16 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Notícias

fev142017 Por Da RedaçãoNo Comments

Associação Nacional do MP diz que reforma da previdência é indefensável

Brasil
A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo não tem qualquer ponto defensável. Esta é a opinião da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), manifestada por meio de três questões centrais sobre o assunto ao portal Congresso em Foco. (leia abaixo), em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 (íntegra). Já em fase de debates em comissão especial instalada na Câmara, a matéria modifica regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para a aposentaria; à acumulação de aposentadorias e pensões; ao modelo de cálculo para concessão de benefícios, entre outros elementos. Para a entidade, o governo Michel Temer repete o comportamento de repassar aos trabalhadores mais humildes o custo do alegado deficit da Previdênc
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fev142017 Por Da RedaçãoNo Comments
Ministro Padilha diz que Temer escolheu ministro da Saúde em troca por votos

Ministro Padilha diz que Temer escolheu ministro da Saúde em troca por votos

Brasil
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu, em palestra na Caixa Econômica Federal, que o presidente Michel Temer escolhe seus auxiliares com base no número de que votos que ele pode lhe garantir no Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Padilha citou, como exemplo, como foi o processo de nomeação do deputado Ricardo Barros (PP-PR) como ministro da Saúde, mesmo sem ter qualquer afinidade ou histórico com a área. O ministro relatou o que disse ao PP ao entregar a pasta ao partido: “A Saúde é de vocês, mas gostaríamos de ter um notável”. A legenda, segundo ele, respondeu da seguinte maneira: “Diz para o presidente que nosso notável é o deputado Ricardo Barros”. “Vocês garantem todos os votos do partido nas votações?”. “Garantimos”. “Então o Ricardo ser
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fev142017 Por Da RedaçãoNo Comments

TJ decide que vaga de Luis Eustáquio no TCE é do Ministério Público

Justiça
O pleno do Tribunal de Justiça determinou nesta terça-feira, 14, por unanimidade que o governador Renan Filho nomeie um dos membros do |Ministério Público de Contas (MPC), indicados em lista tríplice, para vaga deixada pelo Conselheiro Luis Eustáquio Toledo. A lista tríplice é formada por Enio Andrade Pimente, Gustavo Henrique Albuqerque e Rodrigo Siqueira Cavalcante. A vaga estava sendo pleiteada pelo governador Renan Filho para indicação fora dos quadros do MPC. A decisão determina ainda que o governador tem um prazo de 15 dias para fazer a nomeação. Caso não atenda será aplicada uma multa pessoal e diária ao gestor de R$ 10 mil. Doze magistrados votaram no mérito do processo. Domingos Neto foi o relator de um processo que havia sido interrompido no ano passado devido a um pedid
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fev142017 Por Da RedaçãoNo Comments
Descaso: famílias dormem na calçada do CAF, na madrugada, pelas fraldas geriátricas

Descaso: famílias dormem na calçada do CAF, na madrugada, pelas fraldas geriátricas

Maceió
O descaso e o desrespeito para com os idosos no Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da Prefeitura de Maceió se repete a cada dia. Na segunda-feira, 13, centenas de pessoas dormiram na calçada do órgão para terem acesso a fraldas descartáveis  que só aparecem a cada três meses. Muita gente chegou ao CAF às 15 horas do domingo, 12, para dormir no local e às 7 horas da manhã ter direito a uma ficha para ser atendido. O quadro é de desumanidade e quase sempre gera tumultos na porta do centro de atendimento, sem que as autoridades fiscalizadoras tomem providências cabíveis. O caso já virou rotina, sem que a Prefeitura de Maceió encontre uma forma de atender a demanda das famílias usuárias do sistema.
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fev142017 Por Da Redação com Assessoria1 Comment
Maragogi: prefeito desiste de carnaval para pagar salários

Maragogi: prefeito desiste de carnaval para pagar salários

Interior
Diante da crise financeira vivida pelo município, o prefeito de Maragogi, Fernando Sérgio Lira (PP), decidiu reduzir drasticamente os recursos do município para o carnaval. "Não há como bancar todos os custos da festa, por que está faltando dinheiro para outras áreas essenciais, como a saúde, por exemplo", disse ele. Em todo, o caso declarou que a Prefeitura vai assegurar um trio elétrico para puxar os blocos de rua. Mas, todo e qualquer outro evento da folia de Momo ficará por conta da iniciativa privada. "O fundamental é que a população está entendendo o momento de dificuldade que estamos vivendo e tem nos apoiado nesse foco de economia, para a que a Prefeitura possa pagar as suas dívidas", reforçou o prefeito.   Salários - O fundamental neste momento para o prefeito de
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fev132017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Promotor Marcus Rômulo pede suspensão da zona anul na justiça

Promotor Marcus Rômulo pede suspensão da zona anul na justiça

Maceió
A 16ª Promotoria de Justiça da Capital (Fazenda Pública Municipal), ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago, conhecido por “Zona Azul”, até decisão final de mérito do Poder Judiciário. O início do serviço em Maceió está previsto para a próxima segunda-feira, dia 20 de fevereiro. Ao contrário do que preveem as Constituições Federal e Estadual, além do Código Civil Brasileiro, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, editou o Decreto nº 8.731, de 26 de janeiro de 2017, regulamentado o sistema de estacionamento rotativo pago no município. Autor da ação, o promotor de Justiça Marcus Rômulo Maia de Mello também destaca que as normas responsáveis por conceber e regulamentar a Zona Azul deixaram de definir esp
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fev132017 Por Da RedaçãoNo Comments
Banco Mundial diz que 3 milhões de brasileiros vão à pobreza este ano

Banco Mundial diz que 3 milhões de brasileiros vão à pobreza este ano

Brasil, Economia
A crise econômica vivida pelo Brasil nos dois últimos anos e o crescente número de pessoas desempregadas foram os principais fatores que contribuíram para o aumento da parcela da população considerada pobre. De acordo com um estudo inédito do Banco Mundial, divulgado nesta segunda-feira (13) pelo jornal O Globo, entre 2,5 milhões a 3,6 milhões de pessoas consideradas acima da linha da pobreza em 2015 estarão abaixo desse patamar até o fim de 2017. A instituição internacional afirmou que essas pessoas, denominadas “novos pobres”, são, em sua maioria, adultos jovens, de áreas urbanas, com escolaridade média e que perderam cargos no mercado de trabalho formal. Com o novo cenário, caso o governo queira minimizar o quadro de pobreza extrema – como o vivido em 2015 -, o investimento no
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fev132017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Coren debate câncer do colo uterino em União nesta terça

Coren debate câncer do colo uterino em União nesta terça

Política
"A Prevenção do Câncer de Colo Uterino" é o tema da palestra que o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren-AL)  realizará nesta terça-feira, 14 em União dos Palmares. A palestra faz parte da retomada do projeto "Terças do Conhecimento", criado pelo Coren em 2016, quando ocorreram 11 palestras ao longo do ano em Maceió. A determinação do conselho agora é expandir o trabalho para os demais Municípios. Quem irá tratar o tema será a Enfª Walnea Galdino e o encontro será dividido em duas etapas: teórica e pratica. A primeira, teórica, será no horário das  9h às 12h no auditório da Prefeitura Municipal de União dos Palmares; a segunda etapa será a parte pratica, que trabalhará a coleta de Colpocitologia Oncótica, ela acontecerá das 13h às 15h30 no posto de saúde José de Lima.
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fev132017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Defensoria Pública denuncia policiais civis que invadiram casa em Arapiraca

Defensoria Pública denuncia policiais civis que invadiram casa em Arapiraca

Policia
A Defensoria Pública de Alagoas denunciou à Polícia Civil e Ministério Público para que seja apurada uma denúncia recebida pela instituição a respeito da falta funcional cometida por parte de policiais civis no cumprimento de mandado de busca e apreensão durante uma operação, realizada na semana passada, em Arapiraca. Na requisição, assinada pelos defensores públicos Marcos Antônio Silva Freire e André Chalub Lima, a Defensoria solicita a instauração de sindicância para apurar os erros de conduta policial, crime de abuso de autoridade e de dano ao patrimônio privado,  frisando o fato do cumprimento de busca e apreensão ter sido executado no endereço errado e em horário incompatível com o direito fundamental da inviolabilidade de domicílio. A invasão - De acordo com relatos das ví
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fev132017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Renan leva governo presente para moradores da Laje nesta terça

Renan leva governo presente para moradores da Laje nesta terça

Política
O programa estadual "Governo Presente" se instala nesta terça-feira, 14 na cidade de São Jos e da Laje. Dele participam todas as áreas da administração pública levando serviços variados à população. Segundo o governador Renan Filho (PMDB) a ordem é atender as demandas naturais de cada cidadão, que lhes assegure o direito as ações de cidadania, saúde, orientações preventivas, lazer e outros serviços em cada região onde se instala   Segundo o secretário-chefe da pasta, Fábio Farias, o Dia D Governo Presente é um momento muito importante para aproximar as ações do governo estadual da população do interior. Os serviços são variados, mas normalmente as pessoas se interessam mais pelo acesso a emissão de carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF, além da realização
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