17 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: senado

jul162020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Senado aprova com alterações MP de crédito para empresas

Política
O Senado aprovou na noite desta quarta (15) a Medida Provisória 944/2020, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O programa concede linha de crédito para empresas poderem pagar salários e verbas trabalhistas, auxiliando-as a enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19. Como o texto sofreu alterações, voltará para nova votação na Câmara dos Deputados. Os senadores aprovaram emenda que inclui as micro e pequenas empresas, com faturamento anual inferior a R$ 360 mil. O texto original atendia apenas as empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. O relator chegou a aumentar o teto do faturamento, para até R$ 50 milhões, mas a emenda retornou o teto para R$ 10 milhões, para o programa ter fôlego financeiro para atender as microempresas. Com o
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jul12020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Câmara aprova PEC e adia Eleições 2020 para novembro

Brasil
A Câmara aprovou na noite desta quarta (1º) a mudança das eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. As novas datas são: 1º turno em 15 de novembro e 2º turno em 29 de novembro — o calendário original previa o primeiro turno das eleições em 4 de outubro e o segundo turno, em 25 de outubro. O texto foi aprovado em definitivo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocará para amanhã às 10h uma sessão do Congresso para promulgar a PEC Proposta de Emenda à Constituição). Com isso, ela já passa a valer. A PEC já tinha sido aprovada pelo Senado no último dia 23. Por ser mudança na Constituição, o projeto não vai para sanção de Jair Bolsonaro, e sim para promulgação do Congresso. ht
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jul12020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Senado aprova projeto contra fake news e texto vai à Câmara

Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate a fake News. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto segue para a Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). A discussão foi marcada por discordâncias entre os senadores sobre vários pontos do texto — que teve, no total, quatro relatórios consecutivos apresentados antes da votação, al
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jun292020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Congresso quer extensão do auxílio: Maia fala em mais dois meses e Senado sugere até dezembro

Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a prorrogação por mais dois meses do auxílio emergencial no valor de R$ 600 enquanto o governo e o Parlamento discutem a adoção de uma renda mínima permanente. Segundo ele, uma das soluções é a unificação dos atuais programas sociais e de proteção ao emprego. “Temos que começar esse debate rápido, temos muitos trabalhos de professores e acadêmicos, economistas, deputados. Temos recursos em vários ministérios, têm programas de proteção ao emprego que estão mal focalizados, debates sobre a renda. O importante é que se renovem os R$ 600 por dois meses e nesse período se possa construir um texto com foco e gerando uma condição melhor para os que precisam de uma renda”. Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Senado A possibilidade
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jun242020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

Brasil
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro. A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o a
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jun232020 Por Da RedaçãoNo Comments

Aprovado no Senado o texto-base que adia eleições municipais de 2020 para novembro

Brasil
O Senado aprovou hoje (23) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que adia as eleições municipais de 2020, de outubro para novembro deste ano, sem a extensão de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A iniciativa foi tomada para reduzir os riscos à saúde da população em meio à pandemia do coronavírus, que já matou mais de 51 mil pessoas no Brasil e é agravada com aglomerações. Segundo a versão aprovada da proposta, as eleições municipais passarão a ter o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro de 2020. O atual calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prevê que o primeiro e o segundo turnos das eleições municipais de 2020 sejam realizados em 4 e 25 de outubro, respectivamente. O próprio tribunal apoia o adiame
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jun202020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Senado confirma para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições municipais

Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta sexta-feira (19) a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020 e o projeto contra fake news (PL 2.630/2020), informou Davi por meio de sua conta em uma rede social. Na segunda-feira (22), às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral. N a terça-feira (23) o texto será submetido à votação, segundo Davi. Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro
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jun192020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Congresso aprova projetos que suspendem pagamentos do Fies e de empréstimos consignados

Brasil
Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. Do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto foi relatado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. Conforme o texto aprovado, as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. As prestações suspensas não poderão ser acrescidas de multa, juros de mora, honorários advocatícios ou de quai
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jun122020 Por Da RedaçãoNo Comments
Congresso já se articula para impedir que Weintraub escolha os reitores de universidades

Congresso já se articula para impedir que Weintraub escolha os reitores de universidades

Brasil
Uma ala no Congresso Nacional articula a derrubada imediata da medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades federais durante a pandemia do coronavírus, se o governo do presidente Jair Bolsonaro não voltar atrás da decisão. A intenção de senadores e deputados da oposição e dos ditos independentes é rejeitar já na semana que vem a nova regra, que foi publicada ontem no Diário Oficial da União e é alvo de duras críticas dentro do Parlamento e entre educadores. Já em vigor, a medida amplia os poderes de Weintraub, permitindo que ele decida sobre as reitorias sem necessidade de consulta pública ou lista tríplice para embasar a definição de nomes para o cargo. Na avaliação de congressistas, incluindo o presidente da Câma
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jun32020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Projeto de Collor que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção na Câmara

Brasil
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2), em sessão deliberativa remota, texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 1.194/2020, que busca incentivar e facilitar a doação de alimentos, reduzindo o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Foram 77 votos favoráveis, sem votos contrários nem abstenções. A matéria segue agora para sanção presidencial. Segundo o autor do projeto, senador Fernando Collor (Pros-AL), milhares de famílias serão beneficiadas. A proposição teve como relator o senador Jayme Campos (DEM-MT), que acatou o substitutivo da Câmara, mas retirou algumas mudanças promovidas pelos deputados, como doações de al
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