28 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: senado

jun32019 Por Da RedaçãoNo Comments
Senado aprova MP que combate fraudes previdenciárias

Senado aprova MP que combate fraudes previdenciárias

Política
O Senado aprovou, na noite desta segunda-feira (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial. Em uma segunda-feira, dia atípico para votações em plenário, 68 senadores registraram presença. Destes, 55 votaram a favor da MP e 12 contra. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não registrou voto. O texto aprovado nesta segunda-feira estabelece um programa de revisão dos benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do horário de trabalho. A proposta também exige um cadastro para o trabalhador rural fei
Leia mais
jun32019 Por Da RedaçãoNo Comments

Senado deve reprovar duas das quatro MPs que vencem hoje

Política
De acordo com Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, a casa não aprovará duas das quatro medidas provisórias do governo Bolsonaro que vencem hoje. As reprovadas são a MP 868, do marco legal do saneamento básico, e a MP 867, da regularização ambiental. Por outro lado, passarão MP 871, sobre mecanismos de combate a fraudes na Previdência, e a MP 872, que amplia prazo de gratificações para servidores públicos. Com vigência imediata, ele precisam ser aprovadas pelo Congresso em 120 dias para não caducar, ou volta a valer a legislação anterior. .A sessão no Senado está marcada para as 14h. A expectativa é de que as votações só comecem às 17h30. Na semana passada, o presidente Bolsonaro precisou agir para garantir que Moro perdesse o Coaf, ou então teria que voltar à
Leia mais
maio302019 Por Thiago SampaioNo Comments
Ruralistas frustrados: Senado não votará MP do Código Florestal

Ruralistas frustrados: Senado não votará MP do Código Florestal

Política
Tanto abusaram da sorte, que os ambientalistas perderão decreto do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Curiosamente contrário à sua pasta, Salles propôs alterações profundas no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), aumentando o poder do governo federal e retirando entidades como o ICMBio. Essa medida provisória, 867, conseguiu até uma vitória na votação na Câmara dos Deputados, flexibiliza ainda mais partes do Código Florestal. Só que houve tantas mudanças, tão perto de sua validade chegar, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que não votará a medida provisória 867. Abuso do Código Florestal Em votação capitaneada pela bancada ruralista, a Câmara aprovou por 243 a 19 votos a MP que, na prática, amplia o período no qual o desmatamento nã
Leia mais
maio282019 Por Thiago SampaioNo Comments
Moro perde Coaf, mas Bolsonaro garante vitória no Senado

Moro perde Coaf, mas Bolsonaro garante vitória no Senado

Brasil
Por mais contraditório que parecesse, o governo Jair Bolsonaro precisou agir para garantir no Senado que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) não ficasse no ministério da Justiça, de Sergio Moro, como havia definido a Câmara. Isso porque a revisão provocaria um efeito cascata a anularia uma outra importante medida provisória: a da redução ministerial. Mas com a atuação do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o presidente não sofreu mais uma derrota no Congresso e não terá que recriar sete ministérios, ampliando de 22 para 29. Outros partidos, inclusive da oposição, entraram em acordo para aprovar na Casa o texto da MP (medida provisória) 870. Ela reduz o número de pastas e organiza a estrutura básica do Executivo, sem as alterações que
Leia mais
jan152019 Por Thiago SampaioNo Comments
Renan: Deltan Dallagnol, da Lava Jato, é “um ser possuído”

Renan: Deltan Dallagnol, da Lava Jato, é “um ser possuído”

Brasil, Política
Renan Calheiros, senador por Alagoas, segue bastante ativo no Twitter. O principal candidato à Presidência da Casa, afirmou, nesta terça-feira (15), que o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, "continua a proferir palavras débeis, vazias, (...) e com interesse político, como um ser possuído". Deltan Dallagnol @deltanmd continua a proferir palavras débeis, vazias, a julgar sem isenção e com interesse político, como um ser possuído. — Renan Calheiros (@renancalheiros) 15 de janeiro de 2019 Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta, assim como na Câmara. E isto favorece Renan Filho, pois
Leia mais