Após o vídeo gravado por um pai de uma criança com Transtorno do Espectro Autismo (TEA) mostrando a reação do menino que, aos gritos, se desesperou com o barulho provocado pelas explosões de fogos de artifício, durante um comício no domingo em Maceió, a queima de fogos foi tema no TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas).
Cristiano Calheiros Barbosa mostrou áudio do filho, Lucas, de apenas 7 anos no momento em que dispararam os fogos durante a passagem de um candidato nas eleições de 2022, junto com os apoiadores, na capital alagoana. E questionou sobre a necessidade do foguetório, que segundo ele, prejudica as pessoas com maior sensibilidade, além de animais de estimação.
A filmagem viralizou e levantado o debate, já no dia seguinte, o presidente do TRE, Otávio Leão Praxedes, colocou em pauta a utilização de fogos de artifício com estampido na campanha eleitoral.
Ele se reuniu com o corregedor, Alcides Gusmão da Silva desembargador também do TRE/AL, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), e de entidades que defendem os direitos das pessoas com espectro autista e dos animais.
A reunião foi agendada a pedido do desembargador eleitoral Felini Wanderley, presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE de Alagoas, que teve ciência de vídeos narrando o sofrimento de crianças e suas famílias por conta da utilização dos fogos de artifício em Maceió e no interior.
“Embora a legislação eleitoral não proíba a utilização dos fogos de artifício nas campanhas, a Justiça Eleitoral de Alagoas se sensibilizou com a repercussão nas redes sociais e com depoimentos de pais de crianças autistas e já nos prontificamos a atuar, junto a partidos, candidatos, coligações e aos próprios eleitores, orientando sobre os prejuízos que essa prática traz para algumas pessoas”. Otávio Praxedes, desembargador presidente do TRE/AL.
Ainda durante a reunião, o presidente e o corregedor do Tribunal solicitaram à Assessoria de Comunicação do órgão que fossem feitos esclarecimentos através das redes sociais e do portal institucional do Tribunal acerca do tema.
O TRE também encaminhará uma recomendação aos juízes e promotores eleitorais, bem como aos representantes de partidos, coligações e federações, orientando sobre a utilização dos fogos de artifício no período eleitoral.