O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) deve julgar nesta terça (29) a abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz José Braga Neto e se ele continua afastado da Vara de Execuções Penais.
Braga Neto é suspeito da prática de tráfico de influência e eventual extorsão a reeducandos do Sistema Prisional, juntamente com o filho, o advogado Hugo Braga, preso na ‘Operação Bate e Volta’.
Quando a operação foi deflagrada em junho, advogados envolvidos no esquema de extorsão foram presos, mas a Polícia Civil não encontrou Hugo Braga. Ele se apresentou no dia seguinte, e um habeas corpus em seu favor foi conseguido antes mesmo de terminar de depor.
Duas semanas depois, o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, corregedor-geral da Justiça de Alagoas, determinou o afastamento cautelar do juiz José Braga Neto da Vara de Execuções Penais. Ele era responsável, entre outras atribuições, por autorizar as transferências dos presos.
Segundo o Corregedor, contra o juiz José Braga Neto, foram ”evidenciadas nos autos as condutas perpetradas pelo juiz de juntamente com seu filho supostamente promover tráfico de influência e eventual extorsão com os apenados do sistema prisional”.
Em depoimento, presos contaram à polícia que o filho do juiz Braga Neto dizia ter influência para conseguir autorização da Vara em que o pai era titular, para transferir presos do Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, para o complexo prisional de Maceió.
A Polícia Civil já concluiu as investigações e encaminhou o caso para o juizado. Por enquanto, o juiz Braga Neto é investigado apenas pela corregedoria do TJ. De acordo com os delegados responsáveis, é necessário que haja uma autorização do Tribunal de Justiça para que o magistrado seja investigado.