26 de junho de 2022Informação, independência e credibilidade
Brasil

Congresso já se articula para impedir que Weintraub escolha os reitores de universidades

Já em vigor, MP amplia os poderes do ministro, permitindo que ele decida sobre as reitorias sem necessidade de consulta pública ou lista tríplice

Bolsonaro e o ministro da Educação, Weintraub

Uma ala no Congresso Nacional articula a derrubada imediata da medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades federais durante a pandemia do coronavírus, se o governo do presidente Jair Bolsonaro não voltar atrás da decisão.

A intenção de senadores e deputados da oposição e dos ditos independentes é rejeitar já na semana que vem a nova regra, que foi publicada ontem no Diário Oficial da União e é alvo de duras críticas dentro do Parlamento e entre educadores.

Já em vigor, a medida amplia os poderes de Weintraub, permitindo que ele decida sobre as reitorias sem necessidade de consulta pública ou lista tríplice para embasar a definição de nomes para o cargo. Na avaliação de congressistas, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto afronta a Constituição.

Partidos de oposição acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) para julgá-la inconstitucional e pediram ao presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que a devolva ao Executivo —ou seja, que nem chegue a tramitar no Legislativo.

Sob pressão nos bastidores, não apenas da oposição, o senador avalia como proceder, porque o gesto é considerado extremo no relacionamento com o Executivo.

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), está entre os parlamentares que defendem a derrubada do texto em até 48 horas, a partir de segunda.