O deputado federal Paulão (PT-AL) comemorou a aprovação do Fundeb no Congresso Nacional como uma grande vitória da educação brasileira, considerando que o Fundo estava sendo ameaçado pelo governo Jair Bolonao.
Em votação nesta terça-feira, 25, a PEC 26/2020, que será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira, 26, além de tornar o Fundeb uma política permanente de Estado, aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo, dos atuais 10% para 23%, até 2026.
Disse Paulão que o governo Bolsonaro estava agindo de forma desrespeitosa com a Educação, propondo a retirada dos recursos do fundos para outras finalidades. “A iniciativa dele levaria ao fechamento de milhares de escolas no País em 2021 e centenas de milhares de crianças ficariam fora da sala de aula. Seria um apagão, se o congresso não tivesse reagido contra esta insanidade”, destacou o deputado.
Paulão lembrou que o Fundeb é responsável por 60% dos recursos que vão para as redes estaduais (que cuidam do Ensino Médio) e por 70% dos recursos que vão para as redes municipais (que cuidam do Ensimo Fundamental).
“Imagine o que seria se permitir que o governo retirasse essa contribuição da União em 2021? Seria o mesmo que causar um colapso nessas redes e, consequentemente a destruição do ensino público no País, para motivar os banqueiros a investirem em escolas particulares”, declarou.
O deputado ainda fez questão de afirmar que um governo que prioriza o orçamento das forças armadas em detrimento da Educação, que é o futuro de qualquer nação, “demonstra bem o seu estado torpe e a sua falta de compromisso com o desenvolvimento do País. A mesma coisa fez quando retirou recursos da agricultura familiar, entre outros programas sociais que ajudavam a melhorar a qualidade de vida do povo mais humilde do Brasil”.
Para Paulão, o Congresso Nacional agiu de forma justa e determinada em uma questão fundamental para vida das crianças e dos jovens matriculados em cada escola do País. “Não tenho dúvidas que o congresso repetiu, com sua decisão, o saudoso Paulo Freire, ao fazer da educação “um ato de amor e de coragem”.