20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Tarde demais: Decisão autorizou Lula só após sepultamento do irmão

Após pedidos negados, autorização no STF chegou após o enterro

A autorização chegou tarde demais e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não ir a São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde foi enterrado o irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá.

Quem confirma é o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. “Lula não perdeu o enterro. Foi impedido de ir”. 15 minutos antes do enterro, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli autorizou Lula a se encontrar com familiares.

Lula já havia perdido o velório, que começou às 18h da última terça (29),  e segundo Toffoli, teria “o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo ser levado à referida unidade militar, a critério da família”.

Mourão

O presidente em exercício Hamilton Mourão disse nesta terça-feira (29) que via com naturalidade a possibilidade da saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão para acompanhar o enterro do irmão.

Para o general Mourão, trata-se de “uma questão humanitária. A gente perder um irmão é sempre uma coisa triste. Eu já perdi o meu e sei como é. Se a Justiça considerar que está ok, não tem problema nenhum”, disse.

Pedidos negados

Mais cedo, Leandro Paulsen,  desembargador de plantão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), negou um recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedia para comparecer ao velório de seu irmão Genival Inácio da Silva.

A juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, já havia negado a saída de Lula para o velório. Após a sentença de Lebbos, a defesa de Lula recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) e o pedido deve ser avaliado por Luiz Fux, que está interinamente na presidência da Corte.

O recurso dos advogados foi feito antes da decisão de Lebbos e de a PF (Polícia Federal) indeferir outra solicitação para o petista deixar cadeia com o propósito de comparecer ao enterro do irmão. A PF alegou dificuldades logísticas. Logo depois, o Ministério Público Federal em Curitiba acatou o argumento e recomendou que Lula não comparecesse ao velório.

A Lei de Execução Penal permite a saída de um preso em caso de falecimento de um irmão, e diz também que a autorização “será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso”.

Anteriormente, a PF havia negado o pedido citando risco de fuga, atentado e protestos de grupos contrários e favoráveis ao petista.