PT questiona cálculo que excluiu Paulão e TSE suspende julgamento de fundo eleitoral

Partido defende que deputado cassado em Alagoas deveria ser contado na bancada de 69, mas Nunes Marques votou contra

O julgamento de uma ação do PT sobre o cálculo do fundo eleitoral foi suspenso no Tribunal Superior Eleitoral após a ministra Estela Aranha pedir vista. Com a decisão, todos os repasses do fundo aos partidos ficam travados. O PT questiona a metodologia usada pelo TSE, que considerou a bancada da sigla com 68 deputados em vez de 69, o que reduziria o montante a que o partido teria direito.

O cerne da disputa é a situação do deputado federal Paulão (PT-AL). Em maio, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a perda do mandato de Paulão após uma retotalização de votos em Alagoas, decorrente da cassação de um deputado do PP. O PT sustenta que, em 1º de junho, data usada para o cálculo do fundo, a perda do mandato estava suspensa por decisão do ministro Dias Toffoli, e que, portanto, a bancada deveria incluir Paulão.

Em seu voto, Nunes Marques rejeitou o pedido do PT. Ele argumentou que a retotalização já havia ocorrido antes da decisão de Toffoli e que a suspensão do processo não determinou um novo recálculo.

O ministro alertou que, enquanto o julgamento não for concluído, nenhum partido receberá a parcela de 48% do fundo, que é distribuída conforme o número de representantes na Câmara. O PT tem direito a R$ 615,4 milhões, o segundo maior montante, atrás apenas do PL.

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