8 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: setembro 2018

set122018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Alagoas é o Estado onde mais se ameaçam juízes, segundo o CNJ

Alagoas é o Estado onde mais se ameaçam juízes, segundo o CNJ

Justiça
(*) Alagoas e Roraima são os locais onde se tem, proporcionalmente mais situações de ameaça contra magistrados. A informação consta no Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, disponível na página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com os dados, para cada mil magistrados que trabalham no Estado de Alagoas, 47 já estiveram sob situação de ameaça. Em Roraima, o número é de 43 a cada mil magistrados. Os números estão bem acima da estimativa nacional, que identificou 6 magistrados ameaçados para cada mil. Outros Estados com índices acima do dobro da média nacional são: Tocantins (27 por mil magistrados), Rondônia (24 por mil), Acre (20 por mil), Pará (19 por mil), Amazonas (17 por mil), Paraná e Rio de Janeiro (ambos com 13 por mil). Em números
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set122018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Sinteal deve aumentar número de servidores trabalhando durante a greve

Sinteal deve aumentar número de servidores trabalhando durante a greve

Justiça, Maceió
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) terá que aumentar, no prazo de cinco dias úteis, o número de servidores em atividade nas escolas de Maceió durante a greve. O índice, antes fixado em 63,68%, passou para 75%, em cada unidade de ensino, de acordo com decisão do desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Na decisão, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (11), o desembargador ressalta que as escolas municipais deverão funcionar e ter aulas ministradas todos os dias letivos da semana, mesmo que em horário reduzido, e com fornecimento de merenda. Em caso de descumprimento, o sindicato poderá pagar multa diária no valor de R$ 5 mil. “Diante de toda a documentação já acostada aos autos, e devido ao tempo de dura
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set122018 Por Da RedaçãoNo Comments
STF retomará julgamento sobre legalidade do ensino domiciliar

STF retomará julgamento sobre legalidade do ensino domiciliar

Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (12), a partir das 14h, o julgamento sobre a legalidade do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. O julgamento foi suspenso na semana passada e houve somente o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a favor da modalidade de ensino. Faltam os votos de mais dez ministros. Barroso é o relator da ação que chegou ao STF e trata do assunto.  A modalidade de ensino acontece quando os pais não matriculam seus filhos em escolas públicas ou particulares e orientam os estudos em casa. Segundo Barroso, a Constituição trata somente do ensino oficial e não há norma específica para impedir a educação domiciliar. Para o ministro, alguns pais preferem comandar a educação de seus filhos diante das políticas públicas i
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set122018 Por Da RedaçãoNo Comments

Mega-Sena pode pagar R$ 28 milhões

Política
A Mega-Sena pode pagar R$ 28 milhões para o sortudo que acertar as seis dezenas que serão sorteadas nesta quarta-feira (12). As apostas para concurso número 2.077 podem ser feitas até as 19h. Ninguém levou o prêmio do sorteio do último sábado (8). As dezenas sorteadas foram: 05 - 06 - 12 - 15 - 22 - 43. Oitenta e seis apostas acertaram a quina e cada uma recebeu R$ 22.660,94. Na quadra, foram 5.364 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 519,02 para cada uma. A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50 milhões. Os sorteios são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Uma aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser nas Casas Lotéricas ou no site da Caixa.
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set122018 Por Da RedaçãoNo Comments
TRE-PR: Lula tem negado o direito de votar na cadeia da PF

TRE-PR: Lula tem negado o direito de votar na cadeia da PF

Política
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná negou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de votar nas eleições deste ano enquanto estiver preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e foi obrigado a sair da campanha como candidato do PT, dando lugar ao seu então vice Haddad. Presos cuja condenação ainda não transitou em julgado, caso do ex-presidente, que mesmo condenado em segunda instância ainda tem recursos, podem votar. Para a existência de uma seção eleitoral no local, o Código Eleitoral estabelece o número mínimo de 50 eleitores.  Entretanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu para o mínimo de 20 eleitores aptos em estabelecimentos penais. Troca Por unanim
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set122018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Renan Filho discute estratégias para fortalecer trade turístico

Renan Filho discute estratégias para fortalecer trade turístico

Política
O governador Renan Filho, candidato à reeleição pelo MDB, participou de um encontro com representantes de seis entidades do trade turístico local na manhã desta terça (12). A reunião foi promovida pelo Maceió Convention & Visitors Bureau (MC&VB). Nesta quinta-feira (13) será a vez do candidato Fernando Collor (PTC). O encontro com trade turístico serviu para colher sugestões e falar sobre o plano de governo voltado para o setor. Renan Filho recebeu da ABIH, Abrajet, Abrasel, Abav, Sindetur-AL e SHRBS-AL uma carta com 12 proposições. Uma delas é a criação de uma agência de promoção, divulgação e comercialização do destino. “Vejo com bons olhos a criação de uma agência, desde que seja ágil, eficiente, ofereça respostas céleres e tenha baixo custo”, ponderou o candidato. Renan F
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set122018 Por Da RedaçãoNo Comments
TRE/AL: Presos provisórios votarão em Maceió e Girau do Ponciano

TRE/AL: Presos provisórios votarão em Maceió e Girau do Ponciano

Política
Em Alagoas, 254 presos provisórios exercerão a democracia neste pleito eleitoral. Em Maceió, 84 presos provisórios votarão no complexo prisional. No Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, 175 presos provisórios estão aptos a votar através da transferência temporária do domicílio eleitoral. Na capital alagoana, a 54ª Zona Eleitoral é a responsável pela logística do voto dos presos provisórios e, em Girau do Ponciano, a 44ª Zona Eleitoral. “Os presos provisórios e os adolescentes internados, por não terem os direitos políticos suspensos, também têm o direito de votar”, explicou o juiz da 54ª Zona Eleitoral, Nelson Tenório de Oliveira Neto. Desde 2010 a Justiça Eleitoral alagoana executa essa prática. No dia 2 de março de 2010, foi aprovada pelo Plenário do TSE a Resolução nº 23.219
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set122018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Maceió: Sesau faz chamamento público para contratar serviços

Maceió: Sesau faz chamamento público para contratar serviços

Maceió
O Diário Oficial do Município desta quarta-feira (12) traz um chamamento público para o credenciamento de entidades privadas filantrópicas para a prestação de serviços de Assistência à Saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). É a primeira vez que a Secretaria Municipal de Saúde realiza um chamamento público que vai democratizar e organizar a forma de contratação dos serviços. A abertura para o credenciamento será do dia 17 até o dia 28 de setembro. Os representantes das instituições interessadas devem procurar a sede da Secretaria, que fica na Rua Dias Cabral, Centro. De acordo com o secretário municipal de Saúde, José Thomaz Nonô, a regulamentação dos serviços possibilita a clareza e a transparência desejada nos atos dessa natureza. O secretário defende que a iniciat
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set122018 Por Marcelo FirminoNo Comments
Rui se desdobra por Canuto; Cibele esbanja estrutura nesta campanha

Rui se desdobra por Canuto; Cibele esbanja estrutura nesta campanha

Blog, Marcelo Firmino
O prefeito Rui Palmeira (PSDB), engajado na campanha de Fernando Collor (PTC), para governador, tem, no entanto, se desdobrado para transferir votos para um outro candidato. Trata-se Eduardo Canuto, vereador tucano, candidato a deputado federal. Canuto desbancou Pedro Vilela, deputado federal, candidato a reeleição, que conquistou seu primeiro mandato também com o apoio de Rui. Eduardo Canuto hoje, graças ao prefeito de Maceió, faz uma campanha de peso pesado. Com direito a comitês e um exército de bandeirinhas contratados para a campanha. Aliás, entre aliados do prefeito, não é apenas Canuto que faz uma campanha com grande estrutura. A maioria dos vereadores candidatos nesta eleição também. Mas, quem mais enche os olhos atualmente é a novata Cibele Moura. Ela vem a ser fil
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set112018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Operação desarticula organização que desviou mais de R$ 12 milhões

Operação desarticula organização que desviou mais de R$ 12 milhões

Policia
Mandados de busca, apreensão e de prisão contra fraudes em prefeituras e crimes tributários em Alagoas foram cumpridos em operação realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Nas primeiras horas desta terça (11), as ações combatem fraudes que teriam acontecido em Maceió, Arapiraca, Satuba, Rio Largo e Atalaia. O esquema criminoso causou um prejuízo de cerca de R$ 12 milhões aos cofres públicos. O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), desencadearam a “Operação Perfídia”. As equipes das polícias Civil e Militar cumpriram dois mandados de prisão preventiva e 22 de apreensão nos municípios de Arapiraca, Coqueiro Seco, Maceió e Satuba expedidos p
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