Em janeiro deste ano, 179 mulheres foram vítimas de feminicídio ou sobreviveram a uma tentativa, em casos noticiados no país. Isso dá uma média seis crimes por dia. São 119 mortes e 60 tentativas de feminicídio.
E este 8 de março, Dia Internacional da Mulher, mostra a dura estatística de que 71% delas foram atacadas pelo atual ou ex-companheiro. De cada 4 suspeitos, 1 tinha histórico de violência ou antecedentes criminais.
A constatação em uma rápida pesquisa no Google e sua função autocompletar, que leva em conta o que os usuários mais buscam, mostram que as mulheres tem a temer, também, pessoas mais próximas.
Lei do Feminicídio
Previsto no Código Penal desde 2015, o feminicídio é um tipo de homicídio, cometido “contra uma mulher por sua condição de sexo feminino” (a palavra “gênero”, na redação inicial do projeto, foi trocada por “sexo feminino” para aprovação do Congresso.
“Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: violência doméstica e familiar; menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Texto da lei.
Feminicídio é crime hediondo e prevê reclusão de 12 a 30 anos, acima dos 6 a 20 anos no caso de homicídio simples. O tempo de detenção sobe se a vítima for gestante ou parturiente, se o crime ocorrer diante de descendentes ou ascendentes da vítima e descumprindo medidas protetivas.