No último ano do atual mandato, deputados e senadores armaram para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), uma bomba fiscal de ao menos R$ 259 bilhões.
O valor refere-se ao impacto nas contas públicas, nos próximos quatro anos, causado por dez projetos aprovados ou que avançaram no Congresso em 2018.
Apesar da regência de um teto que barra a expansão de gastos, os parlamentares aceleraram propostas que vão na direção contrária, seja com matérias de autoria do Legislativo, pressão por concessões em projetos editados pelo governo ou derrubada de vetos presidenciais.
As eleições deste ano, que vão deixar a maior parte dos atuais parlamentares sem vaga no Congresso a partir do ano que vem, não impediram a aprovação da chamada bomba fiscal. O resultado das urnas vai promover uma renovação de 51% da Câmara e de 85% das vagas disputadas no Senado.
Bilhões
Nesta semana, os senadores aprovaram aumento de 16% nos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O reajuste provoca um efeito em cascata que leva a aumentos salariais em todas as esferas do serviço público. Aplicada aos quatro anos de mandato de Bolsonaro, essa conta somará R$ 21,2 bilhões.
Também nesta semana, os parlamentares aprovaram a medida provisória do Rota 2030, que estabelece incentivos fiscais a montadoras de veículos, com custo anual de R$ 2,1 bilhões. O texto final ainda vai incluir penduricalhos que vão elevar o impacto.
Também foi incluída a prorrogação do regime que concede benefícios a montadoras instaladas no Nordeste. O programa tem custo anual de R$ 4,6 bilhões e terminaria em 2020. Agora, irá até 2025.
O ano ainda não acabou e lista da pautas-bomba tem a liberação da venda direta de etanol das usinas aos postos de combustível (custo R$ 2,4 bilhões ao ano), benefícios para transportadoras (R$ 9 bilhões ao ano) e a derrubada de vetos para autorizar o refinanciamento de dívidas de pequenas empresas (R$ 7,8 bilhões em dez anos) e reajuste salarial a agentes comunitários de saúde (R$ 4,8 bilhões).