O que você faz quando recebe um aumento de salário, de R$ 33 mil para R$ 39 mil? Você agradece, claro. Mas como reagir da mesma maneira, ciente de que isto provocaria um rombo de R$ 4 bilhões nas receitas de um país em crise? Dias Toffoli, presidente do STF, não titubeou: agradeceu em nome de todo mundo.
“Agradeço em nome de todo o Poder Judiciário a aprovação desse projeto”, disse ele nesta quarta-feira, após o Senado Federal aprovar, nesta quarta-feira (7) o reajuste salarial de 16,38% dos ministros do STF e do procurador-geral da República.
E dando a entender que fez da situação como moeda de troca, afirmou que agora vão discutir o auxílio-moradia. “Vou conversar com o relator, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, para ver a melhor hora de deliberarmos a respeito”, disse Toffoli à TV Justiça, após evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Enquanto chefiou o STF, a antecessora de Toffoli, ministra Cármen Lúcia, sempre se posicionou contra o reajuste dos magistrados, por questões fiscais. Em agosto, em sessão administrativa, os ministros aprovaram, por 7 a 4, a inclusão no orçamento do Judiciário do reajuste de 16,38% nos próprios subsídios. Além de Cármen Lúcia, votaram contra os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.
O ministro Luiz Fux é relator das ações que questionam o auxílio-moradia dos juízes. Por força de uma liminar concedida em 2014, todos os magistrados brasileiros recebem o benefício, hoje no valor de 4.300 reais, mesmo que tenham imóvel próprio na localidade em que trabalham. Até mesmo o baluarte do moral político, o juiz e futuro ministro, Sérgio Moro, recebe auxílio nestas condições.
Efeito Cascata
Até mesmo o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que a iniciativa é preocupante. “Estamos em uma fase em que ou todo mundo tem ou ninguém tem. Nó sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os poderes. A gente vê com preocupação”, declarou.
Segundo estudos técnicos do Senado e das consultorias de orçamento do Congresso, o impacto nas contas públicas causado pelos reajustes pode variar de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões por ano graças ao chamado “efeito-cascata”.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a repercussão negativa da proposta de reajuste de 16,38% para os salários de ministros da Corte. Ele respondeu que as execuções fiscais determinadas por juízes recuperam milhões aos cofres públicos. Uma resposta sem sentido, pois este aumento de 16% de gastos nos cofres públicos não era nada bem vindo.