6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 13 de maio de 2019

Ministério da Justiça confirma que decreto das armas pode ser incostitucional

Ministério da Justiça confirma que decreto das armas pode ser incostitucional

Brasil
A informação vem do próprio governo. De acordo com o chefe de assuntos legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Vladimir Passos de Freitas, é possível que o decreto que ampliou o direito de porte e posse de armas, assinado na última semana, tenha itens inconstitucionais. O decreto foi avaliado de forma muito rápido pelo ministério comandado por Sergio Moro, então o próprio órgão não tem uma avaliação consolidada sobre sua constitucionalidade, já que o Ministério da Justiça teve menos de 24 horas para avaliar o decreto. "Foi tudo muito rápido. Não houve a oportunidade de um aprofundamento. São muitos artigos e há sempre um risco de inconstitucionalidade. A lei de armas é uma lei bem restritiva e pode ser que uns aspectos do decreto que sejam atacados." Vladi
Governo volta atrás e informa à Justiça que renovará radares em rodovias

Governo volta atrás e informa à Justiça que renovará radares em rodovias

Brasil
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), ligado ao Ministério da Infraestrutura, informou que fará acordo para instalar radares em rodovias federais. É completamente o contrário do discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que disse que retiraria os equipamentos. O acordo foi proposto pelo Ministério Público Federal no âmbito de uma ação popular que tramita na 5ª Vara Federal em Brasília. A ação foi ajuizada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) depois que Bolsonaro disse em março, em transmissão pelo Facebook, que decidiu extinguir as lombadas eletrônicas das estradas. “Decisão nossa: não teremos mais nenhuma nova lombada eletrônica no Brasil. As lombadas que porventura existem, e são muitas, quando forem perdendo a validade, não serão renovadas”. Bol
Chefão da F1 desmente Bolsonaro e diz que São Paulo é prioridade após 2020

Chefão da F1 desmente Bolsonaro e diz que São Paulo é prioridade após 2020

Esportes
Apesar do presidente Jair Bolsonaro afirmar que o Rio de Janeiro construirá o autódromo Ayrton Senna em 8 meses para que o Rio de Janeiro receba a etapa brasileira de Fórmula 1 em 2020, o presidente executivo da FOM, Chase Carey, empresa que controla os direitos comerciais da categoria, garantiu que São Paulo seguirá, ao menos no próximo ano, como a corrida do Brasil no calendário. "Temos um acordo firmado com São Paulo para 2020. Temos uma boa relação com São Paulo. Mas temos que resolver o que fazer em 2021. Estamos em negociações com ambas as cidades e apreciamos o interesse das duas cidades, já que o Brasil é um mercado importante para nós e uma parte importante de nossa história. Estamos animado para avançar nessas negociações e seguir adiante, tomar uma decisão." Chase Carey. N
Recurso e revisão do INSS poderão ser feitos pela internet

Recurso e revisão do INSS poderão ser feitos pela internet

Brasil
A partir desta segunda (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135. A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão. A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais. Meu INSS O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço é preciso se cadastrar e obter uma senha
Pinheiro: sexto lote do auxílio-moradia será liberado nesta terça

Pinheiro: sexto lote do auxílio-moradia será liberado nesta terça

Maceió
O sexto lote do auxílio-moradia social poderá ser sacado pelos moradores do Pinheiro a partir desta terça-feira (14) na agência do Banco do Brasil localizada na Rua do Livramento, no Centro. São 373 pessoas beneficiadas, que vão receber R$ 1 mil por um período de seis meses, podendo ser prorrogado. Para realizar o primeiro saque, o cidadão deve apresentar a documentação pessoal na agência bancária. Após o liberação do cartão bancário, o saque poderá ser feito em qualquer agência do BB. Inicialmente, o sexto lote contava com 383 nomes, mas 10 foram excluídos por inconsistências no cadastro. Cinco pessoas tiveram problemas com a documentação no Banco do Brasil e só terão acesso ao dinheiro dentro de alguns dias. Outros cinco já recebiam o auxílio-moradia social relativo a um primei
Programa Dose Certa entregará R$ 18 milhões em medicamentos em Alagoas

Programa Dose Certa entregará R$ 18 milhões em medicamentos em Alagoas

Alagoas
Lançado na manhã desta segunda-feira (13) pelo governador Renan Filho e o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, o Programa Dose Certa na Atenção Básica vai disponibilizar R$ 18 milhões em medicamentos que já começaram a ser distribuídos aos municípios alagoanos. A entrega prossegue durante todo o mês. A solenidade de lançamento foi realizada na sede da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), no bairro do Jaraguá, e reuniu prefeitos, secretários municipais de Saúde, deputados estaduais, dentre outras autoridades. “Vamos doar aproximadamente R$ 18 milhões em medicamentos para os municípios, divididos em kits. A distribuição levará em consideração o tamanho da população de cada uma das cidades beneficiadas. Todos os municípios de Alagoas que desejarem aderir ao Programa terão
Robótica: competição reúne alunos de escolas públicas e privadas

Robótica: competição reúne alunos de escolas públicas e privadas

Notícias
A Escola Sesi/Senai de Maceió, localizada no bairro Benedito Bentes, recebeu, no ultimo sábado, 11, a terceira e penúltima etapa da competição ‘Sumô de Robô e Robô de Linha’. O evento, realizado por escolas da rede privada da capital, reuniu dezenas de estudantes, totalizando 25 equipes. No primeiro desafio, assim como na luta de origem oriental, o objetivo era “empurrar” a máquina adversária para fora dos ringues montados no ginásio da escola. Já no segundo, os robôs, construídos pelos alunos, deveriam percorrer o caminho traçado no tablado, com exatidão, e em menos tempo do que as equipes adversárias. A competição atraiu jovens apaixonados por tecnologia, como o garoto Uverlan Harchoffee, de 13 anos, que cursa o 8º ano na Escola Sesi Cambona. “Estou vivendo no futuro”, disse. P
Reforma da previdência: Policiais civis farão paralisação nacional das 13h às 18h

Reforma da previdência: Policiais civis farão paralisação nacional das 13h às 18h

Policia
O Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) convocou a categoria da policial civil para participar da paralisação nacional das 13 às 18 horas, nesta segunda-feira (13), contra a reforma da Previdência, PEC 06/2019. A concentração ocorrerá em frente à Central de Flagrantes, no Farol, a partir das 13 horas. A mobilização nacional faz parte das ações da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) em todo o país contra a reforma da Previdência que retira direitos dos policiais civis, os quais desempenham atividades de risco. Na PEC 06/2019, o governo federal: acaba com a aposentadoria especial; implanta a idade mínima de 55 anos para aposentadoria; aumenta a alíquota de contribuição previdenciária, que significa redução de salário; cort
China aumentará tarifas de produtos dos EUA e dólar dispara no Brasil

China aumentará tarifas de produtos dos EUA e dólar dispara no Brasil

Economia
Depois que o governo americano elevarem, de 10% para 25%, as tarifas contra US$ 200 bilhões (R$ 791,4 bilhões) em produtos chineses na semana passada, a China anunciou que vai elevar para 25% as tarifas contra quase 3.000 produtos importados dos Estados Unidos, acirrando a guerra comercial entre as duas potências. Essa medida envolve US$ 60 bilhões (R$ 237,4 bilhões) em bens americanos importados dos chineses e começa a valer em 1º de junho. O presidente dos EUA, Donald Trump chegou a alertar nesta segunda-feira (13) a China para que não retaliasse e disse que o país seria "duramente afetado se não fizer um acordo". Repercussão no Brasil O cenário externo está afetando o mercado, com investidores cautelosos, monitorando as tensões comerciais entre Estados Unidos e China. O aci
Intolerância: Terreiro religioso teve templo destruído em Maceió

Intolerância: Terreiro religioso teve templo destruído em Maceió

Cotidiano
A ialorixá Veronildes Rodrigues, mais conhecida como Mãe Vera, foi vítima de intolerância religiosa neste domingo de Dia das Mães. Seu terreiro, no Conjunto Otacílio de Holanda, na Cidade Universitária, foi destruído. Segundo vídeo divulgado nas redes sociais, ela estava em casa quando supostos vândalos tentaram atravessar o portão de ferro. Estes teriam destruído pratos e suportes do templo e pararam ao perceberem que o local não estava vazio. "Quebra templo, mas não me quebra". Mãe Vera. Mãe Vera, que nas últimas eleições concorreu como deputada estadual, é compositora e realizadora de trabalhos voluntários com jovens. Ela é responsável pelo espaço Casa de Resistência Abassá de Angola, em que a líder espiritual, Mãe Vera, acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade social.