A oposição na Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (16) Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como novo líder da minoria, em uma manobra para evitar a perda de seu mandato por faltas consecutivas. O deputado não registra presença nas sessões desde julho, quando terminou sua licença, e acumula ausências que poderiam levar à perda do cargo em 2026.
A decisão foi comunicada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ). A deputada Carol de Toni (PL-SC) renunciou ao cargo para ceder a posição a Eduardo, justificando que “não concorda com perseguição” e que o colega “está fazendo um gesto por nós”.
A estratégia baseia-se em uma interpretação de que líderes partidários podem exercer funções de qualquer local do mundo, com base em exceções abertas em 2015 durante a gestão de Eduardo Cunha na presidência da Casa.
O PL defende que Eduardo poderá até votar remotamente, incluindo na expectativa de participação na votação da urgência para o projeto de anistia aos presos do 8 de Janeiro. A medida busca preservar o mandato até 2026, evitando que as mais de 120 faltas resultem na perda automática do cargo.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro, onde tem feito lobby junto ao governo Trump por sanções contra o Brasil, alegando perseguição do Judiciário. Em agosto, ele tentou sem sucesso pedir para exercer o mandato à distância, medida sem previsão legal no regimento interno da Câmara.
Carol de Toni defendeu a implementação de sessões online para permitir que Eduardo discurse, citando precedentes da pandemia. “Nós fizemos este gesto por ele por entender que ele está fazendo um gesto por nós”, declarou.
