20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Notícias

mar302017 Por Da RedaçãoNo Comments
Federal invade Assembleia Legislativa e faz buscas e apreensões

Federal invade Assembleia Legislativa e faz buscas e apreensões

Policia, Política
Depois da operação Rodoleiro, no Tribunal de Contas, agora a Polícia Federal chega à Assembleia Legislativa, em uma nova operação que chama a atenção pelo aparato montado em frente ao prédio do poder. A Federal cumpre mandado de busca e apreensão nas dependências da Assembleia, em uma operação que tem a ver com a sonegação de imposto de renda. No local, policiais recolhem documentos considerados  nos departamentos de Recursos Humanos e Financeiros. A Mesa Diretora, supreendida com a operação, ainda não sabe explicar exatamente as razões das investigação da PF no parlamento estadual. Junto com os policiais, um grupo técnico da da Controladoria Geral da União (CGU)  participa da operação, analisando documentos apreendidos.  
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mar302017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TRT abre inscrições para Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

TRT abre inscrições para Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

Justiça
A oportunidade é para todos. Empresas com processos na Justiça do Trabalho, interessadas em fechar acordo com os trabalhadores já podem se inscrever para participar da 3ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que este ano acontece de 22 a 26 de maio com o slogan “Para que esperar, se você pode conciliar?” O prazo para inscrição varia de acordo com cada Tribunal Regional do Trabalho, mas para os processos que estão em tramitação no TST, o pedido de inscrição na semana vai até o fim de março. O evento visa estimular a solução de conflitos entre patrões e empregados por meio do diálogo e da conciliação. A prática, além de ser considerada mais rápida, eficaz e menos onerosa na solução de processos, também ajuda a reduzir o número de processos que tramitam nos Tribunai
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mar302017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Sérgio Toledo é reconduzido à presidência da CCJ, na Assembleia

Política
O deputado Sérgio Toledo (PSC) foi reconduzido à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa. O deputado Galba Novaes (PMDB) foi eleito vice-presidente. A escolha ocorreu na manhã desta quarta-feira, 29, na sala das comissões da Casa, com as presenças de todos os seus sete membros efetivos da Comissão. A CCJ, como é conhecida a comissão, tem como objetivo analisar os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Assembleia ou de suas Comissões, para efeito de admissibilidade e tramitação. “A Comissão começa este segundo biênio com outros dois membros, dando oportunidade de distribuirmos os processos com mais deputados e, consequentemente, mais celeri
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mar292017 Por Vinicius FirminoNo Comments
Renan Filho será o entrevistado da primeira edição do ‘Papo no Mirante’

Renan Filho será o entrevistado da primeira edição do ‘Papo no Mirante’

Maceió, Política
O governador Renan Filho será o reforço de peso para a primeira edição do Papo no Mirante, evento que acontece nesta quinta-feira, 30, no Conselho de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL). Com o tema “Construindo Alagoas: Nossa Terra, Nossa Gente”, o chefe do Executivo concederá uma entrevista ao jornalista Marcelo Firmino, que vai abordar assuntos pertinentes ao desenvolvimento do Estado e os futuros investimentos voltados a engenharia e agronomia. O encontro acontece às 18h30 no auditório do Crea Alagoas. As inscrições ainda podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou site www.crea-al.org.br. Fernando Dacal, presidente do Crea, destaca o ‘Papo no Mirante’ como um projeto de entrevistas jornalísticas que vai proporcionar ao profissional do Sistema Confea/Cre
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mar292017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Zona azul em Maceió tem novo embate na justiça estadual

Zona azul em Maceió tem novo embate na justiça estadual

Justiça, Maceió
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) ainda não se manifestou sobre a ação da  Procuradoria-Geral de Justiça, que  recorreu ao pleno do TJ terça-feira, 28, da decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, que autorizou o funcionamento da Zona Azul, em Maceió, em decisão monocrática. Praxedes suspendeu os efeitos da liminar deferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível da Capital (Fazenda Municipal), autorizando o prefeito Rui Palmeira (PSDB) a explorar estacionamento de zona azul, mediante contrato com uma empresa privada, que, por sua vez, não se responsabiliza por nenhum tipo de dano em veículos estacionados nas vagas destinadas a zona azul Recurso - O recurso do Ministério Público Estadual (MPE/AL), apresentado pelo procurado
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mar292017 Por Da RedaçãoNo Comments
Juiz, promotor e delegados são incluídos no projeto de abuso de autoridade

Juiz, promotor e delegados são incluídos no projeto de abuso de autoridade

Brasil
A proposta apresentada  ao Congresso pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, tipificando o crime de abuso de autoridade, prevê o pagamento de indenizações às vítimas da ilegalidade, bem como a perda do cargo, mandato ou função do agente público por até cinco anos. O valor a ser fixado pelo juiz vai considerar os prejuízos sofridos pelo ofendido. A sugestão de Janot foi transformada na íntegra em projeto de lei pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e começou a tramitar nas comissões da Câmara Pela proposta de Janot, quando a sentença de prisão definida para punir o autor do crime for igual ou superior a um ano, automaticamente o agente público deverá perder a função que ocupa. O texto que agora é projeto de lei tipifica como crime a exposição de presos (opu parte dos se
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mar292017 Por Da RedaçãoNo Comments
Oito senadores do PMDB assinam documento contra a terceirização

Oito senadores do PMDB assinam documento contra a terceirização

Brasil
Liderados pelo senador Renan Calheiros (AL)oito senadores do  PMDB no Senado se colocaram contra a terceirização irrestrita permitida pela proposta aprovada na Câmara dos Deputados e que atualmente aguarda sanção de Michel Temer. O grupo “defende a regulação e regulamentação das atividades terceirizadas que já existem e não a terceirização ampla e irrestrita, como prevê o projeto”. No total, o partido tem 22 representantes na Casa Alta.   Além de Renan (líder do PMDB no Senado), assinam a reivindicação Marta Suplicy (SP), Kátia Abreu (TO), Eduardo Braga (AM), Elmano Ferrer (PI), Rose de Freitas (ES), Hélio José (DF), Simone Tebet (MS) e Waldemir Moka (MS). Eis o documento com a manifestação dos congressistas: Renan Calheiros já havia criticado a terceirização. Segundo
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mar282017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Liminar garante adaptação de exame de CNH para surdos

Liminar garante adaptação de exame de CNH para surdos

Política
Uma  liminar da juíza de direito da 16ª Vara Cível da Capital, Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, determinou ao Detran de Alagpas  a adoção de meios que possibilitem a plena compreensão do teste teórico para deficientes auditivos que estão realizando exames para aquisição da Carteira de Habilitação. A decisao foi tomada depois que o Núcleo de Causas Atípicas da Defensoria Pública do Estado, entrou com a ação na Justiça para assegurar o direito dos surdos. Isso por que eles foram prejudicados devido à falta de acessibilidade e de intérpretes durante a prova teórica na hora do exame de  habilitação. Com a decisão judicial os candidatos poderão fazer a prova novamente, em condições adequadas e adaptada à deficiência, sem a necessidade de pagar pelo novo exame.   “É necessár
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mar282017 Por Da RedaçãoNo Comments

Governo deve anunciar nesta quarta pacote de aumento de impostos

Brasil
O governo Temer deverá amumciar nesta quarta-feira, 29, um pacote de  aumento de tributos, segundo  informou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Disse ele que  a equipe econômica e a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda avaliam quanto de receita de processos judiciais deve entrar para definir a data do anúncio. “Estamos esperando algumas informações da AGU e mais umas manifestações judiciais de maneira que a gente possa ter a formatação das previsões de receita. Hoje em dia, o TCU [Tribunal de Contas de União] exige uma fundamentação muito bem formatada para embasar as previsões de receita. Não é apenas na base do que nós achamos [o quanto o governo arrecadará com os leilões das hidrelétricas]”, disse Meirelles. O ministro destacou que o prazo legal para o decreto de contin
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mar282017 Por Da RedaçãoNo Comments

Ministro das comunicações defende imediata privatização dos Correios

Brasil
O ministro Gilberto Kassab (Comunicações) disse que não vê outra saída para os Correios além da privatização. “Eu trabalho, como ministro, para que não haja privatização, mas não vejo outro caminho”, disse ele em evento no Palácio do Planalto nesta 3ª feira, 28. Segundo o ministro, a estatal possui um déficit anual de R$ 2 bilhões. Para Kassab, isso é reflexo de má gestão. “Uma empresa que vive tarifa, deveria ter o ponto de equilíbrio. E, em algum momento, o governo retirou mais recursos do que precisava [dividendos da empresa]”. Agora, o plano é repassar toda a atividade postal à iniciativa privada. A intenção inicial, de privatizar apenas áreas da empresa que não exigem por lei o monopólio, já pode não ser o suficiente para sanar a empresa, dizem fontes. Os Correios fecharam o
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