Líderes da oposição anunciaram que vão obstruir a votação de todos os projetos em tramitação na Câmara até que até que seja feito algo de concreto a respeito do ministro Sérgio Moro. O anúncio é da líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghalli (PCdoB-RJ).
Os partidos de oposição querem ou uma Comissão Parlamentar de Inquérito ou, no mínimo, a convocação de Sérgio Moro para explicar as conversas com membros da força-tarefa da Lava Jato vazadas pelo site “The Intercept Brasil”.
“Vai parar tudo. Só vamos conversar depois. Primeiro decidiremos entre nós, da oposição, as condições e depois voltamos a falar de votação”. Paulo Pimenta (PT-RS)
Regra de Ouro
Nesta semana, a oposição estava negociando com o Planalto para permitir a votação em plenário do pedido de suplementação orçamentária de R$ 248,9 bilhões para pagamento de despesas correntes.
O relator do pedido, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), já teme a possibilidade de obstrução da oposição. Segundo ele, nesse caso será praticamente impossível votar o projeto a tempo no plenário.
O prazo é o próximo dia 15. Se não for aprovado o pedido, o governo terá que suspender pagamentos de benefícios sociais que entram como gastos correntes, caso contrário estará descumprindo a chamada ‘regra de ouro’ da Constituição.
A regra de ouro impede a emissão de títulos da dívida sem autorização do Congresso para pagar despesas correntes do governo. Seu descumprimento resultou no impeachment de Dilma Rousseff.
A pauta das sessões plenárias do Congresso (Câmara e Senado juntos) está trancada por cinco vetos. Em um acordo com a oposição, seria possível aprovar um pedido de inversão de pauta para, então, votar a suplementação. Sem acordo, o jeito seria votar os vetos primeiro, o que gastaria umas cinco sessões.
Bolsonaro
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse nesta noite que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai esperar retorno de Sergio Moro, ministro da Justiça, a Brasília para se pronunciar a respeito do vazamento de mensagens entre o então juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e procuradores da Operação Lava Jato no Paraná.
“O presidente aguardará o retorno de Moro para conversar pessoalmente, em princípio amanhã”, disse Rêgo Barros. Moro está em Manaus, onde visitou o complexo penitenciário Anísio Jobim, palco de massacre de presos nos últimos dias.
