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Dia: 17 de agosto de 2018

TRE: dois processos de cassação de prefeitos e duas decisões semelhantes

TRE: dois processos de cassação de prefeitos e duas decisões semelhantes

Blog, Marcelo Firmino
Na quarta-feira, 15, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) livrou da cassação o prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões Barros (MDB), que havia sido cassado na primeira instância pelo juiz da 19ª Zona Eleitoral por abuso de poder político e econômico, durante as eleições municipais. O pleno do TRE seguiu o voto do relator, desembargador Orlando Rocha Filho, que não viu irregularidade nenhuma em Santana. Na quinta-feira, 16, o pleno do TRE também livrou da cassação o prefeito de Pão de Açúcar, Flávio Almeida (MDB), que também havia sido cassado na primeira instância pelo juiz da 11ª zona eleitoral, Edivaldo Landeosi, praticamente pelas mesas razões do processo anterior. Ou seja: abuso de poder econômico e político. Esse processo também teve como relator o desembargador Or
No CNJ, juiz que mandou soltar Lula diz que Moro e Gebran causaram fissura no Judiciário

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Justiça
Em documento encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que no plantão judiciário concedeu uma liminar para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, declarou-se competente para ter tomado esta decisão, criticou pelo descumprimento dela o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e o desembargador Gebran Neto, também do TRF-4, relatores da Lava Jato na primeira e na segunda instância, respectivamente. Favreto, Moro e Gebran foram intimados em 19 de julho pelo ministro corregedor do CNJ, João Otávio de Noronha, a prestar informações sobre o episódio no TRF-4, no dia 8 de julho - decisões que se contrapuseram em torno de um pedido habeas corpus do ex-presidente Lula. Favreto afirmou que os d