29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Alagoas

Novo decreto: Bares só funcionam até meia-noite e não podem ter música ao vivo

Fica autorizada também a retomada gradual das atividades de ensino presenciais

O governador Renan Filho determinou em novo decreto, publicado no Diário Oficial do Estado nesta véspera de Natal (24), que bares e restaurantes fechem à meia-note. E também está proibida execução de todo tipo de música ao vivo.

A medida, que deve permanecer por pelo menos 15 dias, acontece por causa do aumento de casos da Covid-19 em todo o estado. Com isso, bares e restaurantes podem funcionar diariamente entre as 6horas da manhã até as 0 horas do dia subsequente.

Já serviços de organização de eventos, reuniões, celebrações e comemorações podem funcionar até as 3 horas da manhã do dia seguinte, desde que estejam previamente autorizados pelo Poder Público e cumpram todas as medidas do Protocolo Sanitário.

Por meio da publicação fica decretado ponto facultativo presencial, para os servidores e empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual. As atividades presenciais só serão retomadas quando o Estado de Alagoas estiver na Fase Verde.

Aulas presenciais

Fica autorizada também a retomada gradual das atividades de ensino presenciais nas Redes de Ensino, Privada e Públicas,

Apesar da restrição nos pontos comerciais, a partir de 2021 ficou autorizada a retomada gradual das atividades de ensino presenciais nas Redes de Ensino, Privada e Públicas.

Mas, a recomendação é no modelo híbrido de aulas, conforme orientação do Conselho Nacional de Educação (CNE), para garantir a liberdade de escolha dos pais de alunos e estudantes diante da necessidade de continuidade dos requisitos de segurança sanitária.

Enquanto o documento libera as aulas coletivas esportivas e de ginástica para crianças e jovens, assim como a de idiomas, os municípios do Estado de Alagoas poderão decidir sobre seu formato de permissão para o funcionamento presencial.

Vale lembrar: ficou aberto no decreto que Governo do Estado de Alagoas pode suspender o cronograma de retorno às aulas presenciais, caso a situação epidemiológica no Estado se deteriore e seja necessário retornar às fases anteriores definidas na Matriz de Risco.