A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult), em conjunto com a Comissão de Seleção, divulgou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (17) uma nova retificação nos cronogramas dos Editais 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 da Lei Paulo Gustavo do segmento de Audiovisual. A medida vem em conformidade com o Decreto Estadual Nº 93.967 de 11.10.2023, que regulamenta a legislação em Alagoas.
As alterações têm como objetivo assegurar a transparência e eficiência nos processos de seleção e apoio aos projetos culturais e criativos no estado.
Para o Edital nº 30/2023, o resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado em 18 de junho de 2024, seguido pelo período de interposição de recursos de 20 a 26 de junho de 2024. A análise dos recursos à habilitação ocorrerá de 27 de junho a 03 de julho de 2024, com o resultado final sendo anunciado em 05 de julho de 2024. Os suplentes serão convocados entre 09 e 16 de julho de 2024, com possibilidade de recurso de 17 a 19 de julho de 2024 e resultado final dos suplentes em 23 de julho de 2024. A homologação do resultado final definitivo e a assinatura do Termo de Execução estão previstas para 23 a 31 de julho de 2024, e o período de pagamento será de 01 a 26 de agosto de 2024.
Para o Edital nº 35/2023, o período de análise dos recursos à habilitação será de 10 a 19 de junho de 2024, com o resultado sendo anunciado em 21 de junho de 2024. Os suplentes serão convocados de 25 de junho a 01 de julho de 2024, com período de recurso de 03 a 05 de julho de 2024 e resultado final dos suplentes em 10 de julho de 2024. A homologação do resultado final definitivo está marcada para 10 de julho de 2024, e o período de pagamento será de 15 a 31 de julho de 2024.
Os Editais nº 31, 32, 33, 34 e 36 terão períodos semelhantes para análise de recursos à habilitação, convocação dos suplentes e homologação do resultado final definitivo. A análise dos recursos à habilitação será de 10 a 19 de junho de 2024, com resultado em 21 de junho de 2024, e a convocação dos suplentes ocorrerá de 25 de junho a 01 de julho de 2024, com período de recurso de 03 a 05 de julho de 2024 e resultado final dos suplentes em 10 de julho de 2024. A homologação do resultado final definitivo está marcada para 10 de julho de 2024, com a assinatura do Termo de Execução de 11 a 18 de julho de 2024 e o período de pagamento de 22 a 31 de julho de 2024.
Para obter informações detalhadas e atualizadas sobre essas mudanças, os interessados devem consultar o site oficial da Secult aqui.