O ministro Ricardo Lewandowski, no STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou no final de segunda (25) a abertura de inquérito contra o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para apurar se ele tem responsabilidade na crise de falta de oxigênio no Amazonas e pela condução da crise no estado, que vive um colapso na saúde em meio à alta nos casos de covid-19.
Assim sendo, o general agora é considerado formalmente investigado.
O pedido foi enviado ao STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no último sábado (23), com o objetivo de apurar se houve omissão de Pazuello no enfrentamento da situação crítica no estado. Em janeiro, pacientes morreram asfixiados devido à falta de cilindros de oxigênio medicinal no Amazonas.
O ministro do STF definiu ainda que Pazuello deverá prestar depoimento em até cinco dias após a intimação. Além disso, “considerando a fase ainda embrionária das investigações”, o general poderá marcar o dia, horário e local em que será ouvido pela Polícia Federal.
Oxigênio e Cloroquina
O procurador-geral da República, Augusto Aras, resolveu pedir a abertura de inquérito sobre o caso, após pressão de partidos políticos e de procuradores do Ministério Público. Até então, ele havia determinado a apuração de responsabilidades apenas nos âmbitos estadual e municipal.
No pedido, Aras usou um relatório de ações feito pelo próprio Ministério da Saúde no período de 6 a 16 de janeiro. Nele, Pazeullo informou que sua pasta teve conhecimento da falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.
Ou seja, o Ministério da Saúde teve alguns dias para agir e evitar o colapso no fornecimento de oxigênio em Manaus, mas tomou medidas de pouco alcance diante do tamanho da crise.
Em um trecho do documento, a Procuradoria-Geral da República menciona ainda o fornecimento de remédios sem comprovação de eficácia no combate ou prevenção à covid-19.
Bolsonaro não é mencionado
Mesmo tendo levado em consideração o entendimento do STF de que cabe à União, aos estados e aos municípios atuarem em conjunto no combate à pandemia, o PGR poupou o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) da investigação: a Pazuello, o PGR pediu apenas informações sobre o cumprimento das medidas que são de competência da pasta.