A sessão tumultuada de quarta-feira (12) na CPI da Pandemia no Senado foi tensa. Durante praticamente todo o seu depoimento, o ex-chefe de Comunicação do presidente Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, desviou de perguntas, entrou em contradições e literalmente mentiu. A ponto do relator Renan Calheiros pedir sua prisão em flagrante.
“Este senhor vem a esta comissão descaradamente e repetidamente mentir. Nós vamos requisitar de vossa excelência, presidente, uma ordem de prisão”. Renan Calheiros, relator da CPI.
O requerimento ganhou apoio dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES). O senador capixaba alegou que “o estado flagrancial” necessário para a determinação da prisão estava “presente a todo momento” no depoimento do ex-secretário. O pedido foi prontamente rejeitado por Omar Aziz, presidente da CPI.
“Não sou carcereiro de ninguém (…) Eu não sou idiota. Não façam dessa CPI um tribunal que prenda as pessoas antes de ser julgadas. Todos nós aqui, políticos, já sofremos injustiça na pele”. Omar Aziz, presidente da CPI.
E na discussão acalorada sobre o prende, não prende de Wajngarten, que horas antes teve a tentativa de defesa da deputada Carla Zambelli, que invadiu a CPI, o senador Flavio Bolsonaro, que não faz parte da comissão, agradeceu Azis por “salvar a CPI”. E chamou Renan de “vagabundo”.
Flavio tinha interesse direto e pessoal nesta defesa: amigo do ex-chefe da Secom e filho 02 do presidente Jair Bolsonaro, ele e o restante da tropa de choque evitam o óbvio: que a CPI responsabilize o governo Bolsonaro por omissão, negativismo e ingerência nesta pandemia.
Omar Aziz foi tão simpático ao senador Flavio Bolsonaro, por tê-lo chamado de salvador da CPI, que resolveu fazer um agrado e ignorar a ofensa, claramente uma falta de decoro parlamentar, do 02.
Assim que voltaram aos trabalhos, o presidente da CPI pediu para ser retirada dos autos um senador chamar o outro de “vagabundo” por ser coisa de calor do momento.
Aparentemente, ao garantir à testemunha o direito de mentir sem ter que lidar com consequências e ignorar demais quebras de decoro, Aziz garantiu para si um rebaixamento no título de seu cargo: de presidente da CPI para pizzaiolo.
E ao invés de seguir com a lei e punir com prisão, resolveu agir como um pai desapontado com um filho malcriado, ao dizer que tem coisa pior que a prisão, como a perda do legado.
O presidente da CPI, no entanto, decidiu encaminhar ao Ministério Público o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República.
Omar Aziz
Ao rejeitar o pedido de prisão, Aziz fez um rápido histórico de seu passado recente. Ele afirmou que já foi “muito injustiçado” e que não será “carcereiro de ninguém” e pediu que os senadores não transformem a CPI em um “tribunal que vai prender as pessoas antes de serem julgadas”.
Aziz, natural de Garça (SP), foi vice-prefeito de Manaus entre 1997 e 2001. Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Amazonas, também foi vice-governador do Amazonas entre 2003 e 2010, quando se tornou governador, e foi reeleito em 2010. No PSD, conquistou uma cadeira no Senado pelo Amazonas em 2014.
Em 2019, o senador Aziz foi indiciado por suspeita de envolvimento em esquema que desviou R$ 200 milhões da Saúde. Quando governador, ele autorizou a contratação do Instituto Novos Caminhos para fazer gestão de hospitais do estado, o que se revelou fraudulento.
Entre 2010 e 2016, dos quase R$ 900 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), quase um terço dos recursos teria sido destinado ao Instituto Novos Caminhos (INC).
A empresa é administrada pelo pecuarista e médico Mouhamad Moustafa, que responde aos processos da PF preso no sistema penitenciário do Amazonas.
Os desvios, segundo as investigações, começaram quando Aziz era governador do estado, entre 2010 e 2014. Após ser indiciado, o senador afirmou que a decisão é “absolutamente equivocada, embasada em premissas que não condizem com a realidade e não se sustentam juridicamente”.
Portanto, antes mesmo da crise sanitária do início desse ano, a Polícia Federal já investigava os desvios de recursos públicos, corrupção e tráfico de influência tendo como alvo a mulher e três irmãos do hoje senador.
Seus familiares foram presos, em 2019, por acusação de desvio de verbas públicas da saúde na maior operação da história da Polícia Federal no estado amazonense.
Antes, como vice-governador do Amazonas em 2004, Omar Aziz foi inocentado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de Exploração Sexual do Congresso com voto do então senador Arthur Virgílio (PSDB). Aziz foi acusado de coagir uma delegada e explorar uma menina.