Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria para arquivar o pedido de investigação sobre os R$ 89 mil em cheques depositados por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber acompanharam o voto do ministro Marco Aurélio Mello, relator de uma notícia-crime feita pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt para que a PGR (Procuradoria-geral da República) abrisse uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro sobre os pagamentos à esposa do mandatário.
O julgamento virtual começou no dia 25 de junho e a data de fim prevista é 2 de agosto. Nessa modalidade, os ministros depositam seus votos no sistema do STF, sem a necessidade de uma sessão presencial.
Em seu voto, Marco Aurélio relembrou decisão que ele já havia tomado em maio deste ano, mandando arquivar o pedido de abertura de uma investigação. Schmidt recorreu, e o ministro decidiu levar o caso para análise dos colegas.
A decisão atendeu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifestou contra a abertura da apuração. Normalmente, quando o MPF (Ministério Público Federal), que é o titular da ação penal, se manifesta pela rejeição de uma notícia-crime, é de praxe que os ministros promovam o arquivamento do pedido.
Queiroz
Queiroz, que chegou a ser preso por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, depositou R$ 72 mil em cheques na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro entre 2011 e 2018 — período em que é suspeito de operar a chamada “rachadinha”.
Além dos valores depositados por Queiroz, a mulher do ex-assessor parlamentar também fez repasses, no valor total de R$ 17 mil, à Michelle Bolsonaro, em 2011.
Bolsonaro já reconheceu que os cheques depositados por Queiroz na conta da primeira-dama eram para ele próprio, afirmando serem pagamento de um empréstimo que teria feito a Queiroz.