Dos R$ 38,9 bilhões da verba emergencial prometidos ao Ministério da Saúde, para combater o novo coronavírus a partir de março, apenas 29% foi gasto.
Segundo auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), apenas R$ 11,4 bilhões saíram dos cofres federais até 25 de junho, quando já havia 55 mil mortos e 1,2 milhão de casos de infecção notificados no país. Hoje, já são mais de 81 mil mortos e dois milhões de infectados.
Os valores foram anunciados por meio de medidas provisórias que abriram créditos extraordinários, com o objetivo de fortalecer o atendimento ambulatorial e hospitalar. Mas tudo ficou muito aquém do prometido.
- Os pagamentos efetivamente feitos estavam em 11,4% do previsto;
- Os governos estaduais receberam 39% do dinheiro anunciado e os municipais, 36%;
- Para a compra de equipamentos de proteção individual, respiradores e insumos para testes, além do aluguel de leitos de UTI, somente R$ 1,3 bilhão de um total de R$ 11,4 bilhões foi aplicado;
- O Ministério da Saúde informou ter destinado 4.857 a hospitais e outras unidades de saúde, menos do previsto no cronograma (7.070).
- Há deficiências de transparência, como na divulgação de dados sobre a ocupação de leitos.
O TCU avaliou se há alguma correlação entre o volume de dinheiro enviado pela pasta aos gestores locais e os indicadores locais da doença, mas não encontrou. É o caso, por exemplo, do montante total per capita transferido aos estados em relação às taxas de mortalidade.
“Chama a atenção o fato de Pará e Rio de Janeiro terem, respectivamente, a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por Covid-19 (31,4 e 28,1 mortes por 10.000 habitantes), conforme dados informados pelo Ministério da Saúde em 28/5/2020, mas serem duas das três unidades da federação que menos receberam recursos em termos per capita para a pandemia”. Trecho do relatório.
Dois ministros (os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich) deixaram o comando da pasta por causa de discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro, um negador da pandemia.
E somado a lentidão na execução de despesas com num cenário de descontinuidade administrativa e de conflitos com gestores locais, aconteceu essa defasagem no uso de recursos.