28 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

fev62017 Por Da RedaçãoNo Comments

Temer deve indicar Moraes para o STF e PMDB ficará com Ministério da Justiça

Brasil, Justiça
Com a definição, semana passada, do novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) - Edson Fachin - cresce a expectativa em torno do nome que o presidente Michel Temer indicará para a vaga de Teori Zavascki - morto no dia 19 de janeiro - para a Corte. Temer havia dito que esperaria a definição do relator para indicar um novo ministro. Ligado ao tucano Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ganhou força, e já é apontado como certo no STF. Informações dão conta de que o próprio presidente teria telefonado domingo (5) para os demais candidatos para comunicá-los de sua escolha. Outro nome que aparecia com força era o do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra. Há ainda a expectativa de que, com
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fev52017 Por Da RedaçãoNo Comments
Ministro Barroso, do STF, suspende a lei das teles sancionada por Temer

Ministro Barroso, do STF, suspende a lei das teles sancionada por Temer

Brasil, Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso concedeu uma liminar (decisão provisória) neste sábado (4.fev.2017) que devolve o projeto que altera a Lei Geral das Telecomunicações ao Senado. Com a determinação, o texto só poderá ser enviado para sanção do presidente Michel Temer após julgamento de 1 mandado de segurança apresentado por senadores da oposição ou após tramitar na Casa.   A Lei das Teles fora enviada para o Executivo em 31 de janeiro –último dia de Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente do Senado. Na decisão, Barroso afirma (grifos do Poder360): “Defiro parcialmente a medida liminar requerida, para determinar que o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, retorne ao Senado Federal para apreciaçãoformal dos recursos interpostos pelos
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fev32017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça alagoana manda Estado contratar reserva técnica da PM

Justiça alagoana manda Estado contratar reserva técnica da PM

Justiça
Numa ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE-AL), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) determinou, a nomeação dos integrantes da reserva técnica do concurso da Polícia Militar do Estado, realizado em 2006, para o cargo de soldado combatente. A relatoria, feita pela desembargadora Elisabeth Carvalho, entendeu que ficou demonstrado nos autos e documentos a ele acostados, a real necessidade de nomeação requerida pelo MPE. Na época, o Ministério Público sustentou que o número de policiais existentes era insuficiente para o serviço de segurança pública do Estado, visto que a previsão no quadro organizacional vigente na corporação era de 10.068 integrantes e que apenas 2.016 militares ocupavam o cargo, havendo um déficit de militares. Alegou ainda que o P
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fev12017 Por Da RedaçãoNo Comments
Ora veja: 40% dos senadores investigados no STF vão escolher substituto de Teori Zavascki

Ora veja: 40% dos senadores investigados no STF vão escolher substituto de Teori Zavascki

Brasil, Justiça
Com poder de decisão sob os rumos e projetos para o país, cerca 40% dos senadores que vão ajudar na escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) estão encrencados com a Justiça. Alvos de inquéritos e ações penais, dos 81 parlamentares, pelo menos 32 senadores são investigados no Supremo. Ao decidir na escolha do sucessor do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na região de Paraty (RJ) no dia 19 de janeiro deste ano, esses parlamentares estarão escolhendo também um dos juízes que julgarão suas pendências no tribunal. Na lista de acusações, os parlamentares são investigados por crimes como danos ao erário, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores, formação de quadrilha, crimes
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fev12017 Por Marcelo Firmino1 Comment
Alfredo Gaspar no andar de cima: o foco agora são os de gravatas

Alfredo Gaspar no andar de cima: o foco agora são os de gravatas

Blog, Justiça, Marcelo Firmino
Homem forte do Ministério Público em Alagoas, o promotor público e hoje Procurador Geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, já mostra em seu primeiro mês no cargo que vai dar muito trabalho a gestões, gestores e homens públicos do Estado. Se em seu período de Secretário de Segurança Pública já atuou como "xerife" na periferia da cidade, prendendo e até entrando em "confrontos" com bandidos declarados e suspeitos de envolvimento no mundo da criminalidade, agora como autoridade maior do Ministério Público deve ir mais além e dá sinais disso. Em pouco tempo de atividade como chefe do MPE já mexeu com dois casos emblemáticos que estavam meio que adormecidos no âmbito do Poder Judiciário e da própria instituição que comanda. O primeiro foi quando determinou em 17 de janeiro a susp
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jan302017 Por Da RedaçãoNo Comments

Presidente do STF homologa 77 delações da Odebrecht na Lava Jato

Brasil, Justiça
BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações dos executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Ela, no entanto, decidiu manter o sigilo do processo e o conteúdo dos depoimentos ainda não pode ser tornado público. A decisão de Cármen põe fim a uma série de especulações sobre a velocidade da continuidade da tramitação da Lava Jato, geradas com a morte de Teori. A presidente do STF homologou as delações uma semana após autorizar a equipe de juízes auxiliares de Teoria Zavascki a continuar as audiências necessárias para a confirmação de cada um dos 77 acordos. Cármen esteve no final de semana trabalhando no STF em contato com o juiz Márcio Schiefler, braço direito de Teori na condução da Lava Jato na
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jan282017 Por Da RedaçãoNo Comments
Presidente do STF deve homologar delações da Odebrecht até terça-feira

Presidente do STF deve homologar delações da Odebrecht até terça-feira

Brasil, Justiça
A expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto é de que as delações da Odebrecht sejam homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entre segunda, 30, e terça-feira, 31, já que os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram ontem as audiências com os 77 delatores da empreiteira. Esse é o último passo antes da confirmação dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o Ministério Público Federal. Como presidente da Corte, Cármen Lúcia é plantonista no recesso do Judiciário, que termina na quarta-feira, 1.º. Nessa condição, a ministra é responsável pelas medidas urgentes no tribunal durante o recesso e, por isso, tem legitimidade para tomar a decisão sozinha. Essa prerrogativa foi reforçada pel
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jan242017 Por Da RedaçãoNo Comments

Presidente do STF autoriza juízes a prosseguirem com homologações da Odebrecht

Brasil, Justiça
Na noite de segunda-feira (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou que os juízes auxiliares do gabinete de Teori Zavascki prossigam com os trabalhos nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato. Teori, que morreu na queda de um avião na quinta-feira (19), era relator da Lava Jato. A morte provocou a suspensão temporária dos trabalhos, com o adiamento de uma série de depoimentos de delatores. Agora, os trabalhos serão retomados. O STF precisa ainda definir com quem ficará a relatoria da Lava Jato. O regimento prevê algumas opções, como sorteio entre os ministros que atuam hoje no Supremo. Cármen Lúcia pode ainda decidir quem será o relator, dada a excepcionalidade do caso, ou delegar à Turma a qua
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jan172017 Por Da RedaçãoNo Comments

Gilmar Mendes é um militante partidário de toga no judiciário, diz Roberto Amaral

Brasil, Justiça
Em meio as instituições brasileiras partidarizadas e, naturalmente, ridicularizadas, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi acusado de ser um militante partidário dentro do STF. A acusação partiu do dirigente nacional do PSB, Roberto Amaral. Amaral é um dos autores do mandado de segurança que pede a reabertura no Senado do processo de impeachment do ministro Gilmar Mendes, no Supremo. O ex-deputado e ex-presidente nacional do PSB Roberto Amaral disse que os atos do magistrado mostram que "ele não é um juiz isento, ele é um militante da política partidária". "Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo, ele erra ao antecipar na imprensa seus julgamentos. As notícias publicadas com entrevistas de Gilmar Mendes mostram a parcialidade de
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jan122017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Desembargador decide: Eleição da Mesa Diretora da ALE deve seguir regimento

Desembargador decide: Eleição da Mesa Diretora da ALE deve seguir regimento

Justiça, Maceió, Política
Por meio de uma decisão do desembargador Fernando Tourinho, a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) deve obedecer o Regimento Interno do Parlamento alagoano. Ele (o regimento) orienta que o presidente seja escolhido de forma individualizada, e os demais integrantes em chapa. Com isso, Tourinho acata o recurso interposto pela Procuradoria Geral do Legislativo e revoga a liminar anteriormente concedida pela desembargadora Elisabeth Carvalho, no mandado de segurança impetrado pelo deputado Gilvan Barros Filho (PSDB). No entendimento do procurador geral da Assembleia Legislativa, Diógenes Tenório, a decisão do desembargador Tourinho assegura o império da legalidade e restabelece a ordem jurídica. "A desembargadora Elisabeth havia sido induzida a erro pelo impe
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