19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Notícias

MP entra com ação contra Assembleia para defender vetos da 17ª Vara

Cotidiano
O Ministério Público Estadual de Alagoas moveu uma ação civil pública contra a Assembleia Legislativa, para garantir o voto aberto aos vetos do governador Renan Filho (PMDB) na matéria da 17ª Vara da Capital. A ação foi ajuizada na 16ª Vara da Fazenda Pública Estadual,  cuja titular é a juiza Esther Manso. O texto da ação civil pública para cumprimento de obrigação de fazer explica que a Emenda Constitucional nº 76, de 28 de novembro de 2013, atualmente em pleno vigor, aboliu a votação secreta na hipótese de apreciação de veto: “Desse modo, a redação do § 4º, do artigo 66 da Constituição Federal, passou a não mais exibir o elemento normativo em escrutínio (voto) secreto. Como consequência da inovação, a inaplicabilidade de votação secreta, na hipótese de apreciação de veto, estendeu
Paulão quer agilizar PEC das domésticas na Câmara

Paulão quer agilizar PEC das domésticas na Câmara

Política
Na passagem do Dia do Empregado Doméstico, comemorado na segunda-feira (27), o deputado Paulão (PT/AL) solicitou, no plenário da Câmara, que o Senado agilize a votação do Projeto de Lei complementar que regulamenta direitos previstos na Proposta de Emenda à Constituição conhecida como “PEC das Domésticas”. A matéria estendeu aos domésticos os direitos assegurados aos demais trabalhadores brasileiros. Transformada na Emenda Constitucional 72, a “PEC das Domésticas” foi promulgada há dois anos pelo Congresso Nacional, trazendo como conquista imediata a jornada diária de trabalho de 8 horas e as 44 horas semanais, entre outros dispositivos, mas falta regulamentar questões  como o seguro-desemprego e o recolhimento obrigatório do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “A Câma
Municipios podem ser inseridos na cadeia de produção textil alagoana

Municipios podem ser inseridos na cadeia de produção textil alagoana

Cotidiano
Técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) estão debatendo com representantes da Cadeia Têxtil e de Confecções a inclusão das cidades de Major Izidoro, São Miguel dos Milagres, Maravilha, São Luiz do Quitunde, Poço das Trincheiras, Penedo e São José da Laje nas ações da cadeia produtiva. O debate faz partr do planejamento de ações para o ano de 2015. De acordo a superintendente de Desenvolvimento Regional e Setorial da Sedetur, Giselle Mascarenhas, devem ser elaborados critérios para inclusão dos municípios, além de uma análise dos diferentes níveis de maturidade das associações e cooperativas da cadeia produtiva para que os esforços sejam encaminhados objetivamente. “Para apoiar o desenvolvimento dos grupos, a diretoria de Micro e Pequenos

PSDB deve apresentar quarta-feira pedido de impeachment de Dilma

Brasil
Brasil - O PSDB pretende apresentar até esta quarta feira (29) o pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff (PT). O partido dos tucanos insiste na tese do impedimento por entender que há "elementos suficientes" para depor a presidente do cargo. Para isso a liderança da bancada na Câmara dos Deputados pretende convencer a cúpula do partido, uma vez que o ex-presidente FHC e o ex-ministro José Serra já se posicionaram contra. O problema é que já não há mais clima entre os mais de 500 deputados para aprovar a matéria. O próprio  presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na noite desta segunda-feira, 27, que o PSDB vai precisar contar com a maioria da Casa se quiser levar o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff adiante. "O recurso para recorr
Estado quer atrair novas empresas para criar mais empregos em Alagoas

Estado quer atrair novas empresas para criar mais empregos em Alagoas

Cotidiano
O governo, através da Secretaria do Trabalho está conversando com o setor econômico e com empresários para trazer novas empresas e buscar alternativas que possam reaquecer o mercado. A informação é do Secretário do Trabalho e Emprego, Rafael Brito. Ele disse acreditar firmemente em uma boa política de implantação de novos negócios em médio prazo, voltaremos para construção de novos postos de trabalho. O governo também inicia ainda este ano a formatação da Agenda do Trabalho Decente, um programa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), baseado em três eixos: combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e discussão sobre a importância da segurança e saúde no trabalho. Segundo o secretário, a estratégia deve ser executada efetivamente apenas em 2016, mas para isso é necessá
Barbosa diz que prédio da Educação será centro de referência profissional

Barbosa diz que prédio da Educação será centro de referência profissional

Cotidiano
O governo do Estado já decidiu o que vai fazer com o prédio da Secretaria de Educação que foi abandonado em 2011 na gestão do governo tucano de Teotônio Vilela Filho. Segundo o vice-governador e secretário da pasta, Luciano Barbosa, a ideia é transformar o espaço em um centro de referência de educação profissional. Barbosa disse que se um prédio histórico e precisa ser resgatado. Acrescentou que o governo está conversando sobre parcerias com o Sistema S "e nos reunimos com o presidente da Federação das Indústrias, José Carlos Lyra para detalhar o projeto. Também pretendemos discutir essa proposta com fundações da iniciativa privada”, afirmou mas ainda sem dados concretos sobre o fato. O secretário disse que o Estado vai fazer um mapeamento da infraestrutura das unidades de ensino
Desembargador autoriza volta das torcidas organizadas aos estádios

Desembargador autoriza volta das torcidas organizadas aos estádios

Cotidiano
Em reunião realizada nesta segunda-feira (27) no tribunal de Justiça, o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, decidiu autorizar a volta das torcidas organizadas de CSA e CRB aos estádios alagoanos. Para isso ele fez uma série de exigências aos líderas das torcidas Comando Alvirrubro e Mancha Azul. Entre as exigências está a determinação de que para os clásicos entre as duas equipes as torcidas deverão providenciar transportes prórpios para evitar confusões nos coletivos de Maceió. As decisões serão publicadas nesta terça (28) no Diário oficial do Estado.j O desembargador adiantou que a decisão deverá, de imediato, liberar o funcionamento das sedes das organizadas, porém o retorno delas aos estádios só será permitido após a implantação das medidas de controle. Entre as
Papel no Varal comemora seu sexto ano de poesias

Papel no Varal comemora seu sexto ano de poesias

Política
O Instituto Lumeeiro está comemorando  seis anos de poesia pendurada no sisal. Sem dúvida um projeto literário de amor a poesia que tem encantado os alagoanos atraídos pela arte a cultura da palavra escrita e dita de maneira bem peculiar. É o Papel no Varal na disseminação da literatura. Desfolhando poesia em Maceió, o Papel no Varal nasceu na brisa do outono e, desta festa, pode-se esperar que bons ventos tragam uma seleção especial de poemas - que contemplará tanto os textos mais lidos durante a história do projeto quanto textos nunca antes expostos. Ricardo Cabús, com sua alegria contagiante, comandará o palco com a promessa de muitas leituras poéticas, músicas e brincadeiras. O varal, ícone fundamental da festa, terá poetas como Manuel Bandeira, Florbela Espanca e Jorge de Lima.
organizadas poderão voltar aos estádios se cumprirem medidas de controle

organizadas poderão voltar aos estádios se cumprirem medidas de controle

Maceió
Deve ser publicada, amanhã, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) uma decisão que vai permitir que as torcidas Mancha Azul e Comando Alvirrubro possam voltar a frequentar os estádios de futebol em Alagoas. O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), já tem em mente quais as providências necessárias para que isto aconteça, medidas estas que  foram consensualmente definidas com líderes das organizadas em audiência nesta segunda-feira (27). O desembargador adianto que a decisão deverá, de imediato, liberar o funcionamento das sedes das organizadas, porém o retorno delas aos estádios só será permitido após a implantação das medidas de controle. Entre as principais determinações deverão estar as seguintes: - A Federação Alagoana de Fute
Yaldo Leite, uma presença constante nas rodas de samba alagoanas

Yaldo Leite, uma presença constante nas rodas de samba alagoanas

Política
Batizado de "O principe do samba", Yaldo leite tem sido presença onrigatória na noite maceioense, principalmente os fins de semana, quando se apresenta em vários bares e restaurantes cantando músicas do ídolo Zeca Pagodinho. Um dos pontos tradicionais onde se apresenta religiosamente todos os domingos é a Confraria do Rei, no Santo Eduardo, onde a partir das 13 horas faz o samba rolar, animando a festa dos frequentadores do lugar. Yaldo leite é natural do povoado de Bananal, Viçosa Alagoas, e traz consigo a veia artística da família que sempre animou as rodas de samba e pagode na região da zona da mata e agreste do Estado. O jovem artista alagoano é ainda contratado da casa Conversa de Botequim, onde se apresenta toda sexta-feira á noite, a partir das 19 horas. Segundo ele, canta