20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

jun292016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Judiciário alagoano emite nota sobre afastamento do presidente do TJ

Judiciário alagoano emite nota sobre afastamento do presidente do TJ

Justiça, Política
O Tribunal de Justiça de Alagoas emitiu nota oficial sobre o afastamento do desembargador Washington Luis Damasceno da presidência daquele poder. Washington foi afastado ontem, em decisão do Supremo Tribunal Federal (por 11 votos a 3), a pedido do Conselho Nacional de Justiça. O desembargador responde a dois processos no CNJ, por indícios de comportamento inadequado, um deles, referente à Operação Gabiru, da Polícia Federal, que em maio de 2005 prendeu vários gestores alagoanos por envolvimento em desvio de merenda escolar. (https://eassim.com.br/stf-afasta-washington-luiz-da-presidencia-do-tribunal-de-justica/) A nota no TJ-AL vem assinada pelo vice presidente João Luiz de Azevedo Lessa, que deve assumir a presidência interinamente. Confira a Nota Oficial O Vice-Presidente
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jun282016 Por Da RedaçãoNo Comments
CNJ afasta Washington Luiz da presidência do Tribunal de Justiça

CNJ afasta Washington Luiz da presidência do Tribunal de Justiça

Justiça
Por 11 votos a 3 o Supremo Tribunal Federal afastou, do cargo o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas desembargador Washington Luiz Damasceno. A votação realizada nesta terça-feira, 28, envolve ações do Conselho Nacional de Justiça contra o desembargador alagoano, que será julgado por conduta inadequada na corte em dois processos: de número 77 e 78. No primeiro o desembargador é acusado de envolvimento com a máfia da merenda escolar. Em sua defesa, o magistrado tem a banca do advogado alagoano especialista em julgamentos no STF, Antonio Nabor Bulhões, que há anos está radicado em Brasília. O julgamento do desembargador alagoano havia sido adiado duas vezes em função de pedidos de vistas de magistrados. Mas, ele já tinha contra si o voto da ministra relatora Nancy Andrighi,
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jun242016 Por Da RedaçãoNo Comments
Ministro do STF envia a justiça federal denúncia contra Lula

Ministro do STF envia a justiça federal denúncia contra Lula

Brasil, Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou nesta sexta-feira (24) o envio para a Justiça Federal de Brasília de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação é por suposta tentativa de compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O senador cassado Delcídio do Amaral, o banqueiro André Esteves e outras quatro pessoas também são alvos da mesma denúncia. Os sete são acusados de obstrução à Justiça. Teori Zavascki destacou que "tais fatos não possuem relação de pertinência imediata com as demais investigações relacionadas às fraudes no 'ambito da Petrobras'". Por isso, o ministro entendeu que deve ser considerado o local onde o suposto crime foi consumado, em Brasília. O procurador-geral da República, Rodrigo J
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jun222016 Por Da RedaçãoNo Comments

STF decide processar criminalmente Eduardo Cunha em 2ª ação da Lava Jato

Brasil, Justiça
Em votação unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a denúncia feita pelo procurador-geral da União, Rodrigo Janot, contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em sessão realizada nesta tarde (quarta, 22). Com a decisão, o deputado tornou-se réu na segunda ação penal instaurada contra ele na corte, no âmbito daOperação Lava Jato. O ministro Teori Zawascki foi relator do processo, cujo parecer foi acompanhado pelos demais membros da corte. “Entendo que a denúncia deve ser acolhida em partes”, ressalvou Teori Zavascki, explicando que ainda há a questão relativa à prestação de contas de campanha de Cunha, em face de sua declaração de bens – apenas uma formalidade sem implicação no resultado do julgamento, explicou o magistrado. Ainda segundo Teori, faz-se necessária a realização de mais dili
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jun222016 Por Da Redação1 Comment
Movimento Brasil Livre faz a defesa de Bolsonaro no caso de estupro

Movimento Brasil Livre faz a defesa de Bolsonaro no caso de estupro

Brasil, Justiça
O Movimento Brasil Livre (MBL), conhecido grupo pró-impeachment da presidente Dilma, usou redes sociais para sair em defesa do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que ontem (terça, 21) se tornou réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria e apologia ao crime de estupro. A página do grupo no Facebook, seguida por mais de 1 milhão e 300 mil pessoas, publicou um post dizendo que Bolsonaro “é vítima de fascismo censório em ação no STF” (veja na reprodução abaixo). “Hoje o STF tornou Bolsonaro réu no processo mais absurdo, ilegítimo e irracional do ano. Uma bizarrice imperdoável. Que vergonha para um país que se diz civilizado ver uma Corte Suprema se rebaixar tanto”, diz a publicação na página do MBL. De acordo com o coordenador do movimento, o estudante K
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jun222016 Por Da RedaçãoNo Comments
Ex-prefeito da Barra é condenado na justiça e se torna inelegível por 8 anos

Ex-prefeito da Barra é condenado na justiça e se torna inelegível por 8 anos

Justiça, Política
O ex-prefeito da Barra de São Miguel, Reginaldo José de Andrade foi condenado pela justiça alagoana em uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa. A decisão judicial estabelece que ele sofre a perda dos direitos políticos e ficará inelegível por 8 anos. Reginaldo pretendia ser candidato nas eleições deste ano. Mas com esse processo sua candidatura se torna inviável. Ele foi acusado de contratar serviços sem licitação, pessoal sem concurso público e de ter pago indenização trabalhista de forma indevida. A decisão prolatada pela juíza, Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, diz ainda que o ex-prefeito terá que ressarcir os cofres municipais  integralmente em de R$ 1.706.583,12 (um milhão, setecentos e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e doze centavos) devidamen
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jun222016 Por Marcelo FirminoNo Comments
Na tentativa de frear a Lava Jato Temer manda ministro conversar com Moro

Na tentativa de frear a Lava Jato Temer manda ministro conversar com Moro

Brasil, Justiça
A nação já  sabe que o governo Temer e aliados estão jogando todas as fichas possíveis e imagináveis para barrar os avanços da Lava Jato. Perceberam que se não fizerem isso pode faltar cadeia para colocar todos envolvidos, a partir dos políticos do próprio governo. Não demorou muito para o Palácio do Planalto colocar em prática o seu plano de frear a operação. Tanto é assim que nesta terça-feira, 21, o Ministro da Justiça Alexandre de Moraes esteve em Curitiba, base da operação, para uma conversa de pé de orelha com o juiz Sérgio Moro. A conversa se deu no período da tarde no prédio da Justiça Federal do Paraná. O juiz é o responsável pelos processos da operação em primeira instância. Depois de Moro, sua excelência, o ministro, foi ao encontro dos representantes do Ministério
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jun212016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Supremo mantém bloqueio de contas da TV Gazeta, pertencente a Collor

Supremo mantém bloqueio de contas da TV Gazeta, pertencente a Collor

Brasil, Justiça
Uma reportagem publicada  pelo jornal Folha de São Paulo, anuncia: O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (21), por 3 votos a 2, o bloqueio de contas da TV Gazeta de Alagoas, pertencente à Organização Arnon de Mello, que tem como sócio o senador Fernando Collor (PTC-AL). Ele é um dos investigados na Operação Lava Jato e o sequestro dos bens havia sido determinado pelo ministro Teori Zavascki. A defesa recorreu mas a segunda turma do STF manteve decisão do ministro. Além do póprio Teori, votaram pelo bloqueio a ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello. Nos dois votos contrários à medida, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes consideraram que a TV Gazeta tem atuação lícita, com receitas oriundas de publicidade e investimentos, e ponderaram que a o b
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jun202016 Por Da RedaçãoNo Comments

Empreiteiro com provas de cheques de Temer desiste de fazer delação

Brasil, Justiça
Um dos donos da Engevix, José Antunes Sobrinho rompeu unilateralmente as negociações de um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. O executivo prometia entregar provas do pagamento de R$ 1 milhão a um interlocutor do presidente interino, Michel Temer, pela participação em contrato de R$ 162 milhões da Eletronuclear, referente à usina de Angra 3. As informações são do jornal O Globo. Segundo a defesa de Sobrinho, a mudança de estratégia foi provocada pela absolvição dele em maio deste ano por falta de provas de participação em crimes relacionados à Petrobras. Os investigadores da Lava Jato, entretanto, desconfiam que o abandono das negociações possa ter tido outras motivações e mostraram-se surpresos com a desistência de Sobrinho. Sobrinho é investigado também em o
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jun172016 Por Da RedaçãoNo Comments

Janot pede arquivamento de processo contra o senador Renan Calheiros

Brasil, Justiça
O procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (16), o arquivamento de uma investigação sobre o presidente do Senado Renan Calheiros. Segundo a PGR, o arquivamento foi pedido por falta de provas contra o senador. No mesmo inquérito, da Operação Lava Jato, Janot denunciou ao STF o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. “Segundo a denúncia, constatou-se a atuação do deputado Federal Aníbal Gomes com promessa de pagamento indevido no valor de R$ 800 mil ao então diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, para permitir e facilitar a celebração de acordo entre a Petrobras e empresas de praticagem atuantes na Zona de Portuária 16”, diz a nota publicada pela PGR
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