Uma aluna do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) viralizou, ontem (15), ao lamentar ser impedida de assistir aula e fazer provas por não ter apresentado seu passaporte vacinal.
Aos prantos, ela disse que a questão “não era se ela tinha sido vacinada ou não”, mas que era a única barrada. E que por morar em outra cidade, precisaria esperar horas pelo ônibus. E que durante todo esse tempo, estaria sem acesso a água ou banheiro.
Dias antes, ficou determinado que as pessoas que fossem ingressar nas unidades do IFNMG, a partir do dia 15 de fevereiro deverão comprovar que estão vacinadas contra a Covid-19. A regra vale para estudantes, servidores, colaboradores terceirizados, estagiários, bolsistas e visitantes.
“Será aceito ingresso daqueles que estejam em atraso com o esquema vacinal, mas que tenham recebido a primeira dose da vacina, sendo obrigatório a partir de então completar o esquema vacinal”. Nota do IFNMG.
Ainda de acordo com o IFNMG, quem não comprovarem a vacinação ou não apresentarem o teste negativo poderão levar falta, sendo que os alunos estarão sujeitos à reprovação por nota e servidores estarão sujeitos a penalidades nos termos da Lei nº 8.112/1990.
Direito fundamental
São Paulo foi o primeiro estado do país a exigir comprovante de vacinação para os alunos. Na semana passada, Justiça determinou que escolas de Maceió solicitem comprovante de vacinação e, nesta segunda (14), uma portaria da Secretaria de Educação de Alagoas passou a exigir comprovante de vacina para alunos em Alagoas.
No entanto, considerando o direito fundamental à educação, a recusa ou omissão na apresentação do comprovante não impedirá a matrícula e a frequência às aulas das crianças e adolescentes.
A regra prevê que alunos sem imunização não podem ser impedidos de frequentar a escola, mas, se a documentação não for apresentada, deverá ser feita uma notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias.
De acordo com o ECA, a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, como é o caso da Covid, é obrigatória. Tanto o Ministério da Saúde quanto a Anvisa recomendaram a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.
Queiroga
A medida, de Alagoas, foi criticada pelo próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em passagem por Maceió, no sábado (12). O bolsonarista é contra a cobrança do comprovante de vacinação para crianças nas escolas:
“Já prejudicaram nossas crianças em 2020, já prejudicaram em 2021. Querem prejudicar de novo, impedindo que as crianças tenham acesso à sala de aula? O povo brasileiro tem grande adesão à vacina. Por que eu vou criar mais calor em uma discussão que é um direito de todos? Busque as vacinas, as vacinas estão aí”. Marcelo Queiroga.
Apesar da grande adesão, o presidente Jair Bolsonaro segue agindo contra as vacinas. E jura que não se vacinou e nem vai se vacinar (apesar de esconder o cartão de vacinação por 100 anos).
Vale lembrar: não é a primeira vez que Queiroga desinforma e alunos não estão sendo barrados em Alagoas.