28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
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Renan vai ao STF e pede a suspensão do orçamento secreto de Arthur Lira

Senador acusa influência direta e risco irreparável do poder econômico nas eleições; e diz que o orçamento secreto’ privilegia  incontáveis candidatos a cargos eletivos, em detrimento de outros. ‘

Renan Calheiros impetra mandado de segurança contra o orçamento secreto de Arthur Lira

Na largada da campanha eleitoral, o senador Renan Calheiros (MDB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do Orçamento Secreto de R$ 16 bilhões, controlado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).

O ato do senador foi apresentado na noite desta quinta-feira, logo após ele ter participado na sede do MDB, em Maceió, da filiação de um grupo de parlamentares ao seu partido, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Vitor.

A ação no STF consiste em  um mandado de segurança em caráter de urgência, com pedidos para que os ministros suspendam imediatamente a execução das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9),  “sob o risco irreparável” de interferência nas eleições deste ano.

Disse Calheiros que a liberação de recursos para um grupo seleto de parlamentares pode desbalancear a disputa eleitoral em vários Estados do País.

Para o senador, o orçamento secreto será usado “de forma espúria para beneficiar candidatos ligados ou cooptados pela política do atual governo, pelo presidente da Câmara”.

Ele apontou no texto ao Supremo que “os procedimentos próprios do ‘orçamento secreto’ privilegia  incontáveis candidatos a cargos eletivos no sufrágio deste ano, em detrimento de outros, concorrentes ou não”.

O senador disse à Corte que o com orçamento secreto “verifica-se grave risco à legitimidade das eleições, influência direta do poder econômico, flagrante abuso do exercício das funções, dos cargos e dos empregos na administração direta – exatamente o caso presente e os atos coatores praticados pelas autoridades impetradas”.

O senador falou da disputa eleitoral no País, obviamente com foco no cenário alagoano, onde o presidente da Câmara, Arthur Lira, tem as chaves do cofre do orçamento secreto.

Na  briga acirrada na disputa eleitoral deste ano, Lira já tomou o partido União Brasil (UB) do presidente da Assembleia, Marcelo Vitor, que migrou então para o MDB.

Lira que  havia feito acordo para votar no candidato a governador da Assembleia Legislativa, controlada por Vitor, rompeu o acordo e agora tenta desfazer o grupo político que o deputado formou para eleger o emedebista Paulo Dantas, governador de Alagoas.

Agora o clima da disputa eleitoral esquentou de vez em Alagoas. O que antes parecia um cenário de amor, conduzido pelo presidente da Assembleia, pode até se transformar em batalhas de horror.

Vai depender e, muito, de quem tiver mais grana, secreta ou não.

Essa ergue. Mas,  mal usada, destrói.