O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vota nesta quinta-feira (20) resolução que pode permitir à corte mandar plataformas removerem publicações sobre urnas e resultados sem precisar ser provocada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral). Nem por ninguém.
O TSE poderia analisar denúncias de postagens e vídeos que atentam contra a integridade eleitoral, enviadas por eleitores à corte, e determinar judicialmente, de ofício, que as plataformas removam o conteúdo, dentro de determinado prazo.
Determinações de remoção de conteúdo de desinformação eleitoral contra urnas, que foi proibida por resolução do TSE de 2021, dependem de ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral.
Entretanto, na percepção de parte da corte, o MPE vem se omitindo.
As plataformas se comprometeram com o TSE a remover os conteúdos que violam suas regras de uso referentes a integridade eleitoral. Na visão de alguns integrantes do tribunal, porém, poderiam ser mais ágeis.
Houve redução de denúncias de vídeos de fraude eleitoral, mas o temor é que, no segundo turno, a narrativa pode ser ressuscitada se o presidente Jair Bolsonaro (PL) perder, e o relatório das Forças Armadas sobre a votação pode ser parte de uma ofensiva de fake news.
Além disso, a resolução que será votada nesta quinta também permitiria ao TSE, de ofício, remover vídeos cujo conteúdo já tenha sido alvo de ações de partidos e decisões da corte, mas surjam com diferentes URLs.