6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 5 de junho de 2019

jun52019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Paulão comemora venda direta do etanol nos postos de combustíveis

Paulão comemora venda direta do etanol nos postos de combustíveis

Política
O deputado federal Paulão (PT-AL) comemorou nesta quarta-feira, 05, a aprovação pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) da venda direta do álcool nas bombas de combustíveis. Segundo ele, essa não foi uma fácil de parte de parlamentares do Nordeste, considerando que o lobby das distribuidoras era muito mais forte. "Nós encampamos essa luta logo na  primeira hora em que fomos contactados por produtores alagoanos no início do ano passado e passamos a trabalhar junto com colegas de outros Estados nordestinos, para vencer o lobby das distribuidoras que não têm nenhum interesse nesse processo". disse o deputado. Ele parte do princípio de que a venda direta do álcool nas bombas ajuda aos produtores de álcool, aos plantadores de cana e aos trabalhadores da cadeia produtiv
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jun52019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça do Trabalho condena construtora do Canal do Sertão por morte de operário

Justiça do Trabalho condena construtora do Canal do Sertão por morte de operário

Justiça
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas conseguiu a condenação da construtora OAS pela morte do operário Jailton da Silva Conceição, vítima de acidente de trabalho, em 2013, e por expor outros empregados a situações inadequadas de labor nas obras do Canal Adutor do Sertão. A empresa, que se encontra em recuperação judicial, terá de pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 250 mil, conforme sentença da Vara de Trabalho de Santana de Ipanema. Após fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL), foram constatadas 15 irregularidades no local das obras, no ano do acidente fatal. Entre elas, destacam-se a prorrogação de jornada além do limite legal e ausência de cuidados como o meio ambiente e segurança do trabalho,
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jun52019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
ALE: Jó Pereira defende criação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura

ALE: Jó Pereira defende criação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura

Política
Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), a deputada Jó Pereira (MDB) solicitou o apoio de seus pares aos agricultores alagoanos, em especial aos sertanejos. E sugeriu em seguida a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura. “Esses alagoanos esperam sempre por assistência, atenção e chuva. A natureza, embora sem frequência, tem mandado chuva, o resto tem sido esperar e esperar”. Jó Pereira (MDB). Durante o pronunciamento, Jó Pereira leu trechos de uma carta, resultante do “8º Encontro Estadual de Sementes e Agroecologia”, realizado entre os dias 29 e 31 de maio, na cidade de Igaci. Ela destacou o alerta contido no documento, quando falam dos impactos sofridos pelo meio ambiente ao longo de 150 anos com a utilização de adubos sintéticos (N-P-K
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jun52019 Por Da RedaçãoNo Comments
Novas regras de trânsito propostas por Bolsonaro chocam Ministério Público

Novas regras de trânsito propostas por Bolsonaro chocam Ministério Público

Política
Foi recebida com choque e preocupação, pelos integrantes do Ministério Público do Trabalho, o projeto do presidente Jair Bolsonaro que altera regras de trânsito. Ele propõe até mesmo o fim da multa para condutores que transportarem crianças fora de cadeirinhas de retenção. Coautor da ação que deu origem à Lei do Descanso dos Caminhoneiros, Paulo Douglas chegou a dizer que texto é um retrocesso imenso e prevê contestação judicial se aprovado. Confira as mudanças propostas: CNH: Seu prazo de validade saltaria de 5 para 10 anos e poderia ser emitida de forma digital. Além disso, também será dobrado o limite para suspensão por pontos de multa na carteira. De 20 para 40 pontos. Cadeirinha para crianças: Hoje é uma multa gravíssima no valor de R$ 293,47, além da retirada do v
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jun52019 Por Thiago SampaioNo Comments
Assessor de Flávio Bolsonaro teve salto patrimonial de mais de 1.000%

Assessor de Flávio Bolsonaro teve salto patrimonial de mais de 1.000%

Política
O policial militar reformado Wellington Sérvulo Romano da Silva, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), teve um salto patrimonial de mais de 1.000% no período em que atuou com o então deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Não só isso, como declarou em 2016 ter mais da metade de seu patrimônio em dinheiro vivo. Sérvulo foi um dos 95 alvos das quebras de sigilos fiscal e bancário autorizadas pela Justiça fluminense na investigação do Ministério Público do Rio contra Flávio, atualmente senador, e seu ex-assessor Fabrício Queiroz. O tenente-coronel reformado ficou lotado junto a Flávio de abril de 2015 a setembro de 2016. .Neste mesmo período, segundo as informações enviadas à Receita Federal, Sérvulo aumentou seu patrimônio declarado de R$ 9.273,37, no fi
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jun52019 Por Da RedaçãoNo Comments
Para receber ajuda Federal, Estados terão de cortar gastos e aumentar receitas

Para receber ajuda Federal, Estados terão de cortar gastos e aumentar receitas

Economia
Os Estados que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado terça-feira (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que recebem nota C (a segunda pior) na classificação das contas locais. As iniciativas abrangem: privatização de empresas locais; redução de incentivos fiscais; retirada de benefícios ao funcionalismo local não previstos para os servidores da União; teto local de gastos corrigido pela inflação ou pela receita corrente líquida; eliminação de vinculações nos orçamentos locais não previstas na Constituição Federal; centralização da gestão financeira no Poder Ex
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jun52019 Por Da RedaçãoNo Comments
STF decide amanhã sobre redução de salário de servidor público

STF decide amanhã sobre redução de salário de servidor público

Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar nesta quinta-feira, 6, a constitucionalidade de pelo menos 30 artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que cria normas para a gestão fiscal no setor público. Entre as medidas previstas para cortar gastos, está a extinção de cargos e funções, mas “facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária”. Essa hipótese, entretanto, está suspensa desde 2002, por decisão do próprio Supremo. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que os pedidos serão tratados de forma técnica, à luz da Constituição. Mas, entre os trechos que foram questionados, está o artigo 23 da lei, que permite a redução dos salários de servidores, caso o estado ultrapasse o limite de gastos permit
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jun52019 Por Da RedaçãoNo Comments
Conselho Federal aprova que produtores de etanol façam venda direta para postos

Conselho Federal aprova que produtores de etanol façam venda direta para postos

Economia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou que produtores de etanol vendam diretamente o produto para postos de combustíveis. A medida pode reduzir o custo final do preço do álcool na bomba. O CNPE é formado por ministros de Estado e agora a decisão depende de aprovação de uma lei para regulamentar a cobrança de impostos. O Conselho disse em nota que o objetivo é "aprovação de uma lei para regulamentar a cobrança de impostos que incidem sobre o combustível". O CNPE deu um prazo de 180 dias para que o Ministério da Economia avaliar a implementação. Ao ministério, caberá a realização de estudos sobre modelos de negócios e arranjos societários, assim como o combate à sonegação e à adulteração de combustíveis. Autorização Essa autorização, que elimina os distribu
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