Dia: 8 de fevereiro de 2023

O Ministério Público do Estado de Alagoas expediu uma recomendação, nesta quarta-feira (8), para que estabelecimentos ligados ao segmento de turismo, em Maceió, intensifiquem, durante o período de carnaval, medidas que coíbam a hospedagem irregular e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Às empresas, o MPAL alertou que estará em constante fiscalização e que, se necessário, adotará as medidas judicias cabíveis para assegurar o fiel cumprimento das leis que visam a proteção integral da infância e juventude. A Recomendação nº01/23 foi enviada a hotéis, pensões, motéis, pousadas, hostels e estabelecimentos congêneres, localizados na capital alagoana. Nela, o Ministério Público orienta que tais estabelecimentos “não admitam a hospedagem de menores de 18 anos, salvo se acompanha

Na tarde da última segunda-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) promoveram, conjuntamente, uma grande reunião com representantes do estado de Alagoas, das prefeituras de Maceió e Arapiraca, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL), além dos hospitais Santa Casa de Misericórdia de Maceió, Hospital Veredas e Hospital Universitário Professor Alberto Antunes. O objetivo foi tratar especificamente sobre o custeio da assistência oncológica pelo Estado de Alagoas. A reunião ocorreu no prédio sede do MPF, em Maceió, sob coordenação das procuradoras da República Roberta Bomfim e Júlia Cadete, da promotora de Justiça Micheline Tenório e do defensor federal Diego Alves, r