21 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: julho 2023

Compra de imóveis pela prefeitura reacende esperança de revitalização do Centro

Blog, Wagner Melo
Que boa notícia a compra dos edifícios Ary Pitombo e Palmares pela Prefeitura de Maceió para a construção de um centro administrativo! Ganha a municipalidade, pois, terá sede própria. E a sociedade, com um passo importante para a revitalização da região central da cidade. O bairro vinha numa franca decadência. Dá desgosto passear pelo Centro fora do calçadão, o único lugar onde ainda se registra vida. Lojas fechadas, calçadas sujas, quebradas, cheias de mato e sendo feitas de banheiro e uma movimentação pífia de pessoas pintam um quadro muito distante do bairro de outrora. Sei que hoje temos muitas facilidades. Antes, quase tudo se resolvia no Centro. Era preciso “descer” para resolver nossas vidas. Maceió cresceu, as repartições públicas estão com atendimento descentralizado e, d
Ministério da Saúde habilita novos hospitais de AL, que receberão custeio mensal de R$ 33,6 milhões

Ministério da Saúde habilita novos hospitais de AL, que receberão custeio mensal de R$ 33,6 milhões

Alagoas
O Governo de Alagoas conquistou, nesta quinta-feira (13), um feito histórico para a saúde pública do Estado, com a habilitação, junto ao Governo Federal, dos sete novos hospitais construídos nos últimos quatro anos, utilizando recursos próprios. Isso representa um incremento mensal de R$ 33,6 milhões na verba de custeio das unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), totalizando, só este ano, mais de R$ 201 milhões, conforme atesta a portaria 829, expedida pelo Ministério da Saúde (MS) e publicada no Diário Oficial da União (DOU). Assinado pela ministra da saúde, Nísia Trindade, o documento reconhece os novos hospitais alagoanos como unidades de Alta Complexidade, onde o Governo Federal se compromete a cofinanciar as ações e serviços públicos de saúde no grup
Em evento da UNE, ministro Barroso resolve dizer “nós derrotamos o bolsonarismo”

Em evento da UNE, ministro Barroso resolve dizer “nós derrotamos o bolsonarismo”

Política
Durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso criticou abertamente o “bolsonarismo”. Ele foi além em seus discurso nesta quarta-feira (12), como também bradou ter dito "nós acabamos com o bolsonarismo": “Já enfrentei a Ditadura e já enfrentei o bolsonarismo, não me preocupo. Saio daqui com as energias renovadas pela concordância e discordância porque essa é a democracia que nós conquistamos. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. Luís Roberto Barroso, ministro do STF. Leia mais: Bolsonarismo mata: Culto de ódio cria ares de terrorismo e ameaça democracia Sua fala foi uma resposta às vai
STF determina nova avaliação física e mental de Roberto Jefferson por junta médica

STF determina nova avaliação física e mental de Roberto Jefferson por junta médica

Expresso, Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de nova avaliação do quadro físico e mental de Roberto Jefferson por uma junta médica oficial. A decisão, tomada na Petição (PET) 9844, atendeu a requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o ministro, o Hospital Samaritano Botafogo apresentou, em 10 de julho, relatório médico atualizado sobre o estado de saúde do ex-parlamentar, no qual afirmou que ele está em condições clínicas de alta hospitalar, o que implicaria seu retorno ao estabelecimento prisional. Leia mais: Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio Contudo, a defesa de Jefferson argumentou que ele precisa de tratamento intensivo clínico, psiquiátrico (com vigilância rigorosa), neurológico,
Reforma tributária golpeia patrimonialismo brasileiro, diz Haddad

Reforma tributária golpeia patrimonialismo brasileiro, diz Haddad

Política
A reforma tributária representa uma oportunidade histórica para dar um golpe no patrimonialismo brasileiro, disse nesta quarta-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração após se reunir nesta tarde com os relatores da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Tudo indica que nós poderemos dar a boa notícia para o Brasil com a promulgação dessa proposta de emenda constitucional. Do meu ponto de vista, é quase revolucionária essa reforma pela mudança de ambiente econômico que ela vai gerar, sob vários pontos de vista, e vai ser um golpe duro no patrimonialismo brasileiro”, afirmou Haddad após o encontro, que ocorreu no Ministério da Fazenda. O ministro disse que o Senado terá seu tempo para “digerir e s
Fim das escolas cívico-militares repercute entre estudantes e escolas

Fim das escolas cívico-militares repercute entre estudantes e escolas

Brasil
O Ministério da Educação (MEC) começou, esta semana, o processo de extinção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão, que impacta cerca de 200 escolas nas cinco regiões do país, foi comemorada e criticada. Para alguns, o modelo precisa ser extinto e não está em conformidade com o papel da escola pública. Para outros, o modelo gera resultados e deve ser mantido. Para a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a medida é uma vitória, pois o modelo cívico-militar é “um modelo de escola que acaba privando os estudantes de ter liberdade de expressão”. Para a presidenta da entidade, Jade Beatriz, o modelo “não apoia a formação do pensamento crítico e acaba excluindo uma parcela dos estudantes”. Segundo Beatriz, a escola precisa ser democrática e
Lula sanciona nesta quinta lei do programa Minha Casa, Minha Vida

Lula sanciona nesta quinta lei do programa Minha Casa, Minha Vida

Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e diversas autoridades. Em junho, o Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recriou a política pública federal. O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, também em junho, com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de
Ministério Público busca solução para inundações em Rio Largo

Ministério Público busca solução para inundações em Rio Largo

Justiça
Buscando solucionar problemas de inundação ocorridos em Rio Largo, o Ministério Público de Alagoas vai realizar na próxima sexta-feira (14) reunião com a Prefeitura Municipal, empresa Buriti e Usina Utinga Leão. De acordo com denúncias, a comunidade tem enfrentado problemas por conta da Lagoa Santa Tereza. O promotor de Justiça Magno Alexandre Moura explica que a lagoa, além de receber água da chuva, também recebe água de bairros adjacentes, o que tem causado transbordamento. No dia 7 de julho, a 5ª Promotoria de Justiça de Rio Largo se reuniu com representantes da Prefeitura e da empresa Buriti, quando foi informado que a solução para o escoamento deverá passar pelo local onde funciona a Usina Utinga Leão. “O local servirá de passagem para essa água ser escoada até riacho aba
MPAL instaura procedimento e pede explicações sobre desmatamento em Batalha

MPAL instaura procedimento e pede explicações sobre desmatamento em Batalha

Política
Se preservar o meio ambiente é garantir oxigênio puro, é preservar vidas, sua degradação exige investigação e ações de combate que evitem consequências graves que causam desequilíbrio e podem deixar sequelas irreparáveis, por isso o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça de Batalha, instaurou procedimento preparatório com a pretensão de apurar desmatamento em área de caatinga praticado naquele município. O promotor de Justiça Dênis Guimarães quer identificar o autor para que possam ser aplicadas as penalidades previstas em lei. “Recebemos a denúncia, já houve a constatação do crime ambiental e nós, enquanto órgão fiscalizador, temos a obrigação de chegar aos autores. O Ministério Público defende direitos coletivos e degradar o meio ambiente comprom
Projeto de lei transforma em autarquia estadual a Junta Comercial de Alagoas

Projeto de lei transforma em autarquia estadual a Junta Comercial de Alagoas

Alagoas, Expresso
A Assembleia Legislativa deve apreciar, após o recesso, o projeto de lei governamental que dispõe sobre a transformação da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) em autarquia com personalidade jurídica de direito público vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz) e subordinada tecnicamente ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI). A proposição consta de 39 artigos e um anexo com cargos e salários de que irão compor o órgão. A Junta também será dotada de autonomia administrativa e financeira, patrimônio próprio com sede e foro na cidade de Maceió. "O projeto ora encaminhado visa ao atendimento do interesse público, especialmente no que diz respeito a transformar em autarquia estadual a Junta Comercial do Estado de Alagoas". Governador Paulo Dantas n