O governo e os sindicatos estão costurando um novo acordo na reforma trabalhista para manutenção do imposto sindical com uma fórmula nova. A ideia é acabar o atual e criar outro para não haver perdas para as entidades de classe.
A nova proposta é unificar o imposto sindical e a contribuição assistencial numa única taxa compulsória paga por todos os trabalhadores. É a fórmula encontrada por governo e entidades sindicais para ressuscitar o imposto sindical.
Com o acordo, os trabalhadores continuarão a sustentar compulsoriamente sindicatos, federações e confederações patronais e de trabalhadores.
A arrecadação do imposto sindical historicamente é dividida entre sindicatos, federações, confederações (patronais e de trabalhadores) e o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Em 2015, totalizou cerca de R$ 3,5 bilhões.
A proposta prevê uma regra de transição para acabar com o imposto sindical. E a contribuição sindical –provavelmente com novo nome– também será obrigatória.
Greve- Foi a proposta de acordo acenada pelo governo que arrefeceu a greve geral programada para esta 6ª feira, 30. Entidades mais radicais, como Conlutas e Intersindical, acusam as centrais de esvaziarem o movimento em troca da nova contribuição sindical unificada.
Michel Temer quer o voto dos senadores para a reforma trabalhista e por isso pretende ceder neste ponto, apesar de DEM e PSDB estarem contra. Os articuladores da nova proposta, juntos às entidades, são os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Armando Monteiro (PTB-PE), que foi presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), e Kátia Abreu (PMDB-TO), ex-presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
