O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. A votação foi encerrada por 7 a 2.
Votaram contra a participação no pleito de outubro de quem teve o título cancelado os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello foram favoráveis a permitir o voto desses eleitores nas eleições de outubro.
O PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.
O maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.
Nordeste afetado
Segundo a Justiça Eleitoral, são cerca de 3,3 milhões de eleitores que não vão votar nas eleições de outubro, porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições. Mais da metade (54%) dos cancelamentos foi em estados das regiões Norte e Nordeste do país.
Do total de 5.570 municípios do país, a identificação do votante será biométrica em 2.793 municípios. Em 1.415 cidades, os eleitores serão identificados por meio do método tradicional. Também há 1.533 cidades em que o sistema será híbrido, já que o cadastro biométrico não é obrigatório, mas parte dos eleitores já está no novo sistema.
Nas eleições de 2014, a diferença de votos entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) no segundo turno foi de 3,4 milhões de votos.
O maior risco seria do candidato do PT, Fernando Haddad, ser prejudicado, já que o Nordeste, onde ele lidera as pesquisas de intenção de voto com 26% segundo o último Datafolha, é a região em que houve mais cancelamentos.
Os dados do TSE mostram que 45% dos títulos cancelados (1,5 milhão) são de eleitores em sete Estados nordestinos, sendo 586 mil apenas na Bahia, onde Haddad aparece com 33% de preferência nas últimas pesquisas. Jair Bolsonaro (PSL), que em todo o Brasil lidera as pesquisas, tem 14% de intenção de voto entre os baianos.
Por outro lado, São Paulo, é o segundo Estado com mais títulos cancelados (385 mil). Lá, Bolsonaro aparece com 30% das intenções de voto, contra 13% de Haddad.