Fruto Proibido é o nome da operação do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) que foi às ruas, na manhã desta terça-feira (9), para combater uma organização criminosa especializada na venda clandestina de aparelhos iPhone. O nome da operação faz uma alusão a fruta que é o símbolo da Apple: a maçã.
Ao todo, estão sendo cumpridos 18 mandados de prisão e 32 de busca e apreensão em Alagoas e mais dois estados, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, em operação comandada pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf)
Na medida cautelar de busca e apreensão, estão sendo colhidas provas documentais, a exemplo de dispositivos eletrônicos, que serão levados para análise pericial. Tal análise, após ser concluída, será encaminhada à justiça.
Venda clandestina
O suposto grupo criminoso se dividia em tarefas de aquisição irregular dos aparelhos, venda por meio da rede social Instagram sem a devida autorização da fornecedora Apple, armazenamento clandestino dos celulares, venda desses equipamentos sem nota fiscal, liberação ilícita de mercadoria quando esta era apreendida e lavagem do dinheiro oriundo desse comércio criminoso.
Numa das atividades ilegais do bando, uma carga de mais de 500 aparelhos foi trazida para Maceió, em maio de 2018, com notas fiscais relativas a outros tipos de produtos, a maioria, acessórios para telefone. Todo o material chegou em voo doméstico e, ao desembarcar em Alagoas, foi recolhido pelos fiscais responsáveis.
Já em fevereiro deste ano, uma nova apreensão foi realizada, desta vez, de uma carga de 230 Iphones. Eles estavam escondidos dentro de veículo conduzido pelo investigado Francisco Olímpio da Rocha.
“Nas duas ocasiões, os aparelhos destinavam-se à venda aqui na capital, onde seriam colocados no mercado irregularmente e, claro, numa transação que não emitia notas fiscais e, por consequência, que não fazia o recolhimento de impostos aos cofres estaduais”. Cyro Blatter, promotor de justiça e coordenador do Gaesf.
Em razão da prática delituosa, o Gaesf aponta o envolvimento dos acusados nos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais, dentre outros.
“A gravidade das ações do grupo foi verificada, inclusive, pelo fato de seus integrantes monitorarem trechos de fiscalização para poder escapar da atuação dos órgãos competentes. Além disso, eles se utilizavam de diversos artifícios para conseguir a liberação indevida de bens apreendidos”. Kleber Valadares, promotor.
Ao lado do MPAL, nesta ação de hoje, estiveram a Secretaria Estadual da Fazenda, as Polícia Militar e Civil de Alagoas, a Polícia Rodoviária Federal, a Perícia Oficial, o Detran/AL e a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).
