22 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: janeiro 2023

jan202023 Por Thiago SampaioNo Comments
Bolsonaro responde TSE: Minuta golpista é “apócrifa” e nunca passou da “cogitação”

Bolsonaro responde TSE: Minuta golpista é “apócrifa” e nunca passou da “cogitação”

Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro respondeu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres: o documento é "apócrifo", nunca foi publicada e "nunca extravasou o plano da cogitação". É a primeira declaração de Jair sobre o documento, que através de sua defesa pediu que a Corte desconsidere a minuta golpista na análise de uma ação que investiga a sua campanha à reeleição. Isso poderia torná-lo inelegível, afastando-o das próximas eleições até 2030. “É necessário consignar que o documento apócrifo, juntado aos autos, não foi encontrado em posse dos investigados, nem assinado por eles, e a peça de juntada tampouco indica quaisquer atos concretos ou ao menos indiciários de que tenham participado de sua redação ou a
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jan202023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo promove audiência pública para construção do Plano Diretor Participativo de Piranhas

Governo promove audiência pública para construção do Plano Diretor Participativo de Piranhas

Alagoas, Expresso
A Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Prefeitura Municipal de Piranhas, vai promover audiência pública para a construção do Plano Diretor Participativo do município. O encontro acontecerá na próxima terça-feira (24), a partir das 18h30, no Auditório Miguel Arcanjo, no Centro Histórico da cidade. Para a superintendente de Infraestrutura Logística da Setur, Sandra Villanova, esse trabalho é essencial para a estruturação das cidades no que diz respeito à atividade turística. "Neste momento, estamos em fase de execução e entregas na região da Costa dos Corais e Caminhos do São Francisco. Nossa maior preocupação é que estes municípios turísticos possam crescer de forma ordenada e sustentável, por isso fazemos esse chamamento público para ouvir a população e unir
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jan202023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Sindicatos podem entrar com ação civil pública contra Hospital Veredas

Sindicatos podem entrar com ação civil pública contra Hospital Veredas

Justiça
Em audiência no Ministério Público do Trabalho, o procurador Rafael Gazzaneo propôs que os sindicatos representantes dos trabalhadores do Hospital Veredas apresentem um pedido de mediação integrada, com objetivo de acompanhar audiência marcada para o próximo dia 25, para tratar dos atrasos de salários, décimo terceiro e demais pagamentos de direitos dos profissionais. Além do Veredas e dos sindicatos, o MPT vai notificar o secretário de Estado da Saúde, Gustavo Pontes, para participar. “Caso não haja evolução, as entidades devem entrar com ação civil pública contra o Veredas”, explica a assessora jurídica do Sateal, Mônica Carvalhal. O presidente do Sateal cogita a realização de manifestações e atos denunciando os atrasos na porta do Hospital Veredas e de outros hospitais que
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jan202023 Por Da RedaçãoNo Comments
Primeiro-ministro alemão deve vir ao Brasil nas próximas semanas

Primeiro-ministro alemão deve vir ao Brasil nas próximas semanas

Política
O primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, visitará o Brasil nas próximas semanas. Oficialmente, as fontes diplomáticas alemãs não confirmam a data, mas, ontem, em entrevista a GloboNews, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou que Scholz deve chegar a Brasília em 30 de janeiro. Scholz viajará acompanhado por ministros e por um grupo de executivos, representantes de grandes empresas alemãs. Importante parceiro comercial brasileiro, a Alemanha vem manifestando interesse em uma reaproximação política com o Brasil, com a possibilidade inclusive de destinar mais recursos financeiros para custear projetos e ações de preservação ambiental desenvolvidos no país, principalmente na Amazônia. No começo de janeiro, quando o presidente Frank-Walter Steinmeier veio ao Brasil para prest
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jan202023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
STF já analisou situação de 1.075 presos por atos terroristas em Brasília

STF já analisou situação de 1.075 presos por atos terroristas em Brasília

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou nesta quinta-feira (19/1) a situação de 501 presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. Deles, 386 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 115 pessoas obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares. Ao todo, desde terça-feira (17), o ministro analisou a situação de 1.075 presos, sendo que 740 seguem presos, agora em prisão preventiva, e 335 poderão responder ao processo com a colocação de tornozeleira eletrônica e outras medidas. A previsão é de conclusão da análise dos casos de todos os detidos até sexta-feira (20/1). Desde as prisões nos dias 8 e 9 de janeiro, foram realizadas até o último dia 17, sob a coordenação da Correged
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jan202023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
PCdoB Assembleia Legislativa da Bahia questionam no STF cálculo dos valores do FPM

PCdoB Assembleia Legislativa da Bahia questionam no STF cálculo dos valores do FPM

Justiça
A Assembleia Legislativa da Bahia e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pedem que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, ainda não finalizado, como está previsto em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1042 e 1043, ajuizadas, respectivamente, pelo Legislativo baiano e pela legenda, os autores alegam que a Decisão Normativa 201/2022 do TCU causa prejuízo no valor recebido pelos municípios, pois o critério estipulado não contempla a totalidade da população. Apontam também que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou prejuízo de R$ 3 bilhões para 702 municípios se for adotada a nova metodologia do t
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jan202023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF processa faculdades irregulares por danos a alunos e ex-alunos no estado de Alagoas

MPF processa faculdades irregulares por danos a alunos e ex-alunos no estado de Alagoas

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou três ações civis públicas (ACP) contra diversas instituições de ensino que atuam ou atuaram irregularmente no estado de Alagoas, a fim de que sejam reparados os danos causados aos alunos de cursos de graduação em Teologia, Pedagogia e Serviço Social. Liminarmente, o MPF pede a suspensão imediata de todos os cursos de graduação ofertados, bem como a proibição de novos cursos de graduação; a divulgação de tais medidas nos sites/portais das próprias instituições de ensino e em dois jornais de grande circulação no estado; a indisponibilidade dos bens das demandadas, entre outras medidas visando a reparação dos danos causados aos alunos. Nas ações, o MPF demonstra que as instituições de ensino superior (IES) Faculdade Regional de Filosofia, Ciência
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jan202023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Com desconto na cota única, guias do IPTU 2023 já podem ser emitidas

Com desconto na cota única, guias do IPTU 2023 já podem ser emitidas

Expresso, Maceió
Guia com desconto deve ser emitida pela internet. Foto: Luís Otávio Mendonça / Ascom Semec As guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023 que oferecem o desconto de 15% à vista já estão disponíveis no site da Prefeitura de Maceió, e para ter acesso basta clicar aqui. O desconto vai até o dia 31 de janeiro e para garanti-lo é necessário gerar o boleto pela internet. Este ano, a Secretaria Municipal de Economia (Semec) não enviará carnês para a primeira cota única e a guia digital é a única forma de regularizar o IPTU com o desconto oferecido pelo Município. Para baixar a guia o contribuinte deve informar o número de inscrição imobiliária ou o CPF do titular. Também é possível localizar o número de inscrição e o IPTU da propriedade pelo endereço, na ferramenta de ‘Con
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jan192023 Por Da RedaçãoNo Comments
CRB bate Desportivo Aliança e assume a ponta do Alagoano

CRB bate Desportivo Aliança e assume a ponta do Alagoano

Esportes
Por Dyego Barros Na noite desta quinta-feira (19), o CRB entrou em campo pela segunda rodada do Campeonato Alagoano e somou mais uma importante vitória na competição. Visitando o Desportivo Aliança, que optou por sediar a partida no Estádio Juca Sampaio, em Palmeira dos Índios, o time alvirrubro contou com os gols de Renato, Gabriel Conceição e Anselmo Ramon para bater o adversário pelo placar de 3x1, manter os 100% de aproveitamento e assumir a ponta da classificação. O jogo Dono da partida, o CRB não se assustou com o ímpeto demonstrado pelo Aliança nos minutos iniciais e logo assumiu o controle das ações. Depois de carimbar a trave do goleiro Gustavo, aos 14, e empilhar oportunidades desperdiçadas, o Galo abriu o placar aos 36 minutos do primeiro tempo, quando, em co
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jan192023 Por Wagner MeloNo Comments
Justiça do Rio aceita pedido de recuperação judicial do Grupo Americanas

Justiça do Rio aceita pedido de recuperação judicial do Grupo Americanas

Economia, Notícias
O pedido de recuperação judicial apresentado pelo Grupo Americanas foi aceito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na tarde de hoje (19). A decisão é do juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da capital. A recuperação judicial é solicitada quando uma empresa se encontra em dificuldades financeiras. Após o pedido ser aceito, as execuções judiciais de dívidas são paralisadas por 180 dias e a empresa deverá apresentar, em 60 dias, uma proposta que inclua formas de pagamento aos credores e uma reorganização administrativa, de forma a evitar falência. A lista completa dos mais de 16 mil credores deverá ser entregue em 48 horas. O Grupo Americanas é formado pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global. Elas são responsáveis por marcas variadas que
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