23 de junho de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 5 de agosto de 2020

Guedes: Reforma não vai elevar carga, mas acabar com ‘manicômio tributário’

Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou de "manicômio tributário" o atual sistema brasileiro e prometeu que o governo não vai propor aumento de carga para os contribuintes. O ministro participou, nesta quarta-feira (5), de audiência da comissão mista formada por deputados e senadores para analisar o tema. De acordo com Paulo Guedes, atualmente, no Brasil, quem tem poder político consegue se beneficiar com desonerações e quem tem poder econômico não paga impostos e entra na Justiça, resultando num contencioso gigantesco. Por isso, segundo ele, o modelo é perverso, regressivo e ineficiente. "Não vamos aumentar impostos. O povo já paga imposto demais. De 18% do PIB, saltamos para 36% em alguns anos. Ou seja, acima da media dos países em desenvolvimento e sem contrapartida pa

Ministério da Saúde adianta pontos da estratégia de vacinação para covid-19

Brasil
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia, adiantou nesta quarta-feira (5) a preparação está sendo feita para a estratégia nacional de imunização de brasileiros quando a vacina contra a covid-19 estiver disponível no país. O assunto foi discutido na Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia. Segundo Correia, está sendo feito o mesmo cálculo usado para a vacina contra influenza, cerca de 100 milhões de doses no país. O secretário disse que, tendo em vista as taxas de letalidade desse grupo, idosos e pessoas com comorbidades, como cardiopatia e obesidade, estarão entre os primeiros a receber a vacina. Também estarão no grupo prioritário os profissionais de saúde. As primeiras 30,4 milhões de doses vã

ALE: Promulga Emenda que transforma agentes penitenciários em policiais penais

Alagoas
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou a Emenda Constitucional nº 48/2020, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), que transforma os atuais agentes penitenciários em policiais penais. A proposta dá nova redação ao parágrafo 1° e cria os parágrafos 7° e 8° do artigo 244, cria o parágrafo 3° do artigo 245 e dá nova redação ao artigo 276 da Constituição do Estado de Alagoas. Pela Emenda Constitucional, são responsáveis pela segurança pública, respeitada a competência da União, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Penal. A Emenda também estabelece que à Polícia Penal caberá a segurança dos estabelecimentos penais e que uma lei organizará a carreira, atribuições e competências da categoria em Alagoas, que será preenchida, em seu quad

Alagoas tem 64.194 casos da Covid-19 e 1.633 óbitos

Alagoas
O Boletim Epidemiológico desta quarta-feira (05/08) confirma mais 843 casos de Covid-19 em Alagoas. Dessa forma, o estado tem um total de 64.194 casos confirmados do novo coronavírus até o momento, dos quais 5.689 estão em isolamento domiciliar e 211 internados em leitos públicos e privados. Outros 56.659 pacientes já finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença. Há 1.053 casos em investigação laboratorial. Foram registradas mais 12 mortes em território alagoano. Com isso, Alagoas tem 1.633 óbitos por Covid-19. Mais 12 mortes foram confirmadas, laboratorialmente, por causa do novo coronavírus. Quatro óbitos eram de pessoas que residiam em Maceió e todas do sexo masculino: o homem de 62 anos tinha doença cardíaca crônica

Debate sobre ‘Tributação e Gênero’ abre, hoje, série de lives no blog Por Elas

Blog, Por Elas
A partir desta quarta-feira, quem já se habitou a conferir as postagens do Por Elas vai poder também interagir com as jornalistas Fátima Almeida e Graça Carvalho em um bate-papo descontraído, sobre os mais variados assuntos, umas vez por semana, sempre às quartas-feiras. Na live de estreia de hoje, a jornalista Graça Carvalho vai conversar com a professora Isabelle Rocha, da PUC de Minas Gerais, sobre o tema “Tributação e Gênero: há desigualdades?”. Um assunto ainda pouco relevado no debate nacional da reforma tributária, mas que já vem sendo objeto de estudo de pesquisas brasileiras. Na próxima quarta-feira (12), a jornalista Fátima Almeida vai conversar com Peró Batista, personagem bastante conhecida e respeitada no meio cultural e social de Alagoas. Em pauta, a realidade da arte e
MPE/AL denuncia advogado e servidor do Judiciário por crimes contra a fé pública

MPE/AL denuncia advogado e servidor do Judiciário por crimes contra a fé pública

Justiça
“Se a missão é trabalhar para a promoção da Justiça, inadmissível que profissionais usurpem a fidelidade, pratiquem ilícitos, cometam crimes, por pura ambição ou interesse de obter vantagens financeiras”. A afirmativa do promotor de Justiça, Fábio Nunes, justifica as denúncias feitas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de São José da Tapera, em desfavor de um servidor do Tribunal de Justiça de Alagoas e de um advogado. Suas práticas tinham a pretensão de lesar o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), utilizando-se de documentação e assinaturas falsas outorgadas, inclusive, por pessoas falecidas. A ação do Ministério Público coloca como denunciados o advogado A. P. C e o servidor do TJ/AL, escrivão e agora ex-chefe da Secretaria da Coma
Bolsonaro irrita centrão ao se esquivar da disputa à sucessão de Maia

Bolsonaro irrita centrão ao se esquivar da disputa à sucessão de Maia

Política
Após Rodrigo Maia (DEM-RJ) se antecipar e conquistar o apoio de novos partidos, em movimentação antecipada pela presidência da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro decidiu​ evitar gestos que possam influenciar na briga pelo comando da Câmara dos Deputados. A assessores próximos, o presidente disse que, neste momento, passará a acompanhar as articulações políticas como um mero observador. Bolsonaro, porém, não descartou a possibilidade de mudar de posição e apoiar um dos candidatos na véspera do pleito, em fevereiro do ano que vem. O próximo presidente da Casa estará no comando durante o período eleitoral de 2022, quando Bolsonaro deve disputar a reeleição ao Planalto. Até então, o presidente trabalhava de forma discreta para fortalecer o líder do PP, o deputado Arthur Lira (AL), p
Guedes diz ser um excesso chamar nova CPMF de ‘medieval’

Guedes diz ser um excesso chamar nova CPMF de ‘medieval’

Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou as afirmações do relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que declarou que imposto sobre transações digitais é medieval. Segundo Guedes, Ribeiro cometeu um excesso. O ministro também defendeu o envio de uma reforma fatiada ao Congresso. Guedes quer criar um imposto sobre operações digitais, nos moldes da extinta CPMF, como contrapartida para acabar com a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários das empresas. "Até o deputado Aguinaldo cometeu um certo excesso, porque ele sugeriu que a Netflix e a Google já existiam na idade média, porque ele falou que imposto sobre [transação] digital é um imposto medieval. Então parece que já existia tudo isso na Idade Média. Os bispos, os padres, nas catedrais g

Militares de Alagoas mantêm convocação de ato para o dia 13 de agosto

Alagoas
Apesar de o governador Renan Filho (MDB) anunciar, nas redes sociais, que não vai alterar as regras de promoção para militares da ativa e nem das licenças especiais, as entidades que representam a tropa estão convencidas de que o ato público, convocado para o dia 13 de agosto, é mais do que necessário. O presidente da Associação das Praças Militares de Alagoas (Aspra/AL), sargento Wagner Simas Filho, afirmou que, independentemente do recuo do Governo do Estado, outras queixas, tão importantes quanto estas, merecem a mobilização da classe. “Não sei se foi estratégia política do governador. Mesmo se for, esperamos que a informação que ele postou seja definitiva. Apesar desta conquista, após a pressão que fizemos, ainda temos pontos reivindicatórios importantes, como o AL Previdência

Primeira Praça do CRIA será construída em Pilar

Alagoas
Nesta quinta-feira (6), o Governador Renan Filho, o Secretário de Estado da Infraestrutura, Maurício Quintella, e o Prefeito de Pilar, Renato Filho, assinam a ordem de serviço para o início das obras da primeira Praça da Criança Alagoana no município de Pilar. O projeto faz parte das ações do Programa Criança Alagoana (CRIA) e busca construir espaços públicos de lazer para os pequenos alagoanos, visando o bem-estar, a interação familiar e a valorização dos elementos culturais do estado. Para a construção do empreendimento, serão investidos, com recursos oriundos do Tesouro Estadual, cerca de R$ 514 mil e a previsão para a conclusão da obra é de oito meses. O terreno, com área de 723,276 m², será ocupado por brinquedos, com áreas de convivência e ambientes onde poderão ser real