018 Por Da RedaçãoNo Comments
Lula pede prescrição da pena e direito de recorrer em liberdade

Lula pede prescrição da pena e direito de recorrer em liberdade

Justiça
Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediram aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que reconheçam a prescrição dos supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva atribuídos ao petista. Os defensores sustentam em manifestação ao Tribunal o esgotamento do prazo para o Estado punir Lula por delitos que, segundo a acusação, teriam ocorrido em 2009. Lula, que alega inocência, é acusado de ter beneficiado a OAS em troca do recebimento de um apartamento no Guarujá e foi condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba, a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá, "A lavagem de dinheiro teria sido consumada em 8 de outubro de 2009 (data da assunção do empreendimento imobiliário pela OAS, q
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