28 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

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Na corda bamba: Afastamento de Dilma depende, agora, de 41 votos

Na corda bamba: Afastamento de Dilma depende, agora, de 41 votos

Brasil, Política
Agora depende do plenário. Por 15 votos a 5, a comissão do Senado que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ratificou a decisão já tomada na Câmara Federal e aprovou o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pela abertura do processo. Seriam necessários apenas 11 votos para o relatório ser aprovado na comissão. A votação em plenário deve acontecer na próxima quarta-feira (11) e, diferente da Câmara Federal - onde se necessitava de dois terços dos votos -, no Senado basta a maioria simples para o pedido de abertura do processo ser aceito. Ou seja, se todos os 81 senadores estiveram presentes, e 41 votarem 'sim', estará aberto o processo de impeachment. Isso não significa, ainda, a perda do mandato da presidente. Se a abertura de processo for aprovada
Renan Filho encaminha à ALE projeto que regula a transparência

Renan Filho encaminha à ALE projeto que regula a transparência

Política
Um Projeto de Lei que dispõe sobre a transparência e o acesso à informação pública no estado de Alagoas, criado pelo governador Renan Filho, foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (ALE), segundo publicado no Diário Oficial de hoje. Os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, e Judiciário, bem como do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado de Alagoas, deverão promover a transparência. Os municípios do Estado também estão inclusos. Segundo o documento, a legislação visa incentivar a cultura de transparência administrativa, portanto, deve ser moderna e garantir ao cidadão o direito de acesso. Deve ser amplamente divulgada pelos órgãos em seus sites, tendo uma seção de  Serviço de Informaçõe
Mesmo afastado, Eduardo Cunha manterá mordomias do cargo

Mesmo afastado, Eduardo Cunha manterá mordomias do cargo

Brasil, Política
(*Por Luma Poletti e Patrícia Cagni - Congresso UOL) Mesmo afastado da presidência da Câmara e do exercício de seu mandato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continuará recebendo salário e outros benefícios garantidos aos deputados, que somam mais de R$ 160 mil por mês. Fora isso, seguirá com as garantias previstas para um presidente da Câmara, como ocupar a residência oficial, locomover-se em carro oficial e jato da Força Área Brasileira (FAB) e ter à sua disposição uma equipe de seguranças. As informações foram confirmadas pela Secretaria-Geral da Mesa. A justificativa é de que o peemedebista não perdeu o mandato, apenas foi suspenso temporariamente, em situação análoga ao eventual afastamento da presidente Dilma durante o processo de impeachment.No período em que estiver proibido d
Estudantes ocupam plenário da Assembleia contra projeto Escola Livre

Estudantes ocupam plenário da Assembleia contra projeto Escola Livre

Política
Amordaçados, portando cartazes e gritando palavras de ordem, estudantes alagoanos ocuparam, na noite desta quinta-feira, o plenário da Assembleia Legislativa, numa manifestação contra a promulgação do projeto Escola Livre, também chamado de “Lei da Mordaça”, que proíbe professores de se manifestarem, em sala de aula, sobre temas polêmicos, como política, religião e identidade de gênero. Sentados no chão e nas cadeiras parlamentares eles conseguiram dialogar com o presidente interino na casa, deputado Ronaldo Medeiros, para dizer por que são contra o projeto de autoria do deputado Ricardo Nezinho. Na avaliação do grupo estudantil, ele tolhe a liberdade do diálogo em sala de aula. Na verdade, o projeto polêmico já foi pauta de outras sessões do Legislativo estadual. Foi aprovado em
Sem multas: prefeito diz que infrações registradas em pardais serão anuladas

Sem multas: prefeito diz que infrações registradas em pardais serão anuladas

Política
Se a notícia do desligamento dos pardais eletrônicos, em vigor desde 0h desta quinta-feira, foi recebida com alegria pelos motoristas de Maceió, há mais motivo para comemorar. Em entrevista coletivas, durante agenda de trabalho, hoje pela manhã, o prefeito Rui Palmeira anunciou que as multas registradas por esses equipamentos - que entraram em funcionamento no final de fevereiro - serão anuladas. Os pardais foram desligados por determinação do Tribunal de Contas do Estado, que investiga possíveis irregularidades no contrato entre a Prefeitura e a empresa Velsis Sistemas e Tecnologia Viária S/A, responsável pela instalação e manutenção dos equipamentos. As irregularidades foram apontadas em parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Rodrigo Cavalcante, que fundamentou
Uma nova eleição para a presidência da Câmara e o sonho de Quintella

Uma nova eleição para a presidência da Câmara e o sonho de Quintella

Marcelo Firmino, Política
Em cinco sessões legislativas com Eduardo Cunha (PMDB) fora da presidência da Câmara, os deputados podem e devem fazer uma nova eleição para eleger um novo presidente. Imagine se não fazem e Cunha fica por debaixo dos panos manipulando as decisões, considerando que o seu vice é um fantoche que já lhe disse ser um fiel escudeiro até o fim da vida. E quem poderia ser nesse momento tão politicamente contaminado pelo oportunismo, sectarismo e mau caratismo da vida política nacional? Encontrar esse nome é dever dos deputados. Mas, há muita gente se articulando com Michel Temer para ser o cara que, na prática, tornar-se-á o futuro vice-presidente da República, de acordo com a linha sucessória de nossa pisoteada República Federativa. Um dos parlamentares que sonha com a presidê
Educação: Professores da rede estadual fazem paralisação na próxima terça

Educação: Professores da rede estadual fazem paralisação na próxima terça

Política
Professores da rede pública estadual de ensino paralisarão suas atividades por 24 horas na próxima terça-feira (10). A decisão, tomada em assembleia geral da categoria, também prevê o acompanhamento da categoria na votação dos vetos pelos deputados ao Plano Estadual de Educação (PEE), que ocorrerá no mesmo dia, na Assembleia Legislativa. De acordo com a presidenta do Sinteal, Consuelo Correia, a última audiência realizada com o secretário de Estado da Educação, ocorrida na segunda feira (02), não teria apresentado avanços para a categoria. Na ocasião, não houve definição por parte do governo quanto ao pagamento das progressões e do piso do magistério (nível médio), e nenhuma definição quanto ao percentual de reajuste salarial deste ano. “O secretário, na audiência da última segunda-f

Cunha vai recorrer contra suspensão do mandato

Política
Afastado da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, por decisão do ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Eduardo Cunha vai recorrer ao Pleno da corte maior de Justiça para tentar recuperar sua cadeira no Congresso Nacional e no comando da casa legislativa, que coloca na segunda posição na linha sucessória da Presidência da República, em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Uma das contestações feitas pela assessoria jurídica de Cunha é sobre a competência de um ministro do Supremo para suspender o mandato de um parlamentar. A tese da defesa é de que a prerrogativa de afastar um deputado ou senador do exercício de suas funções pertence ao Legislativo, e não ao Judiciário. Na avaliação inicial dos advogados de Cunha, nem mesmo

STF afasta Eduardo Cunha do mandato de deputado e do comando da Câmara

Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou hoje o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal. O ministro, que é relator da Lava Jato, concedeu uma liminar em um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República que pedia o afastamento do deputado. A PGR diz que Cunha usa o cargo para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". Cunha já foi notificado da decisão e substituído pelo1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que será julgada na sessão do plenário na tarde desta quinta-feira (5) a Arguição de Descumprimento de Pr
SMS confirma casos de microcefalia por infecção do Zika vírus em Maceió

SMS confirma casos de microcefalia por infecção do Zika vírus em Maceió

Maceió
Divulgado na noite desta quarta-feira (04), o boletim da Coordenação de Vigilância Epidemiológica ligada à Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), confirmou 5 casos de microcefalia por infecção pelo Zika vírus em Maceió. De acordo com a SMS, até 03 de maio foram recebidos 76 casos suspeitos, desse total, 36 ainda estão sob investigação. No levantamento, que traz um panorama completo sobre dados da Dengue, febre Chikungunya e Zika vírus relativos ao período de 17 a 23 de abril deste ano, a secretaria aponta um registro de 1.547 casos notificados de Dengue, um aumento relevante se comparado ao mesmo período do ano anterior, no qual foram notificados 885 casos da doença. Em 2016, um caso grave ocorrido no bairro do Tabuleiro foi confirmado e 15