7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 7 de fevereiro de 2019

fev72019 Por Da RedaçãoNo Comments
Lava toga: Senadores protocolam pedido de CPI para investigar o judiciário

Lava toga: Senadores protocolam pedido de CPI para investigar o judiciário

Brasil, Política
Foi protocolado nesta quinta-feira (07), no Senado, o requerimento para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores. O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que vinha coletando assinaturas desde o início da semana, chegou nesta quinta às 27 adesões necessárias. Chamada nos bastidores de "CPI Lava Toga", a comissão quer investigar o funcionamento de órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF) e pretende inclusive convidar ministros da Corte para darem depoimento. O requerimento é focado em quatro pontos. Um deles é o "uso abusivo" de pedidos de vista ou outras manobras que atrasam as decisões das Cortes. Outra frente de investigação pedida pelos parlamentares é o "cotidiano desrespeito ao princípio do colegiado" – segundo Alessandro, os tribunais se transformara
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fev72019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Sinmed condena decisão de CFM que aprovou a telemedicina

Sinmed condena decisão de CFM que aprovou a telemedicina

Política
O Sindicato dos Médicos de Alagoas, através de carta aberta, manifesta-se contra a Resolução 2227/2018 do CFM,  sobre Telemedicina,  que estabelece normas  para regulamentar a prática de consultas por meios tecnológicos, ou seja, à distancia. Enquanto entidade representativa da classe médica, o Sinmed diz em sua carta, ‘‘defender o acesso da população à politica pública de saúde com qualidade. Implica condições para o exercício das boas práticas médicas, desde a remuneração adequada do médico até a estruturação da rede de atendimento; o respeito à ética profissional  e a vida. Dessa forma, não podemos referendar a realização de consulta médica on line. Em termos de eficácia do diagnóstico, nada supera a presença física do médico e paciente, frente a frente. Ver, tocar e ouvir relatos do
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fev72019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Pesquisa de Fotodinâmica do Ifal de Piranhas é apresentada nos EUA

Pesquisa de Fotodinâmica do Ifal de Piranhas é apresentada nos EUA

Política
A pesquisa "Antimicrobial photodynamic therapy applied to inactivation of Salmonella enterica and Staphylococcus aureus" sobre terapia fotodinâmica antimicrobial aplicada à descontaminação de Salmonella enterica e Staphylococcus aureus, desenvolvida no laboratório de microbiologia do Ifal Piranhas, chegou até os Estados Unidos da América (EUA) no evento científico SPIE Photonic West. A professora de Física do Ifal Piranhas e orientadora da pesquisa, Cíntia Teles, foi quem apresentou o trabalho no evento internacional. Segundo Cíntia a ideia básica da pesquisa é a descontaminação de ambientes de produção industrial de alimentos, através da terapia fotodinâmica, evitando o uso de químicos. “É uma técnica que combina luz, fotossensibilizador e o oxigênio da própria bactéri
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Defensoria derruba TJ lei que vetava gratuidade para deficientes no transporte público

Defensoria derruba TJ lei que vetava gratuidade para deficientes no transporte público

Justiça
Em resposta a uma ação individual ingressada pela Defensoria Pública de Alagoas, em grau de recurso, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) reconheceu a inconstitucionalidade parcial da lei municipal nº 6.370 de 2015, que restringia o direito à gratuidade no transporte público a pessoas com deficiência e doenças incapacitantes em Maceió. A decisão, divulgada na semana passada, confirma a inconstitucionalidade da exigência de renovação anual do benefício nos casos em que a patologia é irreversível; do limite máximo mensal de passagens abrangidas pelo benefício; e da redução do limite máximo da renda familiar do beneficiado, de quatro para dois salários-mínimos. De acordo com a Defensoria Pública, como consequência da promulgação da Lei, centenas de pessoas perderam
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Tereza Nelma assume coordenação de turismo acessível

Tereza Nelma assume coordenação de turismo acessível

Política
A deputada federal Tereza Nelma (AL) participou na manhã desta quarta-feira (6) da reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), formada por senadores e deputados federais. A solenidade aconteceu durante um café da manhã no restaurante Senac, 10º andar do anexo IV da Câmara dos Deputados, para reabertura dos trabalhos. A tucana vai compor o colegiado coordenando a área do turismo acessível, bandeira que faz parte de sua trajetória política. “Estou me sentindo muito feliz porque um dos nossos objetivos aqui na Câmara é construir a cidadania da pessoa com deficiência, principalmente no quesito acessibilidade. Ao participar da Frente, questionei sobre o turismo acessível e foi então que me convidaram para que eu coordenasse nacionalmente a área”, explicou.
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fev72019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Pinheiro Vivo: Crea e Famecal vão visitar comunidades da área de risco

Pinheiro Vivo: Crea e Famecal vão visitar comunidades da área de risco

Maceió
Uma reunião preliminar entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) e a Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias (Famecal) definiu para o próximo dia 14 de fevereiro, o lançamento do movimento “Pinheiro Vivo”. O intuito da ação é cumprir uma agenda de visitas às regiões afetadas pelas rachaduras e, consequentemente, manter o diálogo com a população sobre os últimos acontecimentos. Durante o encontro, que ocorreu no auditório do Conselho, na última quarta-feira, 6, lideranças da comunidade do Pinheiro, Alto do Ceu, Mutange, Bebedouro, Saem e outras regiões atingidas pelo fenômeno dos tremores estiveram presentes. Muitos moradores relevaram a tensão da comunidade com a quantidade de informações desencontradas que surgem nas mídias soci
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fev72019 Por Graça CarvalhoNo Comments
Fundo Brasil de Direitos Humanos lança Edital 2019

Fundo Brasil de Direitos Humanos lança Edital 2019

Blog da Graça Carvalho
O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou seu Edital 2019 -  edição comemorativa aos 70 anos da Declaração de Direitos Humanos -  com até R$ 800 mil para investimento em projetos voltados à promoção e à garantia dos direitos humanos, no Brasil. Podem ser inscritos projetos  voltados  à defesa dos direitos das mulheres, com especial atenção à mulher negra, indígena e de populações tradicionais; e à defesa à livre orientação sexual e identidade de gênero e tenham sido concebidos considerando aspectos interseccionais da opressão enfrentada por estes grupos. E ainda projetos com foco  na defesa do direito à terra e ao território; e na defesa de direitos em razão do desmonte de programas e políticas públicas na área da educação, da saúde (inclusive na sua interface com o enfrentamento à a
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Governo estuda o fim do 13º salário, FGTS e das férias para os jovens

Governo estuda o fim do 13º salário, FGTS e das férias para os jovens

Brasil
A nova proposta que envolve a retirada de direitos trabalhistas está sendo construída dentro do pacote da reforma da Previdência que será enviada ao Congresso deve incluir uma alteração profunda no modelo trabalhista vigente. De acordo com as informações de fontes do próprio governo essas mudanças seriam destinadas apenas aos mais jovens, que devem ser enquadrados no modelo de capitalização, no qual cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria Segundo fontes envolvidas nas discussões, o governo avalia deixar de fora direitos trabalhistas, inclusive os que estão previstos no artigo sétimo da Constituição Federal, como FGTS, férias e 13º salário. A informação está sendo veiculada pelo jorna O Globo. Como esses direitos são considerados cláusula pétrea, o Est
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fev72019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Paulão quer governadores do PT discutindo projeto anticrime com a bancada

Paulão quer governadores do PT discutindo projeto anticrime com a bancada

Brasil, Política
O deputado federal Paulão (PT-AL) propôs a direção nacional do partido e à bancada federal uma reunião com os governadores petistas no Nordeste, para uma discussão sobre o projeto do governo federal que trata da segurança pública. Ele considera importante que a bancada federal ouça as expectativas dos governadores com relação à segurança pública, para que os parlamentares possam seguir uma linha de discussão, a partir dos dados de cada Estado. Segundo Paulão, o tema é uma das prioridades da sociedade brasileira e deve ser discutido com racionalidade e firmeza de propósitos, sobretudo em seus pontos polêmicos. Para ele, é fundamental que todos os segmentos da sociedade preocupados com questão opinem neste sentido, até para municiar a discussão dentro do parlamento. 'Licença para
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fev72019 Por Da RedaçãoNo Comments

Defesa de Lula tem prazo até dia 25 para recorrer de segunda codenação

Brasil, Justiça
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até o próximo dia 25 de fevereiro para recorrer da sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt, responsável interina pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância. Nesta quarta-feira (7), a magistrada condenou o petista a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo envolvendo o Sítio de Atibaia, em São Paulo. A ação aponta que empreiteiras teriam feito obras de melhorias na propriedade rural em troca de contratos com a Petrobras. Lula nega ser dono do sítio A defesa do petista afirmou na noite de ontem que vai recorrer da decisão. Segundo os advogados, a sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba “atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e
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