Juiz proíbe suposto pré-candidato a prefeito de Penedo (AL) de incentivar pessoas a saírem de casa
O juiz Anderson Santos dos Passos, plantonista responsável pela Comarca de Penedo (AL), proibiu um homem de descumprir ou incitar o descumprimento das legislações que tratam do enfrentamento à pandemia do Covid-19 (Coronavírus). Duas decisões complementares nesse sentido foram proferidas pelo juiz no domingo (22).
Em Ação Civil Pública, o Ministério Público (MP) relatou que Josué Silva, que se apresenta como pré-candidato a prefeito de Penedo, gravou vídeo convocando a população da cidade a continuar saindo às ruas normalmente e descumprir as normas sanitárias estabelecidas pela Lei Federal nº 13.979 e em decretos estadual e municipal.
O MP também informou que Josué circula pelos bairros de Penedo e povoados instigando os cidadãos contra as legislações. O órgão ministerial pediu