6 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 16 de março de 2022

Sem consenso, CCJ do Senado adia votação da reforma tributária

Sem consenso, CCJ do Senado adia votação da reforma tributária

Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou ,mais uma vez, nesta quarta-feira (16), a votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019) que reformula o sistema tributário do país. O texto do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e outros 65 senadores, voltará como primeiro item da próxima reunião do colegiado na quarta-feira (23). A proposta cria um modelo duplo de tributação, com dois impostos sobre valor agregado (IVA): um de competência de estados e municípios, o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), e outro de competência da União, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Divergências Depois do relator ter tentado propor que pelo menos o texto principal da matéria fosse votado hoje e que os destaques f
OAB questiona mineradora e Prefeitura de Craíbas após rachaduras em casas

OAB questiona mineradora e Prefeitura de Craíbas após rachaduras em casas

Alagoas
Após o aparecimento de rachaduras supostamente provocadas pela atividade de mineração na região Agreste, a Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) vai acionar a mineradora Vale Verde, a Prefeitura de Craíbas e a Defesa Civil. Segundo informe da assessoria de Comunicação da OAB, moradores afirmam que, desde a instalação da empresa, eles foram afetados pelo barulho e pela poeira gerada pelas explosões que ocorrem na mina. As explosões, segundo os relatos, acontecem no período da madrugada e também estariam provocando rachaduras em imóveis residenciais, além de estar prejudicando a criação de animais e ocasionando prejuízos à saúde física e mental das pessoas que moram na região. “A comissão tem feito e vai continuar fazendo o trab
ALE aprova reposição salarial e reestruturação de carreiras de servidores

ALE aprova reposição salarial e reestruturação de carreiras de servidores

Alagoas
Vinte projetos de lei que tratam da reestruturação das carreiras e revisão salarial dos servidores públicos do Estado de Alagoas foram aprovados pelos parlamentares na sessão desta quarta-feira, 16. Este é o maior pacote de reforma administrativa já feita pelo Estado desde a promulgação da Constituição alagoana, em 1989, beneficiando 26 categorias de servidores públicos de níveis elementar, médio e superior. Cerca de 16 mil servidores serão contemplados. As matérias foram votadas em segunda votação e seguem agora para serem sancionadas pelo governador do Estado. Os projetos de lei já tinham recebido pareceres favoráveis nas comissões de Constituição e Justiça; de Orçamento e Finanças; e de Administração da Casa. Para que os servidores possam usufruir dos benefícios ainda este ano
Infrações por uso indevido da faixa preferencial de ônibus aumentam quase 1.000%

Infrações por uso indevido da faixa preferencial de ônibus aumentam quase 1.000%

Maceió
Implementada pela Prefeitura para tornar as viagens dos coletivos do Sistema Integrado de Mobilidade de Maceió (SIMM) mais rápidas, a faixa preferencial de ônibus reduz em até 20 minutos o tempo das viagens nos horários de pico. Dados da Superintendência Municipal de Transportes e Transito (SMTT) apontam um aumento nas ocorrências de uso indevido. A faixa reduz em até 20 minutos no tempo das viagens nos horários de pico. Foto: Joyce Juliana/ Ascom SMTT Um levantamento das infrações mostrou que nos dois primeiros meses de 2020, foram registradas 118 infrações por uso indevido da faixa prioritária. Já no ano seguinte, em 2021, foram contabilizados 456 descumprimentos. Em 2022, por sua vez, as equipes técnicas da SMTT contabilizaram 1.220 infrações ao longo do corredor. “O intui
Ônibus da Vacina passará por manutenção nesta quinta e sexta e adia visita a bairros

Ônibus da Vacina passará por manutenção nesta quinta e sexta e adia visita a bairros

Maceió
Ônibus já vacinou mais de 6.500 pessoas / Foto: Célio Júnior A Prefeitura de Maceió informa que o Ônibus da Vacina passará por manutenção elétrica e mecânica nessa quinta (17) e sexta (18) e, com isso, o cronograma anunciado para os dois dias deverá ser adiado para a próxima semana. A visita ao conjunto Selma Bandeira fica marcada, portanto, para a segunda-feira (21), e ao Conjunto Freitas Neto, para a terça (22). Ambas as comunidades ficam no bairro Benedito Bentes. Todo o cronograma da próxima semana, de segunda a sexta, será divulgado até o dia 18, para que a população possa se programar para receber a vacina contra a covid-19 perto de casa. O Ônibus da Vacina atende cerca de 300 pessoas por dia, das 9h às 16h, e já vacinou mais de 6.500 pessoas em pouco mais de um mês. A ação i
Veja quais pontos obrigam o uso de máscaras na Educação

Veja quais pontos obrigam o uso de máscaras na Educação

Expresso, Maceió
Uso de máscaras na sala de aula continuará obrigatório. Foto: Luan Oliveira / Ascom Semed A Secretaria Municipal de Educação (Semed) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (16), a Portaria Nº 0127/2022 que mantém o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados das unidades educacionais da rede municipal de ensino, por estudantes e trabalhadores. Segundo a publicação, o uso do equipamento de proteção individual seguirá sendo obrigatório dentro das dependências internas de Escolas de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), tais como salas de aula, auditórios e bibliotecas. No transporte escolar também será obrigatório o uso da máscara facial. Nos ambientes externos e abertos utilizados coletivamente para a prática de atividad
Projeto da Prefeitura vai transformar Praça Padre Cícero no Parque da Criança

Projeto da Prefeitura vai transformar Praça Padre Cícero no Parque da Criança

Maceió
Representantes da Prefeitura de Maceió e da Câmara de Vereadores analisam o projeto de reestruturação da Praça Padre Cícero. Foto: Itawi Albuquerque A comunidade do complexo habitacional Benedito Bentes será contemplada, até o primeiro semestre de 2023, com a requalificação da tradicional Praça Padre Cícero. A obra será executada pela Prefeitura de Maceió e o novo espaço vai ganhar o nome de Parque da Criança, um moderno aparelho de convívio social pensado para a diversão da garotada e seus familiares. A intervenção ocupará uma área superior a 25 mil m² e pode beneficiar mais de 200 mil pessoas que residem na região. O projeto inclui brinquedos inclusivos de última geração para receber crianças desde a primeira infância, skatepark, ciclovia, pista de corrida, espaço para eventos, fo
Alagoas recebe 32 mil doses da vacina Pfizer pediátrica

Alagoas recebe 32 mil doses da vacina Pfizer pediátrica

Alagoas
Alagoas recebeu, nesta quarta-feira (16), a 11ª remessa da vacina Pfizer Pediátrica contra Covid-19. Desta vez, o Ministério da Saúde (MS) enviou 32 mil doses do imunizante, que desembarcam no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Maceió. Após a chegada, os imunizantes tiveram a temperatura aferida, foram contabilizados e armazenados na sede do Programa Nacional de Imunização (PNI) em Alagoas, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), localizada no bairro Farol, em Maceió. Para facilitar a identificação da vacina destinada às crianças de cinco a 11 anos, as tampas dos frascos possuem a cor laranja, diferente dos imunizantes da Pfizer destinados para as demais faixas etárias, que possuem a cor roxa. A composição destinada para o público infantil teve segura
Governo de Alagoas divulga edital de retomada do concurso da Polícia Civil

Governo de Alagoas divulga edital de retomada do concurso da Polícia Civil

Alagoas, Expresso
O Governo de Alagoas publicou, nesta terça-feira (15), o edital de retomada do concurso para os cargos de agente e escrivão da Polícia Civil. O documento está disponível no site cebraspe.org.br. [Confira a Atualização aqui] O edital traz que o resultado final das provas discursivas e a convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF) serão divulgados na data provável de 23 de março, no Diário Oficial e no site da banca avaliadora. Desenvolvido pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), o certame da PCAL faz parte do Ciclo de Concursos do Governo de Alagoas e, ao todo, abriu 500 vagas para a segurança pública, entre agentes e escrivães.
MPE/AL faz Nova inspeção e comprova inconformidades em escolas de Maribondo

MPE/AL faz Nova inspeção e comprova inconformidades em escolas de Maribondo

Alagoas
O projeto Sede de Aprender: Água potável nas escolas, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nessa segunda-feira (14), uma nova inspeção em sete unidades de ensino pública, desta vez, no município de Maribondo. A exemplo do que vinha ocorrendo em fiscalizações anteriormente promovidas, algumas inconformidades foram encontradas, o que já fez os promotores de Justiça iniciarem tratativas junto a gestão municipal em busca da resolução das falhas. Os trabalhos, que foram acompanhados pela promotora de Justiça da cidade, Andrea de Andrade Teixeira, pelo promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Castro, e pelos promotores de Justiça Lucas Sachsida Junqueira Carneiro e Kleber Valadares Coelho Júnior, coordenad