7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 23 de abril de 2019

abr232019 Por Thiago SampaioNo Comments
Incentivo à cultura: Governo Bolsonaro decidiu mudar a Lei Rouanet

Incentivo à cultura: Governo Bolsonaro decidiu mudar a Lei Rouanet

Política
O Ministério da Cidadania anunciou, em um vídeo do ministro Osmar Terra, as novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida popularmente como Lei Rouanet. As mudanças, que pretendem deixar de lado o nome "Rouanet", ainda não foram publicadas no Diário Oficial da União e devem ser incluídas em instrução normativa. A Lei de Incentivo à Cultura mudou para melhor! Agora, cada projeto poderá captar no máximo R$ 1 milhão, distribuindo melhor os recursos. O ministro @OsmarTerra explica direitinho como vai funcionar a nova Lei de Incentivo à Cultura. Assista! https://t.co/D5ioC7gh5j ▶️ — Ministério da Cidadania (@MinCidadania) 22 de abril de 2019 Segundo o ministério, conforme já havia sido sinalizado pelo presidente Jair Bolsonaro, o valor máximo por projeto incentivado cai
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abr232019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Pinheiro será monitorado por GPS de alta precisão

Pinheiro será monitorado por GPS de alta precisão

Maceió
A partir desta terça-feira (23), o Bairro do Pinheiro passa a contar com um sistema de monitoramento de alta precisão para medições de possíveis movimentações de solo, o GPS diferencial. O sistema é composto por uma rede de receptores GNSS (Global Navigation Satellite System), de precisão milimétrica, utilizados em levantamentos topográficos, em escala local, e geodésicos, em escala mundial. A atividade teve início na Travessa Camaragibe, às 8h. A combinação desses receptores permite o acompanhamento de dados em tempo real e auxiliará autoridades na tomada de decisão e adoção de medidas cabíveis em casos de movimentações não previstas no solo. Os dados serão enviados à central de monitoramento, que ficará localizada na sede da Defesa Civil de Maceió, situada na Rua João Barros Pi
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abr232019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Pilar: 16 ônibus escolares são interditados por transporte irregular

Pilar: 16 ônibus escolares são interditados por transporte irregular

Interior
Dezesseis ônibus sem inspeção semestral realizada. Parte deles, com problemas nos tacógrafos (aparelho medidor de velocidade) e na iluminação dos veículos foram os problemas encontrados, nesta segunda-feira (20), na cidade do Pilar. Este foi o resultado de mais um dia do projeto Transporte Legal, inciativa do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL), que tem o objetivo de fiscalizar a qualidade dos veículos que fazem o transporte escolar de crianças e adolescentes nos 102 municípios alagoanos. Pilar foi a sétima cidade escolhida para receber a fiscalização do projeto. Lá, os 16 ônibus e vans que prestam esse tipo de serviço foram vistoriados, uma vez que eles fazem o transporte escolar para cerca de 6,5 mil alunos
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Nota Fiscal Cidadã distribuiu R$ 1 milhão em prêmios no 1º sorteio do ano

Nota Fiscal Cidadã distribuiu R$ 1 milhão em prêmios no 1º sorteio do ano

Maceió
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) realizou, nesta segunda-feira (22), o primeiro sorteio da Nota Fiscal Cidadã 2019, em comemoração a Páscoa. Instituições e pessoas físicas foram contempladas com prêmios que somaram o valor de R$ 1 milhão. O evento ocorreu na Casa de Ranquines, que também inaugurou obras de melhoria na estrutura da entidade. Duas instituições se destacaram por arrematarem, pela primeira vez, dois dos maiores prêmios sorteados. A primeira foi o Secretariado de Assistência Social Juvenópolis, que desenvolve trabalhos humanitários com atendimentos a criança, adolescente e suas respectivas famílias que se encontram em situação de risco social e/ou pessoal, recebeu R$ 40 mil . Para esta edição 73 instituições cadastradas estavam aptas a concorrer, foi um to
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abr232019 Por Thiago SampaioNo Comments
STJ decide nesta terça recurso contra condenação de Lula

STJ decide nesta terça recurso contra condenação de Lula

Política
Vai ser analisada na na sessão de hoje da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex de Guarujá (SP). Esta será a primeira vez que um tribunal superior, como o STJ ou o STF (Supremo Tribunal Federal), analisa o mérito da condenação de Lula e a relatoria é o ministro Felix Fischer. O julgamento foi anunciado oficialmente pelo STJ na noite desta segunda (22). Caso Triplex Lula foi condenado em 12 de julho de 2017 a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. A sentença, em primeira instância, foi dada pelo então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, que condenou Lula por corrupção passiva e de lavagem de dinheiro Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada pela Oit
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abr232019 Por Da RedaçãoNo Comments
Sigilos de dados sobre reforma da previdência revolta centrão na Câmara

Sigilos de dados sobre reforma da previdência revolta centrão na Câmara

Política
O governo ganhou um problema de última hora nas negociações com o chamado Centrão - grupo informal composto por PP, PR, PRB, DEM e Solidariedade - para votar a proposta da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Já havia, até o feriado, praticamente um acerto entre esses partidos e o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, para alterar pontos que não comprometessem a economia estimada pela equipe econômica. Mas a revelação, feita pela Folha de S.Paulo, de que o governo mantém em segredo cálculos que embasaram a elaboração da proposta causou revolta entre deputados do Centrão. "Há dois meses eu estou dizendo a vocês que, por ocasião da comissão especial, quando vamos discutir o mérito [da proposta], nós iremos decodificar e ref
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abr232019 Por Da RedaçãoNo Comments
Braskem segue proibida pela Justiça de dividir lucros dos acionistas

Braskem segue proibida pela Justiça de dividir lucros dos acionistas

Justiça
Foi negado o pedido da Braskem para anular a decisão da Justiça que determinou a suspensão da divisão dos lucros da empresa com acionistas. A decisão foi do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), desembargador Tutmés Airan. A empresa queria anular a decisão do desembargador Alcides Gusmão da Silva, também do TJ-AL, que determinou a suspensão do pagamento de R$ 2,67 bilhões em dividendos, referente ao ano de 2018,  alegando que "o ato judicial tem como consequência a inviabilidade das atividades da sociedade, a afetação da imagem da empresa no mercado e a baixa de suas ações na bolsa, sendo desproporcional". Não foi este o entendimento de Tutmés Airan, em decisão que aconteceu na última quinta (18). "Com efeito, a decisão, ao impedir a distribuição de lucros fez ev
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abr232019 Por Da RedaçãoNo Comments
Indios fazem protestos contra o governo em Brasília durante 3 dias

Indios fazem protestos contra o governo em Brasília durante 3 dias

Brasil
O ATL (Acampamento Terra Livre) dá início a sua 15ª edição nesta 3ª feira (23.abr.2019), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O evento é realizado desde 2004 e tem este ano marcado pela forte animosidade com o governo federal. A chegada dos participantes está prevista para a noite desta terça-feira, 23,  e a manhã de quarta, 24. A manifestação é organizada pela Apib (Associação dos Povos Indígenas do Brasil). Em nota o grupo orienta que além do evento principal em Brasília, membros de outros Estados façam mobilizações locais. Eles esperam mais de 3.000 indígenas na manifestação. Entre as críticas estão as mudanças na Funai (Fundação Nacional do Índio), como a vinculação ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e não mais à Justiça e Segurança Pública, bem como
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abr232019 Por Da RedaçãoNo Comments
AGU defende inquéritos contra quem ameaça o STF

AGU defende inquéritos contra quem ameaça o STF

Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a legalidade do inquérito aberto pelo próprio STF para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas contra a Corte. A posição é contrária a um pedido da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) para suspender imediatamente as investigações. Foi no âmbito desse processo que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu censurar a revista digital Crusoé e o site O Antagonista, mas depois Moraes derrubou a própria decisão ao receber informações de que as reportagens eram fundamentadas em um documento que "realmente existe". O parecer da AGU foi enviado ao Supremo depois de o ministro Edson Fachin determinar que o órgão se manifestass
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abr232019 Por Da Redação com Assessoria1 Comment
MPE prende empresário alagoano que desviou R$ 20 milhões

MPE prende empresário alagoano que desviou R$ 20 milhões

Interior, Policia
Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (23), a operação Replay, desencadeada pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) e pela Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano, resultou em duas prisões e três mandados de busca e apreensão cumpridos, com farta documentação apreendida. O empresário Luciano Lima Lopes e o ex-chefe do setor de transporte da prefeitura daquele município, André Firmino de Farias, são acusados de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações com o propósito de desviar recursos públicos. O proprietário da LLMar Locação de Veículos e Máquinas (Luciano Lima Lopes e Cia - ME), e o ex-chefe do setor de transporte de Girau do Ponciano foram presos por volta das 6h da manh
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