Neste domingo (12), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal. Pouco depois, em entrevista à Jovem Pan Curitiba, o ministro mostrou estar honrado com a possibilidade de preencher a vaga no STF.
“Fico honrado com o que presidente falou, mas não tem a vaga no momento. Quando surgir, ele vai avaliar se vai manter convite, eu vou avaliar se vou aceitar, se for feito efetivamente o convite”. Sergio Moro, ministro da Justiça.
Ao comentar sobre uma eventual contrapartida quando foi convidado para assumir o cargo de ministro, Moro apenas ressaltou que, em novembro, quando foi convidado a compor o Governo, disse que a ideia era juntar os dois ministérios “e ser firme em relação ao combate à corrupção, crime organizado e crime violento e preservar ideia da Lava Jato”.
Para ser indicado, Moro precisaria entrar na vaga de um ministro da Corte que se aposentasse. A lei obriga que os membros do Supremo deixem o cargo após completarem 75 anos. O próximo a cumprir a regra é Celso de Mello, nomeado ainda no governo Sarney, em 1989. No domingo, Bolsonaro explicou o porque da provável indicação:
“Eu fiz um compromisso com o Moro, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘a primeira vaga que abrir lá está à sua disposição’. Uma pessoa da qualificação que ele tem, acho que se realizaria ali dentro”. Jair Bolsonaro, presidente.
Mais 5 anos
A pretensão de indicar o ministro Sergio Moro para a primeira vaga que for aberta no Supremo pode ser frustrada pelo Congresso. Integrantes do STF foram avisados de que uma nova revisão da chamada PEC da Bengala está sendo discutida por deputados e senadores.
A ideia é incluir no texto da reforma da Previdência uma emenda que eleva a idade de aposentadoria obrigatória de ministros da corte de 75 para 80 anos.