6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 19 de setembro de 2019

PLO começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Alagoas

PLO começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Alagoas

Política
Começa a tramitar na Assembleia Legislativa, o projeto de lei, de origem governamental que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2020, no valor total de R$ 12.934.862.693,00. A matéria, após ser lida no plenário, foi encaminhada a comissão de Orçamento da Casa. O orçamento de 2019 foi de R$ 12.354.145.521,00. Pelo projeto, a receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social corresponde à previsão da receita bruta de R$ 12.934.862.693,00 menos a estimativa das deduções da receita no montante de R$ 2.850.885.366,00, perfazendo o valor líquido de R$ 10.083.977.327,00, assim distribuído: esfera fiscal: R$ 6.291.137.445; e esfera seguridade social: R$ 3.792.839.882. O presidente da comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento
Mesmo com 95% dos votos apurados, eleições em Israel não estão definidas

Mesmo com 95% dos votos apurados, eleições em Israel não estão definidas

Mundo
Com 95% dos votos apurados da segunda eleição geral realizada em seis meses em Israel, os partidos aliados ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu não conseguiram o número de cadeiras necessárias para a formação de um novo governo. Segundo os resultados, nem mesmo o bloco de centro-esquerda, liderado pelo general reformado Benny Gantz , elegerá os 61 deputados que representam a metade mais uma das 120 cadeiras do Knesset, o Parlamento do país. Diante da situação, a mais complicada para a continuidade de seu governo em dez anos, Netanyahu anunciou que não irá à Assembleia Geral da ONU, onde se reuniria com o aliado americano Donald Trump. De acordo com estimativas da imprensa israelense baseadas na apuração, o bloco do premier, formado por siglas de direita e ultraortodoxas, co
Dono da Havan é condenado pelo TSE por vídeo pró-Bolsonaro na eleição: R$ 2 mil

Dono da Havan é condenado pelo TSE por vídeo pró-Bolsonaro na eleição: R$ 2 mil

Justiça
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Sergio Banhos confirmou a condenação do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, por ter divulgado durante as eleições um vídeo de apoio ao então candidato Jair Bolsonaro (PSL) gravado no interior de uma de suas lojas. A punição? O pagamento de uma multa de R$ 2.000. Ele não recorreu da condenação. De acordo com a Forbes, a fortuna de Hang é estimada em US$ 2,2 bilhões, cerca de R$ 9 bilhões no câmbio de hoje, o que faz dele o 21º homem mais rico do Brasil. A legislação proíbe a divulgação de propaganda política em espaços aberto ao público, como lojas, centros comerciais, templos e estádios. Por isso, as declarações de Hang feitas no interior de uma das lojas da Havan estariam irregulares. No processo, o empresário disse q
Câmara insiste e PL eleitoral é aprovado com maldades como caixa 2 e aumento do fundo

Câmara insiste e PL eleitoral é aprovado com maldades como caixa 2 e aumento do fundo

Política
Após o Senado ter ouvido a reclamação da população e retirado permissivas mudanças para as eleições do ano que vem, a Câmara reverteu tudo e resgatou o dispositivo que abre brecha para a prática de caixa dois, por exemplo. O texto aprovado hoje pelos deputados permite que, com dinheiro do fundo partidário, as campanhas contratem contadores e advogados fora do limite de gastos de cada candidato. A proposição também permite que os postulantes a cargo público utilizem recursos do fundo para pagar multas aplicadas pela Justiça e fragiliza normas para fiscalização e controle dos gastos partidários. Como se a indecência não fosse suficiente, abre espaço para um aumento do fundo público de financiamento eleitoral, o "fundão", que no ano passado foi de R$ 1,7 bilhão. Essas e outras
Bolão de assessores do PT leva R$ 120 milhões da Mega-Sena

Bolão de assessores do PT leva R$ 120 milhões da Mega-Sena

Política
Acumulada por mais de 12 semanas, o prêmio da Mega-Sena, sorteada nesta quarta-feira, saiu para um bilhete de Brasília. Horas depois, uma informação surreal correu pelos bastidores do planalto e chegou a se tornar realidade: o prêmio foi para um bolão do PT. Foram 49 cotas, compradas por funcionários e assessores do PT na Câmara dos Deputados, e um delas venceu o sorteio da Mega-Sena. Segundo a liderança do próprio partido, cada participante levará R$ 2,4 milhões dos R$ 120 milhões pagos no sorteio do concurso 2189. Cada um deles apostou apenas R$ 10. Os números sorteados foram 04-11-16-22-29-33. O prêmio exato (R$ 120.085.143,97) é o sexto maior da história em concursos regulares da loteria. Agora o prêmio estimado para o concurso do próximo sábado (21) é de R$ 38 milhões.
Petrobras: Gasolina sobe 3,5% e diesel 4,2%

Petrobras: Gasolina sobe 3,5% e diesel 4,2%

Economia
Dois dias após a disparada no preço do petróleo provocada por ataques a instalações petrolíferas na Arábia Saudita, a Petrobras anunciou a seus clientes nesta quarta (18) reajustes nos preços da gasolina e do diesel. O preço de venda da gasolina nas refinarias da estatal vai subir 3,5%, ou R$ 0,0596 por litro. Já o preço do diesel terá alta de 4,2% (R$ 0,0916 por litro). Os novos valores entram em vigor nesta quinta (19). O repasse às bombas depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor cobrado pela Petrobras na venda de gasolina equivale a cerca de 30% do preço final. No caso do diesel, o valor de venda da empresa equivale a 50% do preço de bomba. Linha do tempo Na segunda (16), após aumento de 13% nas cotações internacionais —a maior alta diária
Decretos presidenciais que esvaziaram Conselhos estão na mira da PGR

Decretos presidenciais que esvaziaram Conselhos estão na mira da PGR

Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 622 e 623) questionando decretos do presidente da República que alteram a composição e a forma de escolha dos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Para a PGR, as modificações, que reduziram o número de assentos destinados à sociedade civil nos conselhos, violam o direito de participação popular direta e a proibição ao retrocesso institucional. Nas duas ações, há pedido de deferimento de medida cautelar para suspender a eficácia das normas questionadas. As ações foram ajuizadas na terça-feira (17) pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge.