O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou que produtores de etanol vendam diretamente o produto para postos de combustíveis. A medida pode reduzir o custo final do preço do álcool na bomba.
O CNPE é formado por ministros de Estado e agora a decisão depende de aprovação de uma lei para regulamentar a cobrança de impostos. O Conselho disse em nota que o objetivo é “aprovação de uma lei para regulamentar a cobrança de impostos que incidem sobre o combustível”.
O CNPE deu um prazo de 180 dias para que o Ministério da Economia avaliar a implementação. Ao ministério, caberá a realização de estudos sobre modelos de negócios e arranjos societários, assim como o combate à sonegação e à adulteração de combustíveis.
Autorização
Essa autorização, que elimina os distribuidores da cadeia do etanol tende reduzir os preços do álcool combustível nas bombas para o consumidor final.
Os preços dos combustíveis são formados por três parcelas principais: o preço da commodity (álcool ou petróleo), o repasse de impostos e as margens de lucro de distribuidores e revendedores. Segundo uma fonte técnica do setor, é nas duas últimas parcelas que o governo tenta atuar para reduzir o impacto no bolso do motorista diante das bombas.