A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 3 votos a 2 rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, devido a um discurso proferido por ele no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.
Na ocasião, o deputado disse, entre outras frases destacadas pela PGR, que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.
Bolsonaro estaria coberto pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar. O Ministro Alexandre de Moraes entendeu que as falas de Bolsonaro “não caracterizaram, por pior que tenham sido, a incitação à violência física e psicológica, ou apoio a violência física e psicológica a negros, a quilombolas, a estrangeiros”.
Alexandre de Moraes seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello. Do mesmo modo, o ministro Luiz Fux considerou que as falas de Bolsonaro se inseriram no contexto da liberdade de expressão, rejeitando a denúncia.
Em agosto, os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram pelo recebimento de parte da denúncia. Eles consideraram que Bolsonaro deveria se tornar réu e responder a ação penal pelos crimes de discriminação e incitação ao crime, devido a falas em relação aos quilombolas e aos gays.
Racismo
O pré-candidato do PSL à Presidência da República nas eleições 2018, Jair Bolsonaro, em passagem por Fortaleza, disse que no Brasil não existe racismo. “Meu sogro é Paulo Negão e quando eu vi a filha dele não queria saber quem era o pai dela”, afirmou o deputado federal a uma plateia de cerca de 15 mil pessoas em um hotel.
Em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, o deputado “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.
O deputado disse que o “afrodescendente mais leve” de uma comunidade quilombola paulista “pesava sete arrobas” e completou dizendo que os quilombolas não faziam nada e nem para “procriar servem mais”.
Também disse que a demarcação de terras indígenas deve ser direcionada para a aquisição de royalties com a mineração. “Quem é o índio? Ele não tem dinheiro. Não fala a nossa língua. Como ele consegue grandes espaços de terra? A esquerda os mantém em grandes espaços como se fossem animais em um zoológico. Isso vai mudar”, disse.
